EXONERAR Guiomar Gomes Gonçalves de NOMEAR Genilson Ferreira Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Genilson Ferreira Alves, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a
partir de 1º de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Mercê de Araújo Leal, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
setembro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 286 de 19 de abril de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007, na
parte que nomeou Norton Rubens Rodrigues Barreira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e Decreto Administrativo n.º 286 de 19
de abril...
EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 340 de 14 de maio de 2007, Decreto Administrativo n.º 174 de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da Liderança do Bloco PPS/PDT/PT, ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 340 de 14 de maio de 2007, na parte que nomeou Patrício Monteiro Borges,
para considerá-lo nomeado...
EXONERAR Dalete Santos da Silva Araújo, Maria Célia Nascimento Freitas Ribeiro
NOMEAR José Silva Carvalho, Flávia Cristina Queiroz da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalete Santos da Silva Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, Maria Célia Nascimento Freitas Ribeiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04 e NOMEAR José Silva Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR Enzo Flávio Devoto Acayaga
NOMEAR Dorvalino Gonçalves da Cruz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Enzo Flávio Devoto Acayaga, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Dorvalino Gonçalves da Cruz, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir
de 1º de setembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007, Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Paulo Santos Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007, na
parte que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de
fevereiro...
CONCEDER, o segundo período das férias legais ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula n.º 59
PORTARIA N.º 200 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, o segundo período das férias legais ao servidor Ronan Elias
Barbosa, matrícula n.º 59, referente ao período aquisitivo 01/1/2007 a 31/12/2008, para 15 à
29/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belzira Barbosa Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 3 de setembro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
EXONERAR Nerci Rodrigues de Brito, Trompowisk Braga Nunes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 434, de 17 de julho de 2007, Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Celina Santos Marques e José Everaldo Lopes Barros Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerci Rodrigues de Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Trompowisk Braga Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13 ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 434, de 17 de julho de 2007, na parte que
nomeou Eurivaldo...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Anita Dias de Sousa
PORTARIA N.º 199 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Anita Dias de Sousa, matrícula n.º 6860, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427
PORTARIA N.º 198 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Luiza Nascimento, matrícula n.º 6775
PORTARIA N.º 197 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Luiza Nascimento, matrícula n.º 6775, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Deusivânia Mendes Marinho, NOMEAR Maria José Alves Gonçalves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusivânia Mendes Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Maria José Alves Gonçalves, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir
de 1º de setembro...
1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis
PORTARIA N.º 196 – SG, DE 6 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto,
matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período
aquisitivo 16/3/2007 a 15/3/2008, para 1º à 30/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração Pessoal, afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 109 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração Pessoal, afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor José de
Arimatéia...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Joana Marinho de Sousa,
PORTARIA N.º 108 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, Auditora Fiscal da
Receita Estadual, matrícula n.º 467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda, colocado à disposição deste Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 107 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Marizeth
Meireles...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 106 – P, DE 24 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121,
Diretora de Taquigrafia, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria de
Fátima...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762
PORTARIA N.º 105 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 de junho a 1º de julho de 2008,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...