Jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os titulares de cargos de provimento efetivo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro
de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins é das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os
titulares de cargos de provimento efetivo,...
EXONERAR Sandro Roberto Prieb Telo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243/03, que nomeou Belzira Barbosa Santos e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandro Roberto Prieb Telo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243,
de 15 de abril de 2003, que nomeou Belzira Barbosa Santos, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adailde Alves para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroagindo seus
efeitos a partir de 29 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lindomar Novais de Carvalho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Petiolan Pereira Lima para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR O Decreto Administrativo nº 229/04, que nomeou Mauro Leite da Silva, EXONERAR Janildes Batista da Silva e NOMEAR Eugênia Alves Farias e Juliana Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR O Decreto Administrativo nº 229, de 10 de outubro
de 2004, que nomeou Mauro Leite da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, EXONERAR Janildes
Batista da Silva do cargo em comissão de...
EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares e NOMEAR Flavyanne Fenelon da Motta Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Flavyanne Fenelon da Motta
Pereira, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado César Halum, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro...
EXONERAR Elizângela Barbosa Saraiva e NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elizângela Barbosa Saraiva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Daniela Ruiz Franco de Carvalho e NOMEAR José Aníbal Rodrigues Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniela Ruiz Franco de Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR José Aníbal Rodrigues Alves,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de...
EXONERAR Maria Neuza Chaves Cardoso, Marcos André Taube e NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Rosa Maria Lo Turco Bonagura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Neuza Chaves Cardoso e Marcos André
Taube do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Lucelena
Silva Ferreira e Rosa Maria Lo Turco Bonagura, para o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleidison Barbosa de Carvalho do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro de Sena Abreu do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do Gabinete do Deputado José Santana, surtindo seus efeitos
a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês...
EXONERAR Renato Márcio Carneiro e Adriano Martins do Carmo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renato Márcio Carneiro do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar e Adriano Martins do Carmo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete...
Dispensar a FEC dos servidores constantes do Anexo único a este Decreto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto no art. 1° da Lei n.º 1.452, de 03 de abril de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar da Função Especial Comissionada – FEC os servidores
constantes do Anexo único a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 25 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Rubens Milagres Araújo e Claudemi Lopes; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/03, que nomeou Antônio Vieira Teixeira, NOMEAR Joel Dias Borges e Israel de Oliveira Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rubens Milagres Araújo do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo e Claudemi Lopes do cargo, em comissão de Auxiliar
Administrativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125, de 17 de abril de
2003, que nomeou Antônio Vieira Teixeira , para considerá-lo...
EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva e NOMEAR Lauriete Barbosa da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Lauriete Barbosa da Conceição,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Palmeri Bezerra, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro...
EXONERAR Keila Fernanda Martins Reis e NOMEAR Antônio Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keila Fernanda Martins Reis do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e NOMEAR
Antônio Pereira de Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar – PL e PTB, no gabinete do Deputado João...
Recalcular o valor do subsídio dos servidores do quadro de provimento efetivo desta Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Deputado Vicente Alves de Oliveira, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, em cumprimento à ordem judicial, Recurso em
Mandado de Segurança nº 9857-TO, e Resolução nº 130, de 22 de novembro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º. Recalcular o valor do subsídio dos servidores do quadro de
provimento efetivo desta Assembléia Legislativa, fixado através do Decreto
Administrativo nº 009, de 08 de janeiro de 2002, reajustado pela Lei nº 1.452, de 03...
EXONERAR Rosa Maria Lo Turco Bonagura e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosa Maria Lo Turco Bonagura do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz para
o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro...
EXONERAR Kátia Maria Pinto da Fonseca e NOMEAR Régis Lira Aguiar Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kátia Maria Pinto da Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Régis Lira Aguiar Cunha para o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2004.
Gabinete...