Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Dionísio José da Silva, no cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º maio
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Marilda de Fátima Cabral, no cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º
maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de maio de...
EXONERAR Arlene Maria Rosa de Siqueira e NOMEAR Cláudia Brito Batista.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Arlene Maria Rosa de Siqueira, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Cláudia Brito Batista, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência, no
gabinete da Presidência, a partir de 1º de...
EXONERAR Christiane Oliveira Honório e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Christiane Oliveira Honório, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Ângelo Agnolin, a partir de 1.º de maio de 2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR Cleiton Gomes Miranda, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 120/06, onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 120 de 2 de maio de 2006,
onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2006.
Deputado...
EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, Vilda Rosa Marques, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/06 na parte que nomeou Gilnei Borges Pinheiro, e NOMEAR Wanderson Borges Pinheiro, Adalcindo Elias de Oliveira, Zenilda Alves da Costa Luz e Waldirene Cardoso de Moraes Borges, Viliene Marinho Ferreira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro
do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, do
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Vilda Rosa Marques, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, ALTERAR...
EXONERAR Adriana Tiago Moura e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Adriana Tiago Moura, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Fábio
Martins, a partir de 1º de maio de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 17 DE MAIO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 134 de
18 de fevereiro de 2003, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho,
para considera-lo nomeado para...
EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Júnior Coimbra, a partir de 1º de maio de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho e NOMEAR Danilo de Moura Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Danilo de Moura Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de...
DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, parta o cargo de Coordenador da COASP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula
n.º 67, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de
Assistência ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir desta data.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 297/05, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 297, de 25 de abril de
2005, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Diretor de Área Administrativa – DIRAD, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
do cargo em comissão, de Diretor de Área Administrativa - DIRAD, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 027,
de 1.º de fevereiro de 2005, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos, para, em comissão, exercer
o cargo de Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Adelson Ramos da Silva, do cargo em
comissão, de Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Valéria Correia de Oliveira Neves, no cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do...
EXONERAR Maurício Boaventura de Souza e NOMEAR Ayde dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Maurício Boaventura de Souza, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Ayde dos Santos, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Ângelo
Agnolin, a partir de 1º de maio de 2006.
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 27 de abril à 25 de
agosto de 2006,...
EXONERAR Juliana Marcolina de Souza Bosque e Mário Francisco Ponce e NOMEAR Katiane Lino da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Juliana Marcolina de Souza Bosque e Mário
Francisco Ponce, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Katiane Lino da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,...