Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do ex-Deputado Gismar Gomes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando a dor e o sentimento de pesar deste Poder Legislativo, em razão do
falecimento do ex-Deputado Gismar Gomes, e homenageando a sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do ex-Deputado
Gismar Gomes, ocorrido na data de ontem.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Bispo Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do mês...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de
2008, na parte que exonerou João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de
2008, na parte que exonerou João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de julho
de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, Jean Araújo Teixeira e Fernanda Oliveira e Silva
NOMEAR Ana Paula da Luz Cordeiro , Nelcy Pinheiro da Silva, Tatiane Sousa Ribeiro e Maria José Bezerra Lira Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Jean Araújo Teixeira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17 e Fernanda Oliveira e Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, e NOMEAR...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
05 dias do mês de agosto de...
EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra
NOMEAR Geovani Venâncio da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, NOMEAR Geovani Venâncio da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir
de 1º de agosto...
EXONERAR Angra Aparecida Pereira da Silva NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angra Aparecida Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir
de 1º de agosto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilda Amaro Feitosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no
Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.635
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanna Damasceno Amaral de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Alice Bento de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idalina Maria Diniz Barbosa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
setembro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Sibele Silva Bastos, Ciro Gomes Machado Neto e
Clébio Carvalho Galvão, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,
todos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Maria das Graças Veras Nunes
NOMEAR Hebert Veras Nunes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Veras Nunes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, e NOMEAR Hebert Veras Nunes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
10 de setembro de...
EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, Antonio Edson Gomes dos Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 461, de 16 de agosto de 2007
NOMEAR Ellen Ruth Leite Vale, Luzia Ferreira dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de
2007, na parte que nomeou...
EXONERAR Ricardo Jefferson Alexandre da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 15 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Jefferson Alexandre da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 15 de maio de 2007,
na parte que nomeou Leonisia Moreira da Cruz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR José Augusto do Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Dalvani de Oliveira, para considerá-la nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Cleomar Leonel do Amaral, para considerá-lo
nomeado...
EXONERAR Maria Nilza Pereira Borges, Carlos Alberto de Sousa Andrade e Cleonice Ribeiro Saes
NOMEAR Rosilene Alves da Silva e Moacir José Sulino
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nilza Pereira Borges, Carlos Alberto de Sousa
Andrade e Cleonice Ribeiro Saes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e
NOMEAR Rosilene Alves da Silva e Moacir José Sulino, para exercerem o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 454, de 13 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 407, de 18 de junho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Antonio Carlos Alves Rodrigues, Nemesio Costa Luz, Hiperides Neia da Cunha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 454, de 13 de agosto de
2007, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.564
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanna dos Santos Figueira Leão, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do
Estado Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...