NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para o exercer o cargo de Coordenador de Compras.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para em comissão exercer
o cargo de Coordenador de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Conceder ao Deputado Angelo Agnolin, licença, para a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Angelo Agnolin licença para
investidura no cargo de Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, a
partir do dia 03...
NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para o cargo de Diretor de Sistemas de Informações.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Sistemas de Informações da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Informática.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área
de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues, para o cargo de Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues para, em comissão exercer
o cargo de Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para o cargo de Coordenador de Fotografia e Montagem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Fotografia e Montagem da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia...
NOMEAR Gustavo Coutinho Brito, para o cargo de Diretor de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho Brito, para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, para o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 para
em comissão exercer o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Noleto, para o cargo de Diretor de Contabilidade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 153, para
em comissão exercer o cargo de Diretor de Contabilidade da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, para o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, para em comissão exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282,
para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e
Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
NOMEAR Lusomar Soares, para o cargo de Diretor de Medicina e Odontologia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lusomar Soares para em comissão exercer o cargo de
Diretor de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
NOMEAR Luís Carlos Jorge da Silva para o cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luís Carlos Jorge da Silva para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia...
DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, para o cargo de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula
nº 466, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DESIGNAR o servidor Walter Roberto Alves Araújo, para o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Walter Roberto Alves Araújo, matrícula nº
244, para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, para o cargo de Diretor de Recursos Humanos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula
nº 132, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área Administrativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para em comissão
exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, para o cargo de Coordenadora de Assistência ao Plenário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 154,
para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Assistência ao Plenário da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Sanção Aires da Silva, para o cargo de Coordenador de Cartografia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva, para em comissão exercer o cargo
de Coordenador de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, para o cargo de Diretora de Operações Legislativas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398,
para em comissão exercer o cargo de Diretora de Operações Legislativas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...