ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 112, de 13 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 256, de 29 de março de 2007.
NOMEAR Maria Dolores Lourenzi e Guilherme César de Melo Sena
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 112, de 13 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Vera Lúcia Barros Vargas, Rodrigo da Silva Oliveira, Edite Silva de
Oliveira, Geni Carmem Bonzanini Cezar, Ivo de Moura Cezar, Maurício Boaventura de
Souza, Thyago...
NOMEAR:Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa-Marília Rodrigues de Carvalho
Assistente Legislativo Especializado ? Programação de Computadores -Manoel Pedro Gomes Filho
Consultor Legislativo ? Área de Relações Públicas- Paula Cristina Parreão Luz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante
indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma da lei,
no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 15 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 138 de 15 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 243, de 23 de março de 2007; o Decreto Administrativo n.º 244, de 23 de março de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Antônio Zilnê Pereira Lima e Mylena Ribeiro Barbosa, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, Manoel
Francisco...
EXONERAR Adair Rômulo Luiz, Gabriel Modesto Liberato, Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro, Maria Gonçalves Lima, Emerson Gonçalves Coimbra, Larissa Arruda Coimbra, Célia Gonçalves de Lima Coimbra, Elza Maria Ribeiro Leite, Belchior Martins de Oliveira, Raimundo Nonato de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adair Rômulo Luiz, Gabriel Modesto Liberato e Bruna
Mayara Cavalcanti Faleiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Maria
Gonçalves Lima, Emerson Gonçalves Coimbra, Larissa Arruda Coimbra e Célia
Gonçalves de Lima Coimbra, do cargo...
Aprova Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao Exercício de 2007.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 03 DE JULHO DE 2008.
Aprova Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins,
referente ao Exercício de 2007.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do
Tocantins, referentes ao exercício de 2007.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo (Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado), Judiciário e
Ministério Público Estadual.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Bruno Feitosa Pimentel.
PORTARIA Nº 166 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Bruno Feitosa Pimentel, matrícula n.º 6722, lotado no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro por ocasião do aniversário no mês de julho...
SUSPENDER o segundo período das férias legais do servidor Carlos Rogério Leão.
PORTARIA Nº 165 – SG, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais do servidor Carlos
Rogério Leão, matrícula n.º 261, referente ao período aquisitivo 13/7/2007-12/7/2008, de 15 à
30/8/2008, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe.
PORTARIA Nº 164 – SG, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaipe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2005-15//7/2006, para 1º à
15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias...
ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho.
PORTARIA Nº 163 – SG, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 25/8 à 23/9, para 19/8 à
2/9/2008, o primeiro período, o 9 à 23/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi.
PORTARIA Nº 162 – SG, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 3/12/2008
à 1º/1/2009, para 4/5 à 2/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Bernardina Lopes.
PORTARIA Nº 161 – SG, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, por ocasião do aniversário no mês
de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros.
PORTARIA Nº 160 – SG, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza
Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao
período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 1º à 30/11/2008, para 1º à 30/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Michel de Almeida Silva.
PORTARIA Nº 159 – SG, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Michel de
Almeida Silva, matrícula n.º 752, referente ao período aquisitivo 15/2/2007-14/2/2008, de 15 à
29/7/2008, para 1º à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra.
PORTARIA Nº 158 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o interesse da Administração motivou o retorno e a permanência
da servidora quando já processada a folha de pagamento,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º
334, referente ao período aquisitivo 20/8/2006-19/8/2007, de 20/8 à 19/9/2007, para...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes.
PORTARIA Nº 157 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Rossana Carla
de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, obedecendo ao seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 6 (seis) horas contínuas, das 7
às...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Daniel Dias Borges.
PORTARIA Nº 156 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Daniel Dias Borges, matrícula n.º 6015, por ocasião do aniversário no
mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi.
PORTARIA Nº 155 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2006-31/8/2007, de 7/8 à
5/9/2008, para 19/1 à 17/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues.
PORTARIA Nº 154 – SG, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues,
matrícula n.º 523, referente ao período aquisitivo 17/2/2007-31/1/2008, de 1º à 30/9/2008, para
20/12/2008 à 20/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva.
PORTARIA Nº 153 – SG, DE 11 DE JUNHO DE 2008
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula
n.º 238, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/10/2008, de 1º à 30/10/2008, para 1º à
30/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras.
PORTARIA Nº 152 – SG, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...