Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de abril de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 665
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de abril de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de abril de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de janeiro de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 655
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de janeiro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de janeiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de setembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de outubro de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 644
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins do mês de
outubro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro
de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE...
Aprova o balanço geral do exercício de 1991 da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 644
Aprova balancete do mês de setembro de
1993, do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de setembro de 1993, do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º...
Aprova o balanço geral do exercício de 1991 da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 622
Aprova o balanço geral do exercício de
1991 da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balanço Geral do
Exercício de 1991 da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova balancete do mês de dezembro de 1991 da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 622
Aprova balancete do mês de dezembro
de 1991 da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de dezembro de 1991 da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete do mês de junho/93, da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 622
Aprova balancete do mês de junho/93,
da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de junho de 1991, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova a prestação de contas do mês de outubro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova a prestação de contas do mês de
outubro de 1992, do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça, referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º...
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de março de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova
as Contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins do mês
de março de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referentes ao mês de março de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE...
Aprova relatórios referentes ao primeiro e segundo trimestre de 1992 do Tribunal de Contas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova
relatórios referentes ao
primeiro e segundo trimestre de 1992 do
Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados os relatórios
referentes ao primeiro e segundo trimestre de 1992, do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do mês de novembro de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do mês de novembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro
de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova o balancete do mês de setembro de 1992 do Tribunal de Contas, do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova o balancete do mês de setembro de
1992 do Tribunal de Contas, do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
setembro de 1992, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º...
Aprova os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1992, do Tribunal de Contas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova os balancetes dos meses de
janeiro, fevereiro, março e abril de 1992,
do Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados os balancetes dos
meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1992, do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de novembro de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de novembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de novembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de outubro de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de outubro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de outubro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de julho de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de julho de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de julho de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2º...
Concede autorização ao senhor Governador do Estado para empreender viagem ao exterior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 537
Concede
autorização
ao
senhor
Governador do Estado para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender Viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
11 de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao...
Aprova o balancete do mês de março de 1991, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 536
Aprova o balancete do mês de março de
1991, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de março de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Concede autorização para empreender viagem ao exterior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 524
Concede autorização para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
15 de março do corrente.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tocantins, aos
Assembléia Legislativa do Estado do
dias do mês de março de...
Aprova balancete de agosto de 1991, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de agosto de 1991, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de agosto de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2º...