ALTERAR as férias legais da servidora Djane Quintiliano Ledux.
PORTARIA Nº 151 – SG, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Djane Quintiliano Ledux, matrícula
n.º 6856, lotada no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, referente ao período aquisitivo
1º/6/2007-31/5/2008, de 1º à 30/12/2008, para 1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
LTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior.
PORTARIA Nº 148 – SG, DE 5 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior,
matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2007-5/2/2008, de 1º à 30/6/2008, para 4/8
à 3/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:Márcio de Oliveira Alves.
PORTARIA Nº 147 - SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1621
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Márcio de Oliveira Alves
média
88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2008.
ANTONIO...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:Raimundo Penaforte Dias de Sousa e Viviane Moreira e Silva.
PORTARIA Nº 146 - SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa
Viviane Moreira e Silva
média
média
83
100
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Aparecida Santa da Costa, Jordânia Rodrigues da Silva, Ione Alves Moreira Gomes, Diego Almeida Vieira Campos, Maria Antonia Ribeiro de Oliveira, José Geraldo Curi, Hermi Gomes Bulhões, Geovane Lima Maranhão, Antônia Márcia Alves da Silva, Sandra Regina de Abreu Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Santa da Costa, Jordânia Rodrigues da Silva, Ione
Alves Moreira Gomes, Diego Almeida Vieira Campos, Maria Antonia Ribeiro de Oliveira e
José Geraldo Curi, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11,
Hermi Gomes Bulhões,...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Ruimar Rincón da Silva.
PORTARIA Nº 144 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 128 de 14 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 278, de 17 de abril de 2007 NOMEAR José Maurício Bernardes, Nilsa Fabiane Bonemann, Diego Oliveira Coimbra e Antonio Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 128 de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Cleres Silva Leite e Francisco Antônio de Souza para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto
Administrativo...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes.
PORTARIA Nº 143 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Antonio Carlos Lysike.
PORTARIA Nº 142 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Renata de Oliveira Pinto Descardeci
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março de
2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Renata de Oliveira Pinto
Descardeci, inscrição...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Durval Ribeiro Costa.
PORTARIA Nº 141 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusivania Mendes Marinho e Ari Aragão Sampaio, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Dr.
Zé Viana, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza.
PORTARIA Nº 140 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Ferreira Sampaio de
Souza, matrícula n.º 595, referente ao período aquisitivo 9/3/2007-8/3/2008, de 4/8 à 2/9/2008,
para 2 à 31/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Pereira Veiga, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; NOMEAR Marlene Rodrigues Alves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de maio de...
ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes.
PORTARIA Nº 139 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, de 4/8 à 2/9/2008, para
22/1 à 20/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Fernandes da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, no período de 1º de
fevereiro a 30 de abril de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, da DIRHU para a DIRIN.
PORTARIA Nº 138 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Diretoria
de Área de Informática - DIRIN, a partir de 9 de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
EXONERAR Indira Viana Camelo Conceição NOMEAR José Martins Pereira da Cruz e Espiridião Porfírio de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indira Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR José Martins Pereira da Cruz e Espiridião Porfírio
de Sousa, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, todos no
Gabinete do Deputado...
EXONERAR Maria Fátima Viana Brasileiro NOMEAR Jordany Rodrigues Costa, Sara Maria de Sousa, Ivan da Silva Carneiro, Thiago Bernardes Portilho, Marcos Eduardo Marques da Silva e Marcos Paulo Barreto Rocha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fátima Viana Brasileiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, NOMEAR Jordany Rodrigues Costa, Sara Maria de Sousa e
Ivan da Silva Carneiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18,
Thiago Bernardes...
ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes.
PORTARIA Nº 137 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2007-29/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 20/1 à 18/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...