Aprova balancete de julho de 1991 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 474
Aprova balancete de julho de 1991 do
Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de julho de 1991 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova balancete de abril de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 474
Aprova balancete de abril de 1992, do
Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de abril de 1992 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova balancete de agosto de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 474
Aprova balancete de agosto de 1992 do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de agosto de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova balancete de junho de 1991 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 474
Aprova balancete de junho de 1991 do
Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de junho de 1991 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova balancete de maio de 1991 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 474
Aprova balancete de maio de 1991 do
Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de maio de 1991 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova prestação de contas referente ao mês de abril de 1991, do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 402
Aprova prestação de contas referente ao
mês de abril de 1991, do Tribunal de
Justiça do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
referente ao mês de abril/91, do Tribunal de Justiça, do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Aprova o decreto governamental que prorrogou a intervenção estadual no município de São Sebastião do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 361
Aprova o decreto governamental que
prorrogou a intervenção estadual no
município de São Sebastião do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta:
Art. 1º - É aprovado o ato do Senhor
Governador do Estado que determinou a prorrogação da intervenção
estadual no Município de São Sebastião do Tocantins, nos termos do
Decreto nº 5543, de 09 de abril de 1992.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias...
Aprova prestação de contas do Tribunal de Justiça, referente ao mês de março de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 362
Aprova prestação de contas do Tribunal
de Justiça, referente ao mês de março de
1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
do Tribunal de Justiça referente ao mês de março de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova balancete de novembro de 1991 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 361
Aprova balancete de novembro de 1991
do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
referente ao mês de novembro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova balancete de dezembro de 1991 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 361
Aprova balancete de dezembro de 1991
do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
referente ao mês de dezembro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova prestação de contas do Tribunal de Justiça, relativo ao mês de fevereiro de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 361
Aprova prestação de contas do Tribunal
de Justiça, relativo ao mês de fevereiro
de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins decreta, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
do Tribunal de Justiça relativo ao mês de fevereiro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Balancetes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente aos meses de janeiro a junho do ano de 199
Publicado no Diário da Assembléia nº 355
Balancetes do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, referente aos meses
de janeiro a junho do ano de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados os Balancetes do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referentes aos meses de
janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho do ano de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26...
Aprova o balancete de outubro de 1991 do Tribunal de Contas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 316
Aprova o balancete de outubro de 1991
do Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete de
outubro de 1991 do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará e
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova o balancete financeiro referente aos meses de julho e agosto de 1991 do Tribunal de Contas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 316
Aprova o balancete financeiro referente
aos meses de julho e agosto de 1991 do
Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete
financeiro referente aos meses de julho e agosto de 1991, do Tribunal de
Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará e
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova o balancete do mês de setembro de 1991 do Tribunal de Contas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 328
Aprova o balancete do mês de setembro
de 1991 do Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado
o balancete
referente ao mês de setembro de 1991, do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova balancete do Poder Executivo, relativo ao mês de fevereiro de 1990.
Publicado no Diário da Assembléia nº 312
Aprova balancete do Poder Executivo,
relativo ao mês de fevereiro de 1990.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do
Poder Executivo relativo ao mês de fevereiro de 1990.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova balancete relativo ao mês de janeiro e fevereiro de 1991, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 312
Aprova balancete relativo ao mês de
janeiro e fevereiro de 1991, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete relativo
ao mês de janeiro e fevereiro de 1991, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para o mês de dezembro de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 703
Aprova a prestação de contas do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins para o mês de dezembro de
1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, relativas ao balancete do mês
de dezembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1993.
Deputado...
Aprova o balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para o exercício de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 703
Aprova o balanço geral do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins para o
exercício de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para o exercício de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 703
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...