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Decreto Administrativo nº 318 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Paulo Santos Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Santos Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 5 de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 317 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Antonia Zilma Silva Moreira, José Roberto Macedo Silva e Osmar Ribeiro de Morais

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonia Zilma Silva Moreira, José Roberto Macedo Silva e Osmar Ribeiro de Morais, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 316 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Issan Saad e Domiciana Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Issan Saad, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, e Domiciana Pinheiro Borges, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 2ª VicePresidência, todos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 119 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro a servidora Maria Selene Rocha Miranda.

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Decreto Administrativo nº 315 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 314 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 312 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 311 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 310 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 309 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Kilcilene Noleto Bezerra, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de...

Decreto Administrativo nº 308 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Francisco David Anderson Diniz, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 307 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Maria Eunice Abreu dos Santos e Polyana Rodrigues Guerra nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-1, no Gabinete da Deputada Solange...

Decreto Administrativo nº 306 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Rosânia de Fátima Siebem da Cunha e João Alves dos Santos nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Solange...

Decreto Administrativo nº 305 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Antonio da Rocha Moreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 304 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Beterson Milhomen Coutinho, Joelma Feitosa Frazão, Núbia Cristina de Sousa e Rosane Lustosa Lino, nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 303 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Tiago Andrade Morais, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-8, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 302 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Maria da Glória Rodrigues Vieira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 301 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

NOMEAR Vilmon Albino Ferreira Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vilmon Albino Ferreira Filho, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 300 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007, para considerar Vailton Abreu Pereira nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-1, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 299 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...