Aprova balancete de agosto de 1992, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 524
Concede autorização para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
15 de março do corrente.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tocantins, aos
Assembléia Legislativa do Estado do
dias do mês de março de...
Aprova balancete de agosto de 1991, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de agosto de 1991, do
Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de agosto de 1991, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de julho de 1992, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de julho de 1992, do
Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de julho de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de maio/92 do Tribunal de Justiça
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete
Tribunal de Justiça.
de
maio/92
do
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de maio de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2º...
Aprova balancete de novembro/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de novembro/91, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de novembro de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova balancete de outubro/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de outubro/91, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de outubro de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de setembro/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de setembro/91, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de setembro de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de julho/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de
Secretaria da Fazenda.
julho/91,
da
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de julho de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de junho/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de
Secretaria da Fazenda.
junho/91,
da
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de junho de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de maio/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de
Secretaria da Fazenda.
maio/91,
da
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica aprovado o balancete
referente ao mês de maio de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de abril/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de
Secretaria da Fazenda.
abril/91,
da
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de abril de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de outubro de 1992, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de outubro de 1992,
do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de outubro de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova balancete de setembro de 1991, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de setembro de 1991,
do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de setembro de 1991 do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de junho de 1992, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de junho de 1992, do
Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de junho de 1992 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado a ausentar-se do País.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
Autoriza o Excelentíssimo
Senhor Vice-Governador do
Estado a ausentar-se do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor ViceGovernador do Estado do Tocantins, RAIMUNDO NONATO PIRES
DOS SANTOS, a ausentar-se do País em visita oficial ao Uruguai, no
período compreendido entre 14 a 17 de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 12
dias...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...