Aprova balancete referente ao mês de fevereiro de 1993 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova balancete referente ao mês de
fevereiro de 1993 do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas
referente ao mês de fevereiro de 1993 do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês de novembro...
Aprova o balancete referente ao mês de fevereiro/94 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova o balancete referente ao mês de
fevereiro/94 do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de fevereiro/94 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês de novembro de...
Aprova as contas do mês de março de 1993, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova as contas do mês de março de
1993, da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de março de 1993, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês...
Aprova as contas do mês de dezembro de 1993, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova as contas do mês de dezembro
de 1993, da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de dezembro de 1993, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Suspende a intervenção no município de
Arapoema.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica suspensa a intervenção no
Município de Arapoema, em razão do saneamento dos negócios públicos
que a justificaram.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
Aprova balancete referente ao mês de abril/94, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova balancete referente ao mês de
abril/94, da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de abril/94, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...
Aprova balancete do mês de abril/94, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e dá outras providências
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova balancete do mês de abril/94, do
Tribunal de Contas do
Estado do
Tocantins e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de abril/94, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro...
Aprova balancete do mês de setembro/93, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova
balancete
do
mês
de
setembro/93, da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de setembro/93, da ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...
Aprova as contas referente ao contrato firmado entre a CODETINS e a firma CESP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova as contas referente ao contrato
firmado entre a CODETINS e a firma
CESP.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas
referente ao Contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Tocantins - CODETINS e a firma Construções Engenharia,
Saneamento e Projetos Ltda. - CESP.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Aprova balancete do mês de junho/93, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova balancete do mês de junho/93,
da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de junho/93, da ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro...
Aprova as contas do mês de janeiro de 1993 da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova as contas do mês de janeiro de
1993 da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete
referente ao mês de janeiro de 1993 da ASSEMBLÉIA Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro...
Concede licença ao presidente desta Casa, Dep. Cacildo Vasconcelos para integrar missão temporária em caráter Diplomático junto a comitiva oficial do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 859
Concede licença ao presidente desta
Casa, Dep. Cacildo Vasconcelos para
integrar missão temporária em caráter
Diplomático junto a comitiva oficial do
Estado do Tocantins.
Art. 1º. Fica concedido licença de até 30
(trinta) dias ao Presidente desta Casa, Deputado CACILDO
VASCONCELOS para integrar missão temporária em caráter diplomático
junto a comitiva oficial do Estado do Tocantins, pelo período de 01 a 30 de
setembro do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia...
Concede autorização para sua excelência o senhor Governador do Estado ausentar-se do país.
Publicado no Diário da Assembléia nº 859
Concede autorização para sua excelência
o senhor Governador do Estado
ausentar-se do país.
Art. 1º. Fica concedido autorização para
ausentar-se do País o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no
período de 1º a 30 de setembro do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Aprova o balancete do mês de janeiro de 1992 e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 845
Aprova o balancete do mês de janeiro de
1992 e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de janeiro de 1992 do Poder Executivo Estadual.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 03 dias do mês de julho de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
"Autoriza a nomeação do Doutor Herbert Carvalho de Almeida para compor o conselho do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins".
Publicado no Diário da Assembléia nº 845
"Autoriza a nomeação do Doutor
Herbert Carvalho de Almeida para
compor o conselho do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Governador do
Estado do Tocantins, a nomear o Doutor HERBERT CARVALHO DE
ALMEIDA, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 30 dias do mês...
Aprova intervenção no município de Buriti do Tocantins - TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 845
Aprova intervenção no município de
Buriti do Tocantins - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, Decreta, e nos termos da deliberação em Plenário, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado a intervenção no
Município de Buriti do Tocantins - TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação da VicePrefeita EDMUNDA GONZAGA DE SOUSA, Interventora Municipal
em Buriti do Tocantins -To nos termos do Decreto nº 058, de 14 de junho
de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições...
Aprova intervenção no município de Goiatins/TO, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 842
Aprova intervenção no município de
Goiatins/TO, e dá outras providências.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, Decreta, e nos termos da deliberação em Plenário, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizada a intervenção no
Município de GOIATINS, nos termos do Decreto nº 053 de 08 de junho de
1995.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do
Senhor VALDECI DA CRUZ CAMPOS, Interventor Municipal em
Goiatins, nos termos do Decreto nº 053 de 08 de junho de 1995.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 842
Aprova intervenção no município de
Arapoema - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, Decreta, e nos termos da deliberação em Plenário, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado a intervenção no
Município de Arapoema, nos termos do Decreto nº 056 de 08 de junho de
1995.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do
Senhor Antônio José da Silva, Interventor Municipal em Arapoema, nos
termos do Decreto nº 056, de 08 de junho de 1995.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições...
Aprova balancete do Tribunal de Contas do Estado, referente ao mês de junho de 1992
Publicado no Diário da Assembléia nº 824
Aprova balancete do Tribunal de Contas
do Estado, referente ao mês de junho de
1992
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referentes ao mês de junho de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês de maio de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
"Aprova o balancete do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril/93, e dá outras providências".
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
"Aprova o balancete do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins,
referente ao mês de abril/93, e dá outras
providências".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovado o balancete do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 03 dias do mês de maio de...