Aprova balancete do mês de janeiro de 1992, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete do mês de janeiro de
1992, do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de janeiro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova balancete de fevereiro de 1992 do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete de fevereiro de 1992
do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de fevereiro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova com ressalvas o balancete referente ao mês de dezembro de 1992, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 775
Aprova com ressalvas o balancete
referente ao mês de dezembro de 1992,
da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado com ressalvas o
Balancete referente ao mês de dezembro de 1992, da Secretaria da Fazenda
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 02 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO...
Aprova com ressalvas o Balanço Geral referente ao exercício de 1992, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 775
Aprova com ressalvas o Balanço Geral
referente ao exercício de 1992, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado com ressalvas o
Balanço Geral do exercício de 1992, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas de responsabilidade do excelentíssimo senhor governador do Estado do Tocantins, Dr. Moisés Nogueira Avelino, referente ao mês de outubro de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Aprova as contas de responsabilidade do
excelentíssimo senhor governador do
Estado do Tocantins, Dr. Moisés
Nogueira Avelino, referente ao mês de
outubro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas de
responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, Dr. Moisés Nogueira Avelino, referente ao mês de outubro de
1992, encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de...
Apresenta balancete do mês de setembro/92, da Secretaria da Fazend
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Apresenta balancete do mês de
setembro/92, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de setembro/92, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 18 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2ª...
Apresenta balancete do mês de agosto/92, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Apresenta balancete do mês de
agosto/92, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de agosto/92, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 18 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2ª...
Apresenta balancete do mês de julho/92, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Apresenta balancete do mês
julho/92, da Secretaria da Fazenda.
de
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de julho/92, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 18 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2ª...
Aprova prestação de contas de Suprimento de Fundos referente ao mês de junho/92 da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 727
Aprova prestação de contas de
Suprimento de Fundos referente ao mês
de junho/92 da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
do suprimento de fundos, referente ao mês de junho de 1992, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 07 dias do mês de abril...
Aprova as contas de Suprimento de Fundos da Assembléia Legislativa, referente ao mês de fevereiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas de Suprimento de
Fundos da Assembléia Legislativa,
referente ao mês de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas de
Suprimento de Fundo, da Assembléia Legislativa referente ao mês de
fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 10 dias do mês de março de 1994.
Deputado...
Aprova as contas do Suprimento de Fundos aprovado pela Portaria nº 16/92 - Assembléia Legislativa, de 10.12.92.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas do Suprimento de
Fundos aprovado pela Portaria nº 16/92
- Assembléia Legislativa, de 10.12.92.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Suprimento de Fundos, nº 16/92 - Assembléia Legislativa, 10.12.92, de
responsabilidade do servidor David Siffert Torres.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos...
Apresenta o balancete do mês de setembro/92, da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Apresenta o balancete do mês de
setembro/92, da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete de
setembro de 1992, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 10 dias do mês de março de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova as contas de Suprimento de Fundos da Assembléia Legislativa referente ao mês de abril/92.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas de Suprimento de
Fundos da Assembléia Legislativa
referente ao mês de abril/92.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas de
Suprimento de Fundos, da Assembléia Legislativa referente ao mês de abril
de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 10 dias do mês de março de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de março de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de março de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referente ao mês de março de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 10 dias do mês de março de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova a prestação de contas do Suprimento de Fundos 004/91 - Assembléia Legislativa - TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova a prestação de contas do
Suprimento de Fundos 004/91 Assembléia Legislativa - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
do Suprimento de Fundos autorizado pela Portaria nº 004/91 - Assembléia
Legislativa, de 25.03.91, em favor de José de Arimatéia Rocha Coelho.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital,...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 885
Aprova as contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palmas, Capital, aos
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
dias do mês de dezembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Altera o art. 2º do Decreto Legislativo nº 134, de 15 de dezembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 879
Altera o art. 2º do Decreto Legislativo nº
134, de 15 de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. O art. 2º do Decreto Legislativo nº
134, de 15 de dezembro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º. É devido ao Parlamentar, no
início e no final previsto para a sessão legislativa, ajuda de custo
equivalente ao valor das somas dos subsídios".
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Dispõe sobre sessões extraordinárias durante o período de recesso legislativo e dá outras providências.
*(Revogado pelo Decreto Legislativo nº 64, de 24/5/2006)
Publicado no Diário da Assembléia nº 885
Dispõe
sobre
sessões
extraordinárias
durante
o
período de recesso legislativo e
dá outras providências.
*(Revogado pelo Decreto Legislativo nº 64, de
24/5/2006)
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. É devida ao Deputado, quando
convocado na forma constitucional para Sessões Extraordinárias, durante o
período de recesso legislativo, uma ajuda de custo que será equivalente ao
valor da remuneração e incidirá sobre o total das Sessões realizadas.
Parágrafo único. A remuneração...
Aprova as Contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do mês de maio de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
Aprova as Contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins do
mês de maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio
de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 30 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do mês de fevereiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins do
mês de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referente ao mês de
fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 30 dias do mês de novembro de 1995..
Deputado...