Aprova as contas do Tribunal de Contas do mês de novembro de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do mês de novembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro
de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova o balancete do mês de setembro de 1992 do Tribunal de Contas, do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova o balancete do mês de setembro de
1992 do Tribunal de Contas, do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
setembro de 1992, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º...
Aprova os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1992, do Tribunal de Contas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova os balancetes dos meses de
janeiro, fevereiro, março e abril de 1992,
do Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados os balancetes dos
meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1992, do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de novembro de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de novembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de novembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de outubro de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de outubro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de outubro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de julho de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de julho de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de julho de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2º...
Concede autorização ao senhor Governador do Estado para empreender viagem ao exterior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 537
Concede
autorização
ao
senhor
Governador do Estado para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender Viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
11 de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao...
Aprova o balancete do mês de março de 1991, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 536
Aprova o balancete do mês de março de
1991, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de março de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Concede autorização para empreender viagem ao exterior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 524
Concede autorização para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
15 de março do corrente.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tocantins, aos
Assembléia Legislativa do Estado do
dias do mês de março de...
Aprova balancete de agosto de 1991, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de agosto de 1991, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de agosto de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2º...
Aprova balancete de agosto de 1992, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 524
Concede autorização para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
15 de março do corrente.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tocantins, aos
Assembléia Legislativa do Estado do
dias do mês de março de...
Aprova balancete de agosto de 1991, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de agosto de 1991, do
Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de agosto de 1991, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de julho de 1992, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de julho de 1992, do
Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de julho de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de maio/92 do Tribunal de Justiça
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete
Tribunal de Justiça.
de
maio/92
do
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de maio de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2º...
Aprova balancete de novembro/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de novembro/91, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de novembro de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova balancete de outubro/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de outubro/91, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de outubro de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de setembro/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de setembro/91, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de setembro de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de julho/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de
Secretaria da Fazenda.
julho/91,
da
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de julho de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de junho/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de
Secretaria da Fazenda.
junho/91,
da
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de junho de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Aprova balancete de maio/91, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de
Secretaria da Fazenda.
maio/91,
da
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica aprovado o balancete
referente ao mês de maio de 1991, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...