Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lilyene Bessa da Cruz, matrícula nº 11.250, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, para gozá-la no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA Nº 367 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2912
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lilyene Bessa
da Cruz, matrícula nº 11.250, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a
31/12/2018, para gozá-la no período...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Rosângela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula nº 14024, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 12/10/2019 a 08/04/2020.
PORTARIA Nº 366-DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2912
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 12780/2019, fl. 05, do Processo nº 00334/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Rosângela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/10/2019 a 10/11/2019.
PORTARIA N.º 365 – DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2912
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12836/2019, fls. 16, do Processo nº 00318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella
Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820 para responder pela referida função, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA N.º 364 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2912
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138,
Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820 para
responder pela referida função,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2018 a 05/07/2019, para gozá-la no período de 09/12/2019 a 23/12/2019.
PORTARIA Nº 363 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2912
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, referente ao período
aquisitivo de 06/07/2018 a 05/07/2019,...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810 para responder pela referida função, no período de 30/09/2019 a 29/10/2019.
PORTARIA N.º 362 - DG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2910
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º
810 para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/09/2019 a 11/10/2019.
PORTARIA N.º 361 – DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2909
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 11575/2019, de 30 de setembro de 2019, fls. 04, do Processo nº
00318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella
Soares Coelho...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ademir Pereira Pinto, matrícula nº 13932, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 27/09/2019 a 11/10/2019.
PORTARIA N.º 360 – DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2909
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12026/2019, de 09 de outubro de 2019, fls. 03, do Processo nº
00322/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ademir
Pereira Pinto,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roberto Wagner Ferreira Dorneles, matrícula nº 13216, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a 31/10/2019, para gozá-la no período de 04/11/2019 a 03/12/2019.
PORTARIA Nº 359 - DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2904
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roberto Wagner
Ferreira Dorneles, matrícula nº 13216, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a
31/10/2019, para gozá-la...
Art. 1º NOMEAR Thatiane Rocha Aleixo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thatiane Rocha Aleixo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de novembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Manoel Messias Pinto de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Messias Pinto de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Art. 1º NOMEAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Marcio Roberto Freire de Abreu Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcio Roberto Freire de Abreu Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Carmen Lúcia Bom para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente a 14 de novembro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carmen Lúcia Bom para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato,
retroativamente a 14 de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Luana Karoline de Lima Paniago, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 14 de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Karoline de Lima Paniago, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
14 de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Art. 1º NOMEAR Vania Marcia Neiva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 18 de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vania Marcia Neiva de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 18 de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
de Comunicação, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Amario Ferreira de Sousa - AP 10;
- Daercio Montelo Miranda - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Amario Ferreira de Sousa - AP 10;
- Daercio Montelo Miranda - AP 10.
Gabinete da Presidência da...