Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA N.º 053 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2955
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 169 - CSS, de 4 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula 868647-1, Operador...
Considerando que a servidora Leini Jerônimo dos Passos, matrícula n.º 11.799, Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
PORTARIA N.º 052 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2955
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Leini Jerônimo dos Passos, matrícula n.º
11.799, Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
para responder pela referida...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MANOEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula 988094-2, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA N.º 050 – DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2954
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 196 - CSS, de 6 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.539,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MANOEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula 988094-2,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 049 – DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2954
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 132 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.540,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula...
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula n.º 11.494, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, para responder pela referida função no período de 28/02/2020 a 13/03/2020.
PORTARIA N.º 048 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2954
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula n.º
11.494, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula
n.º 338, para responder pela referida função no...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/2019 a 27/02/2020 28/02/2020 a 28/03/2020
3631 CLAUDETE PESSOA DA SILVA 05/02/2019 a 04/02/2020 28/02/2020 a 28/03/2020
14.039 DAMARIS DE OLIVEIRA SILVA 01/02/2019 a 31/01/2020 28/02/2020 a 28/03/2020
14.051 EZEQUIEL DE OLIVEIRA SILVA 01/02/2019 a 31/01/2020 25/02/2020 a 25/03/2020
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/2018 a 14/02/2019 26/02/2020 a 11/03/2020 1º PERÍODO
11799 LEINI JERONIMO DOS PASSOS 08/02/2019 a 07/02/2020 02/03/2020 a 31/03/2020
4738 LIDIANE MARTINS VENTURINI 02/02/2019 a 27/02/2020 27/02/2020 a 27/03/2020
13.068 MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA 04/02/2019 a 03/02/2020 25/02/2020 a 25/03/2020
12.942 MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO 08/02/2019 a 07/02/2020 27/02/2020 a 27/03/2020
13.415 THAIS GOMES DE OLIVEIRA 04/02/2019 a 03/02/2020 25/02/2020 a 25/03/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 046 - DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2954
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
30 dias ou 1º Período
799 CARLOS ROBERTO PREHL
28/02/2019
a
27/02/2020
28/02/2020
a
28/03/2020
3631...
Art. 1º CONCEDER a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias consecutivos, no período de 17/12/2019 a 14/01/2020.
PORTARIA N.º 045 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2959
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 484/2020 e 727/2020 fls. 2 e 3, do Processo nº 00056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Michell Soares Coelho, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 026-DG, de 23 de janeiro de 2020, na parte que lotou no Gabinete da Presidência o servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 044 - DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2953
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, tendo em vista a Portaria CCI nº 166 – RGV, de
4 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 026-DG, de 23 de janeiro de 2020, na parte
que lotou no Gabinete da Presidência o servidor JAILTON CAVALCANTE DO
NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, integrante do quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JUSCINEIDE CORDEIRO MARTINS, matrícula nº 1002708-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA N.º 043 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 171 - CSS, de 04 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JUSCINEIDE CORDEIRO MARTINS, matrícula...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, matrícula nº 480580-1, no Gabinete do Deputado Issam Saado.
PORTARIA N.º 042 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2953
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 133 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
EDILEUSA RODRIGUES...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 663776-1, Assistente Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação;
ROGÉRIO ALFONSO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 92621-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 131 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2953
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 130 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2020:
ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 6779, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 039 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 023, de 03 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Araguaína nº 1990,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 03 de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
ALINE...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Deliane da Silva Reis, matrícula nº 14265, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 28/11/2019 a 25/05/2020.
PORTARIA Nº 038-DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 872/2020, de 31 de janeiro de 2020, fl. 05, do Processo nº 48/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Deliane
da Silva Reis, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, Agente Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora
Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, Agente Legislativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209 Subprocuradora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, para responder pela referida função no período de 05/02/2020 a 19/02/2020.
PORTARIA N.º 036 - DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209
Subprocuradora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula
n.º 276, para responder pela referida função no período de 05/02/2020...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira, matrícula nº 13849, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 21/11/2019 a 05/12/2019.
PORTARIA N.º 035 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 566/2020, do Processo nº 049/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marielli
do Couto Seabra Marquez Pereira, matrícula nº 13849,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 138001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 2.418,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2020:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 138001,
Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de fevereiro de 2020.
Manoel Diamantino...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLÁUDIO MARTINS, matrícula nº 900413, na Coordenadoria de Engenharia.
PORTARIA N.º 033 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2949
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1503 - CSS, de 13 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2020:
CLÁUDIO MARTINS, matrícula...
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 10/01/2020 as férias do servidor Thiago Barros de Sousa, matrícula nº 6334, referentes ao aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, para fruí-las em 10/07/2020 à 31/07/2020.
PORTARIA Nº 032 - DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2949
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001, de 13 janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 10/01/2020 as férias do servidor Thiago
Barros de Sousa, matrícula nº 6334, referentes ao aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019,
para fruí-las em 10/07/2020...