Art. 1º NOMEAR Ana Clara Vieira Duarte para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Vieira Duarte para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR Antônio Filho de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Filho de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR Erik Ferreira Lima Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erik Ferreira Lima Farias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03,
da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13;
- Giselle Alves Rocha - AP 13;
- Jussania Soares da Silva Duarte - AP 01;
- Larissa Pereira Maia Canalli - AP 01;
- Vani de Paula Silveira Costa - AP 10.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 14;
- Giselle Alves Rocha - AP 14;
- Jussania Soares da Silva Duarte - AP 02;
- Larissa Pereira Maia Canalli - AP 02;
- Vani de Paula Silveira Costa - AP 11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13;
- Giselle Alves Rocha - AP 13;
- Jussania Soares da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Gildete Barreira dos Santos - AP 13;
- Hyndridy Lorrany Neres Dasilva - AP 16;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 16;
- Mairon da Silva Rocha - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Gildete Barreira dos Santos - AP 13;
- Hyndridy Lorrany Neres Dasilva - AP 16;
- Larissa Aires dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09,
da mesma...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Edilson Pereira Campos - AP 16;
- Joao Paulo Soares - AP 16;
- Paulo Cesar Sandes Neves - AP 16;
- Pedro Henrique Castro da Silva - AP 16;
- Renato Ray do Carmo Bezerra - AP 12;
- Rivaldo Rodrigues Martins - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Edilson Pereira Campos - AP 16;
- Joao Paulo Soares - AP 16;
- Paulo Cesar Sandes Neves - AP 16;
- Pedro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
- Emival Dalat Filho - AP 16;
- Gleice Kelly Viana Coqueiro - AP 16;
- Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
- Emival Dalat Filho - AP 16;
- Gleice Kelly Viana Coqueiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eldir Queiroz Lyra - AP 13;
- Joao Paulo de Oliveira Neris - AP 09;
- Mayana Dias Oliveira Reis - AP 09.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eldir Queiroz Lyra - AP 12;
- Joao Paulo de Oliveira Neris - AP 10;
- Mayana Dias Oliveira Reis - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eldir Queiroz Lyra - AP 13;
- Joao Paulo de Oliveira Neris - AP 09;
- Mayana Dias Oliveira Reis - AP 09.
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eduardo de Araujo Sousa - AP 16;
- Luis Alves de Almeida - AP 16;
- Saffira Barcelar Guedes Queiroz - AP 16;
- Wilsomar Gomes dos Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eduardo de Araujo Sousa - AP 16;
- Luis Alves de Almeida - AP 16;
- Saffira Barcelar Guedes Queiroz -...
Art. 1º NOMEAR Arlete Goncalves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlete Goncalves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR Andressa de Aquino Pereira Alen do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa de Aquino Pereira Alen do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - AP 15;
- Larissa de Souza Ayres Bucar - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - AP 15;
- Larissa de Souza Ayres Bucar - AP 15.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Luciano Rodrigues de Oliveira - AP 15;
- Murillo Henrique Sardinha Gomes - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Luciano Rodrigues de Oliveira - AP 15;
- Murillo Henrique Sardinha Gomes - AP 15.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Leandro Albino de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 29 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Albino de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 29 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva INEZ ELEINE ROCHA, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 240, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, a partir de 28 de junho de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 127/2020, constante às fls. 64/65, devidamente aprovado pelo Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 66 do processo nº 2019.42.603219PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva INEZ ELEINE
ROCHA, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 240, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou
seja, a partir de 28...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.667, de 4 de dezembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.931, de 9 de dezembro de 2019, nos termos do Parecer Jurídico “SPA” nº 062/2020, constante às fls.222/224, Despacho “SCE” nº 105/2020, constantes às fls. 225/226, expedidos pela Procuradoria Geral do Estado e Despacho nº 332/2020/GABPRES, expedido pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV do Processo nº 2019.03.209293P/IGEPREV-TO, para considerar o benefício de Aposentadoria por Invalidez concedido ao segurado OTHON DIOGO ARAUJO, como proventos proporcionais, na forma abaixo discriminada:
PROCESSO N°: 00114/2000 – ALTO
SEGURADO: OTHON DIOGO ARAUJO
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA Nº: 154
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Procurador Jurídico
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Proporcional a 34 anos de contribuição
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.667, de 4 de dezembro de
2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.931, de 9 de dezembro de 2019, nos termos do
Parecer Jurídico “SPA” nº 062/2020, constante às fls.222/224, Despacho “SCE” nº 105/2020,
constantes...