Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Maico Mendes Vieira AP-07
Evelin Chayane Pantoja Santos AP-10
publicado no Diário da Assembleia nº 2.896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de outubro
de 2019:
Maico Mendes Vieira
Evelin Chayane Pantoja Santos
AP-07
AP-10
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cristiano Machado Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiano Machado Santos para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Auxiliar de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de
2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Auxiliar de Gabinete da 2ª
Vice-Presidência, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Gefferson Santos de Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gefferson Santos de Lima para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Raquel Ilga Etges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Ilga Etges para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
João Rodrigues da Cruz Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de
outubro de 2019:
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira
João Rodrigues da Cruz
Assessor Parlamentar das
Comissões...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Antônio Filho de Jesus Sousa AP-08
Maria Pereira da Silva Medeiros AP-12
Francisco Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Antônio Filho de Jesus Sousa
Maria Pereira da Silva Medeiros
Francisco Rodrigues
AP-08
AP-12
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
*Errata publicada no D. A. nº 2901, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor...
Altera o Anexo Único do Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2902
Altera o Anexo Único do Ato da Mesa Diretora nº 05, de
19 de setembro de 2019.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 254, do
Regimento Interno, e da Resolução nº 338, de 6 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único do Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro
de 2019, passa a vigorar conforme Anexo Único deste Ato.
Art. 2º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marcelo Marques do Prado Junior AP-01
Bruna Lorrane Paulino Alves AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marcelo Marques do Prado Junior
Bruna Lorrane Paulino Alves
AP-01
AP-14
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcélio Marques do Prado Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcélio Marques do Prado Júnior para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com
efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 588/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Guilherme Pinheiro de Souza, leia-se Guilhermme Pinheiro de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 588/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Guilherme Pinheiro de
Souza, leia-se Guilhermme Pinheiro de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
EDNALDO CHAGAS OLIVEIRA AP-03
SORAIA TORRES DE OLIVEIRA AP-03
LUIZA BARBOSA DA SILVA AP-04
RAIMUNDA LEANDRA BARROS DE BRITO AP-04
ZILDA PEREIRA E SILVA AP-05
JULIGLESIO GONCALVES DE ARAUJO AP-05
MARIA DO BONFIM CHAGAS OLIVEIRA AP-07
MARCELIO MARQUES DO PRADO JUNIOR AP-08
MARIA VANDA FERNANDES ANDRADE AP-10
MARCIA GOMES TAVEIRA AP-10
LEONTINO LABRE FILHO AP-10
MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS AP-15
DIVANILDO PEREIRA DA SILVA AP-15
PABLO VINICIUS GOMES TAVEIRA AP-15
ROBSON SOARES DE SOUSA AP-15
RAIMUNDO GOMES DA ROCHA AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.185
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
EDNALDO CHAGAS OLIVEIRA
SORAIA TORRES DE OLIVEIRA
LUIZA BARBOSA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2014:
Marcelio Marques do Prado Junior AP-08
Pedro Ferreira Carneiro AP-08
Ednaldo Chagas de Oliveira AP-12
Maria do Bonfim Chagas de Oliveira AP-14
Guildalice Lima Pereira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Maria Zilma da Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2014:
Marcelio Marques do Prado Junior
Pedro Ferreira Carneiro
Ednaldo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de 2014:
Anderson Cleiton Renovato Ferreira AP-19
Marcelio Marques do Prado Junior Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de 2014:
Anderson Cleiton Renovato Ferreira
Marcelio Marques do Prado Junior
AP-19
Assessor...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Mercello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 1041, de 05/12/2013 Jacqueline Cavalcante AP-08
Decreto Adm. nº 1042, de 05/12/2013 Irene Pereira Santos AP-15
Decreto Adm. nº 049, de 17/01/2014 Neusa Maria Evangelista AP-19
Decreto Adm. nº 206, de 18/03/2014 Rosemar José de Oliveira AP-17
Decreto Adm. nº 1041, de 05/12/2013 Marcelio Marques do Prado Junior Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Mercello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº...