Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 181/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2957, de 14 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Emival Dalat Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 181/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2957, de 14 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Emival
Dalat Filho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18
dias do...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços, por sua natureza,...
Art. 1º NOMEAR Juliana Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Maico Mendes Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maico Mendes Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 80/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2951, de 6 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Maico Mendes Vieira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 80/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2951, de 6 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Maico
Mendes Vieira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17
dias do...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alencar Leao Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alencar Leao Netto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 138/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Wilson Oliveira Negre.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 138/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Wilson
Oliveira Negre.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Aldenora Araujo Silva - AP 09;
- Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves - AP 12;
- Victor Gustavo...
Art. 1º EXONERAR Samara Natalina Dias de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samara Natalina Dias de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 10 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14...
Art. 1º EXONERAR Victor Gustavo Teixeira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Gustavo Teixeira de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 12;
- Nagyla Valadares de Matos - AP 10.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Karla Lima dos Santos - AP 15;
- Kamila Barros de Alencar - AP 15;
- Telmaria Araujo Silva Costa - AP...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Jorge Pereira Sabino - AP 14;
- Josue Joaquim da Paixao Neto - AP 14;
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Thiago Coelho da Silva - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Jorge Pereira Sabino - AP 14;
- Josue Joaquim da Paixao Neto - AP 14;
- Pedro Rezende Tavares...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir Martins...
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar -...
Art. 1º NOMEAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lineu Cesar Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lineu Cesar Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
11 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...