Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 011 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
225 Acilon Pereira de Andrade
Mês Aniversário:
Janeiro/2020
Art. 2º Esta...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, matrícula nº 808389-2, no Gabinete do Deputado Ivory de lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 010 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 11 - CSS, de
6 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.516,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, matrícula nº 808389-2,
no...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito, matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
publicado no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 1967,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o
servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito, matrícula
nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de janeiro de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de janeiro 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JAIME DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR, matrícula nº 131271, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JAIME DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR, matrícula nº 131271, na
Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de janeiro de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de janeiro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Art. 1º MANTER LOTADO a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula nº 135241, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 007-DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 836 - PRO, de 19 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER, matrícula nº 413019328, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER, matrícula nº 413019328, na
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de janeiro de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de janeiro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, na Diretoria de Sistemas de Informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
.
PORTARIA Nº 005-DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 830 - PRO, de 19 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991,...
Art. 1º MANTER lotados a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
THAMILY BATISTA REZENDE, matrícula nº 810093, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 004 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.542 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2020:
THAMILY BATISTA...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
HELSON RODRIGUES MARANHAO, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LUCIA REGINA FARIA VILELA, matrícula nº 814456-2, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula nº 628326-1, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020
PORTARIA N.º 003 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.543 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
HELSON...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, matrícula nº 373816-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 512907-2, Técnico em Contabilidade, na Coordenadoria Financeira;
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Compras;
MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Diretoria Administrativa;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria Geral;
RICARDO VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 189744-2-4, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 002 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.541 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ,...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020;
DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula nº 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 001-DG, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 041, de 20 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Tocantinópolis Edição
nº 093,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de
dezembro de 2020;
DIRCEU LENO...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete
de...
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01,
da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Alexsandro Simao de Oliveira - AP 01.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Alexsandro Simao de Oliveira - AP 01.
Gabinete da Presidência da Assembleia...