Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP 01;
- Gefferson Santos de Lima - AP 13;
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 14;
- Maria de Nazare Pereira da Silva - AP 14;
- Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho - AP 14;
- Rafael Rodrigues Teixeira - AP 14.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP 02;
- Gefferson Santos de Lima - AP 15;
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 15;
- Maria de Nazaré Pereira da Silva - AP 15;
- Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho - AP 15;
- Rafael Rodrigues Teixeira - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP 01;
- Gefferson Santos de Lima - AP 13;
- Giselia Katia Freire...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Gilceila Tavares de Azevedo Gomes - AP 02;
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 16;
- Neurion Belri Gama do Nascimento - AP 16;
- Pedro Mathias Morais Balbino - AP 16;
- Railon Rodrigues da Silva - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Gilceila Tavares de Azevedo Gomes - AP 02;
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 16;
- Neurion...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Cassio Borges Pereira - AP 01;
- Gilcele Tavares Azevedo da Cunha - AP 05;
- Elieze Gomes Ferreira - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Cassio Borges Pereira - AP 01;
- Gilcele Tavares Azevedo da Cunha - AP 05;
- Elieze Gomes Ferreira -...
Art. 1º EXONERAR Alziro Alves Sousa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alziro Alves Sousa do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Juarez Bucar Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juarez Bucar Neto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Mateus Bringel Oliveira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 04, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Bringel Oliveira do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de novembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 04, da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 1º de novembro de 2019, os servidores abaixo:
- Paulo César Dória de Almeida Júnior – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação;
- Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Administração de Banco de Dados, e
- Kelen Rodrigues Farias – Coordenador de Atendimento ao Usuário.
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2019:
- Paulo César Dória de Almeida Júnior – Coordenador de Atendimento ao Usuário;
- Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, e
- Kelen Rodrigues Farias – Coordenador de Administração de Banco de Dados.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 1º de novembro de 2019, os servidores abaixo:
- Paulo César Dória de Almeida Júnior – Coordenador de Soluções de
Tecnologia da Informação;
- Vanessa Cristina Almeida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Lesie Liegore Noleto Bezerra - AP 09;
- Claudia Lustosa Campos Diniz - AP 14;
- Samuel Castro Maior - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Lesie Liegore Noleto Bezerra - AP 09;
- Claudia Lustosa Campos Diniz - AP 14;
- Samuel Castro Maior...
Art. 1º NOMEAR Gil Eanes Fernandes Alencar para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gil Eanes Fernandes Alencar para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Lazaro de Souza Cruz do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lazaro de Souza Cruz do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, na 4ª Secretaria, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, na 4ª Secretaria, retroativamente a 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias...
Art. 1º EXONERAR Marcelio Marques do Prado Araujo Junior do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelio Marques do Prado Araujo Junior do cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Jose Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
Art. 1º EXONERAR Chadwick Fernandes Rocha do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP-06, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Chadwick Fernandes Rocha do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR AP-06, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do...
Art. 1º Conceder progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo descritos, nas Classes e Padrões correspondentes, retroativos a 1º de maio de 2018:
Matr. Servidor Classe/Padrão
De Para
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES E-27 E-28
1 ADAO NILSON ALVES GOMES E-26 E-27
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE E-26 E-27
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ E-27 E-28
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES E-25 E-26
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS C-17 C-18
346 ALEX SANTOS NERES E-29 E-30
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA E-28 E-29
336 ANA ALVES MARTINS E-26 E-27
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO E-28 E-29
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO E-28 E-29
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES E-28 E-29
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS E-25 E-26
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE E-25 E-26
198 ANTONIO FERNANDES FILHO E-29 E-30
333 ANTONIO FERREIRA FILHO E-26 E-27
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR E-29 E-30
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS E-27 E-28
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA E-26 E-27
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ E-27 E-28
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA E-28 E-29
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA C-15 C-16
83 BENTO ALVES DOS SANTOS E-29 E-30
7 BERNARDINA LOPES D-24 E-25
176 CARLENE BATISTA FALEIRO E-27 E-28
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA E-28 E-29
9 CARLOS GOMES MATIAS E-25 E-26
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA E-27 E-28
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES E-26 E-27
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES C-14 C-15
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS E-27 E-28
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS D-24 E-25
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA E-28 E-29
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS D-24 E-25
811 CRISTINA PRESTES C-15 C-16
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES E-25 E-26
13 DALVINA RIBEIRO ZUMBA D-24 E-25
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS C-13 C-14
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS E-25 E-26
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS D-24 E-25
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO E-28 E-29
363 DURVAL RIBEIRO COSTA E-28 E-29
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS E-27 E-28
301 ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES E-28 E-29
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI E-27 E-28
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA E-27 E-28
806 ELMER EUGENIO GRAFF C-14 C-15
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES C-17 C-18
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA E-26 E-27
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO E-26 E-27
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR C-15 C-16
137 FABIO NAZARENO MOTA E-26 E-27
21 FATIMA MARIA DE MOURA E-26 E-27
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA E-28 E-29
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA E-27 E-28
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA E-25 E-26
794 GLAUBER ANDRADE BARROS C-16 C-17
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE C-15 C-16
80 HAROLDO FABIO DE QUEIROZ E-25 E-26
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA E-26 E-27
182 HENIO MOREIRA GOMES E-27 E-28
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES E-27 E-28
335 IDELMA MOTA E-27 E-28
240 INEZ ELEINE ROCHA E-26 E-27
148 IRINALDO ALVES PEREIRA E-27 E-28
211 ISAURETH NUNES PARENTE E-29 E-30
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO E-27 E-28
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO E-28 E-29
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS E-26 E-27
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO C-17 C-18
219 JORGE RAMON GODINHO E-26 E-27
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL E-28 E-29
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA E-25 E-26
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA D-24 E-25
158 JOSE SILVA NEVES E-28 E-29
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE E-25 E-26
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO E-26 E-27
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS E-27 E-28
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA E-26 E-27
224 KARLA RIBEIRO DE MELO E-27 E-28
35 KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA E-28 E-29
300 LEIONE BARROS DE BRITO E-27 E-28
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA E-26 E-27
37 LUCIA MARIA DA COSTA E-26 E-27
24 LUCIANA COSTA SANTOS D-24 E-25
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA E-27 E-28
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER E-26 E-27
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO E-27 E-28
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA E-26 E-27
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO E-25 E-26
172 MAGNA FERREIRA XAVIER E-27 E-28
44 MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO D-24 E-25
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO E-25 E-26
239 MARCIA LIMA PORTO MARTINS E-27 E-28
409 MARCOS ANTONIO NEVES E-28 E-29
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA E-27 E-28
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO E-27 E-28
398 MARA REGINA REZENDE E-28 E-29
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO E-27 E-28
193 MARIA AURENICE DE MENEZES E-27 E-28
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA E-26 E-27
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA E-25 E-26
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA E-25 E-26
74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA E-26 E-27
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA E-26 E-27
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA E-25 E-26
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA D-24 E-25
143 MARIA ROSANE ALVES MIRANDA E-28 E-29
51 MARIA SELENE ROCHA MIRANDA E-25 E-26
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA E-26 E-27
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA E-26 E-27
458 MARILETE LOPES RIBEIRO E-25 E-26
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART C-17 C-18
322 MARIZETH MEIRELES ALVES E-25 E-26
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA E-27 E-28
303 MARY MARQUES LIMA E-28 E-29
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS E-26 E-27
366 MICHELL SOARES COELHO E-28 E-29
362 MOACIR DA SILVA LIMA E-27 E-28
169 MONICA MAGALI DE FREITAS E-26 E-27
809 NICIO SOARES DE MIRANDA C-13 C-14
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS E-28 E-29
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO E-27 E-28
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA E-26 E-27
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS E-25 E-26
350 OSMAR ANTUNES E-30 F-31
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS E-28 E-29
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO E-26 E-27
236 OZANIR ALVES BEZERRA E-26 E-27
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS C-17 C-18
55 PAULO ANDRADE DA COSTA E-28 E-29
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA E-26 E-27
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO E-29 E-30
138 PEDRO PAULO FERREIRA E-30 F-31
56 PERCILIA FERREIRA ALVES E-27 E-28
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO D-24 E-25
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES E-28 E-29
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA C-16 C-17
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA C-17 C-18
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA C-15 C-16
343 REGINA CHAVES DOS REIS E-30 F-31
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO E-28 E-29
783 RENATO FERNANDES DA SILVA C-17 C-18
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA C-16 C-17
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO E-27 E-28
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA E-28 E-29
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE E-28 E-29
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES E-27 E-28
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA E-28 E-29
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA E-28 E-29
253 ROSILDA REIS DA SILVA E-25 E-26
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES E-26 E-27
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO E-28 E-29
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA E-27 E-28
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES E-27 E-28
308 SANDRA MARIA ROSA E-26 E-27
201 SARA MARIA ROSA E-27 E-28
305 SEBASTIAO ANGELO E-29 E-30
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO E-27 E-28
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA E-27 E-28
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO E-27 E-28
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE E-26 E-27
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS E-26 E-27
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO E-27 E-28
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA E-26 E-27
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO E-27 E-28
769 THIAGO HENRIQUE DARIN C-15 C-16
144 VAINA FREIRE DA SILVA E-30 F-31
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA E-25 E-26
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA E-30 F-31
306 VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA E-25 E-26
464 VANDA ALVES ALENCAR E-27 E-28
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ E-26 E-27
115 VERA LUCIA DE SOUSA CESAR E-26 E-27
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS E-27 E-28
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA C-17 C-18
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA E-27 E-28
284 WALTER PIRES LUZ E-26 E-27
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA E-27 E-28
68 YEDA ALVES GOMES E-26 E-27
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA E-28 E-29
71 ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA E-27 E-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 021-P, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2685
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 244, de
21 de dezembro de 2005 e alterações,
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Especiais de
Desempenho no Cargo – AED, períodos de 01/04/2016 – 31/03/2017 e 01/04/2017 –
31/03/2018;
Considerando ainda o que dispõe o art. 14, incisos I a IV da Resolução nº
244, de...
Art. 1º Conceder progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo descritos, nas Classes e Padrões correspondentes, retroativos a 1º de maio de 2018:
Matr. Servidor Classe/Padrão
De Para
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA E27 E28
315 JOSÉ MARTINS JORGE E25 E26
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA E25 E26
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA E25 E26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 022-P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 244, de
21 de dezembro de 2005 e alterações,
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Especiais de
Desempenho no Cargo – AED, períodos de 01/04/2016 – 31/03/2017 e 01/04/2017 –
31/03/2018;
Considerando ainda o que dispõe o art. 14, incisos I a IV da Resolução nº
244, de...
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898
*Errata publicada no D. A. nº 2898, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos...
Art. 1º EXONERAR Daniela Fernandes Carrilho, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 29 de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Fernandes Carrilho, do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 29 de
outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Diolino Francisco dos Santos, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 24 de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diolino Francisco dos Santos, do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 24
de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Catia Martins dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.905
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Catia Martins dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...