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Portaria Diretoria Geral nº 31 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: WANESSA CRUZ PORTO, matrícula nº 10948, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Legislativa

PORTARIA N.º 031 – DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2949 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 006 da Prefeitura de Porto Nacional, de 20 de janeiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: WANESSA CRUZ PORTO, matrícula nº 10948,...

Portaria Diretoria Geral nº 30 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo: Matr. Servidor: Mês Aniversário: 11490 Bárbara Jardelli da Silva Aguiar Janeiro/2020

PORTARIA Nº 030 – DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2947 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo: Matr. Servidor: 11490 Bárbara Jardelli da Silva Aguiar Mês Aniversário: Janeiro/2020 Art....

Portaria Diretoria Geral nº 29 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário, no Gabinete da Presidência.

publicado no Diário da Justiça nº 4649, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário, no Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2020. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 2020. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor...

Portaria Diretoria Geral nº 28 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: MARISA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 804645-3, Escrivã de Polícia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.

PORTARIA N.º 028 – DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2947 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.544 - CSS, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.507, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: MARISA RODRIGUES SILVA,...

Portaria Diretoria Geral nº 27 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056-DG, de 20 de fevereiro de 2019, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Yago Modesto Alves, matrícula nº 1284231-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, retroativo ao dia 11 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 027 - DG, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2947 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056-DG, de 20 de fevereiro de 2019, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Yago Modesto Alves, matrícula nº 1284231-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, retroativo ao dia 11 de novembro de 2019. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diretoria...

Portaria Diretoria Geral nº 26 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: CAROLINE CARNEIRO MAGALINI, matrícula nº 1273418-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Issam Saado; JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, Motorista, no Gabinete da Presidência; JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, matrícula nº 597202-1, Motorista, no Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.

PORTARIA N.º 026 – DG, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2947 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 84 - CSS, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.525, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: CAROLINE CARNEIRO MAGALINI, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 25 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período de 28/02/2020 a 28/03/2020.

PORTARIA Nº 025 - DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2946 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º...

Portaria Diretoria Geral nº 24 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 449-DG, de 19/12/2019, tendo em vista a edição da Portaria nº 21/2020, de 20/01/2020, que alterou a data de gozo das férias do Diretor de Comunicação e Informação.

PORTARIA Nº 024 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2946 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 449-DG, de 19/12/2019, tendo em vista a edição da Portaria nº 21/2020, de 20/01/2020, que alterou a data de gozo das férias do Diretor de Comunicação...

Portaria Diretoria Geral nº 23 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins – TO, no período de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal de Tributação, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.

PORTARIA N.º 023 – DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2946 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 008/2020, de 06 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins – TO, no período de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal de Tributação, no Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 22 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, concedidas através da Portaria nº 203/2019-DG, para gozá-la no período de 1º/04/2020 a 30/04/2020.

PORTARIA Nº 022 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2946 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, concedidas através da Portaria nº 203/2019-DG, para gozá-la...

Portaria Diretoria Geral nº 21 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo do segundo período das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, concedidas através da Portaria nº 422/2019-DG, para gozá-la no período de 30/03/2020 a 13/04/2020.

PORTARIA N.º 020 – DG, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2945 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 002, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Araguatins nº 1.976, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: ISRAEL...

Portaria Diretoria Geral nº 20 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: ISRAEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 6838, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.

PORTARIA N.º 020 – DG, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2945 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 002, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Araguatins nº 1.976, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: ISRAEL...

Portaria Diretoria Geral nº 19 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Palmeiras do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: FRANCISCO NOLETO JUNIOR, matrícula nº 011, Chefe de Controle Interno, no Gabinete do Deputado Jair Farias.

PORTARIA N.º 019 – DG, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2945 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 018/2019, de 16 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Palmeiras do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: FRANCISCO NOLETO JUNIOR, matrícula nº 011, Chefe de Controle Interno,...

Portaria Diretoria Geral nº 18 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: ELDIR QUEIROZ DE LYRA, matrícula nº 334, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.

PORTARIA N.º 018 – DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2944 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 57/2019, de 17 de dezembro de 2019, da Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Diretoria Geral nº 17 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 300382-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.

PORTARIA N.º 017 – DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2944 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.534 - CSS, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.509, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020: HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA,...

Portaria Diretoria Geral nº 16 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo: Matr. Servidor: Mês Aniversário: 14039 Damaris de Oliveira Silva Fevereiro/2020 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PORTARIA Nº 016 – DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2944 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo: Matr. Servidor: 14039 Damaris de Oliveira Silva Mês Aniversário: Fevereiro/2020 Art. 2º...

Portaria Diretoria Geral nº 15 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, retroativo ao dia 09 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 015 - DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2944 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, retroativo ao dia 09 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 14 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo Administrativo, retroativo ao dia 09 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 014 - DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2944 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no Art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo Administrativo, retroativo ao dia 09 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...

Portaria Diretoria Geral nº 13 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 03/02/2020 a 02/04/2020.

PORTARIA Nº 013 - DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2944 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art....

Portaria Diretoria Geral nº 12 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2020

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 21/07/17 a 20/07/18 03/02/20 a 17/02/20 225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 24/06/18 a 23/06/19 03/02/20 a 03/03/20 742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 14/02/19 a 13/02/20 17/02/20 a 17/03/20 4492 ALESSANDRA GOMES ARAUJO 01/05/18 a 30/04/19 01/02/20 a 01/03/20 10755 ANTONIO JOSE ARAUJO DE SOUZA 01/02/19 a 31/01/20 01/02/20 a 01/03/20 820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 22/12/18 a 21/12/19 29/02/20 a 14/03/20 209 DOREMA SILVA COSTA 22/05/17 a 21/05/18 05/02/20 a 19/02/20 209 DOREMA SILVA COSTA 22/05/18 a 21/05/19 27/02/20 a 12/03/20 12547 EDSON PAULO LINS JUNIOR 01/01/17 a 31/12/17 01/02/20 a 01/03/20 6430 ELIANE CHRISTINA PINHEIRO BORGES 01/02/19 a 31/01/20 01/02/20 a 01/03/20 294 ELISABETE MARIA PASCOAL FREGONESI 01/09/16 a 31/08/17 03/02/20 a 17/02/20 11626 FRANCIVALDO GONCALVES DE LIMA 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20 11110 GILMAR CARMO MARINHO 01/05/17 a 30/04/18 01/02/20 a 01/03/20 9592 GRAZIELLE AGUILAR DE OLIVEIRA BRITO DIAS 01/01/19 a 31/12/19 01/02/20 a 01/03/20 12768 HUGO GROSS ARAUJO CASTRO 01/06/18 a 31/05/19 01/02/20 a 01/03/20 11010 JOSE EDUARDO DE AZEVEDO GOMES RODRIGUES 01/02/16 a 31/01/17 01/02/20 a 01/03/20 31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 01/01/19 a 31/12/19 03/02/20 a 03/03/20 10734 LAYSA NEGREIROS NEVES 01/05/16 a 30/04/17 20/01/20 a 18/02/20 11168 LIGIA CAVALCANTE RODRIGUES 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20 8632 LINDOMAR CARVALHO DE ARAUJO 05/02/19 a 04/02/20 05/02/20 a 05/03/20 11494 LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA 05/02/19 a 04/02/20 28/02/20 a 13/03/20 13181 LUCAS IAZPEK CUNHA 01/02/19 a 31/01/20 03/02/20 a 03/03/20 13193 LUCIANA SANTOS MONTURIL 01/02/19 a 31/01/20 03/02/20 a 03/03/20 314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 20/07/18 a 19/07/19 a 03/02/20 a 17/02/20 10716 MARA ELISIA SIMAO SILVEIRA PARENTE 01/02/19 a 31/01/20 24/02/20 a 09/03/20 231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 01/01/19 a 31/12/19 03/02/20 a 03/03/20 6709 MARCONDES PETRINI BARRETO 08/10/17 a 07/10/18 01/02/20 a 01/03/20 6808 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20 7314 MARIA ILDENE BATISTA PINHEIRO 01/02/19 a 31/01/20 03/02/20 a 03/03/20 11174 MARIA MADALENA BATISTA DE FRANCA 01/01/19 a 31/12/19 03/02/20 a 03/03/20 292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/17 a 31/08/18 03/02/20 17/02/20 6773 MARIFELIX TORRES DA SILVA 05/02/19 a 04/02/20 06/02/20 a 06/03/20 12836 MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA 05/02/19 a 04/02/20 06/02/20 a 06/03/20 8690 NATANAEL FELIX DE SOUZA 01/05/16 a 30/04/17 03/02/20 a 03/03/20 11170 OLINDINA RODRGUES DA SILVA 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20 9417 OSMAR LEMOS DE ARAUJO 01/05/16 a 30/04/17 03/02/20 a 03/03/20 755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/17 a 10/02/18 07/02/20 a 21/02/20 738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/17 a 05/02/18 03/02/20 a 17/02/20 738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/18 a 05/02/19 18/02/20 a 18/03/20 743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 16/02/19 a 15/02/20 17/02/20 a 02/03/20 14291 ROGERIO ALFONSO GONCALVES DE OLIVEIRA 26/01/18 a 25/01/19 03/02/20 a 03/03/20 4941 ROMARIO ANTONIO DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 03/02/20 a 03/03/20 11115 ROSENY DANTAS FEITOSA FELIX 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20 3777 SHIRLEY DA SILVA VIEIRA 10/01/19 a 09/01/20 22/02/20 a 22/03/20 12188 SUELY TEIXEIRA LIMA 01/07/16 a 30/06/17 01/02/20 a 01/03/20 12575 THAYZE MONTEIRO DE CARVALHO 05/02/19 a 04/02/20 05/02/20 a 19/02/20 769 THIAGO HENRIQUE DARIN 03/05/17 a 02/05/18 03/02/20 a 17/02/20 11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/15 a 07/03/16 03/02/20 a 03/03/20 8240 VAGNER BARBOZA CERQUEIRA 01/05/16 a 30/04/17 03/02/20 a 03/03/20 144 VAINA FREIRE DA SILVA 01/01/18 a 31/12/18 27/02/20 a 27/03/20 397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/18 a 04/04/19 03/02/20 a 17/02/20 284 WALTER PIRES LUZ 10/07/17 a 09/07/18 03/02/20 a 17/02/20 13091 YARA PEREIRA SILVA WANDERLEY 05/02/19 a 04/02/20 07/02/20 a 07/03/20 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 012 - DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Publicada no Diário da Assembleia nº 2945 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Período de Gozo Mat Servidor Período Aquisitivo 2º Período 30 dias ou 1º Período 298 ACACIA MARIA...