Art. 1º EXONERAR Vitor Hugo Marquez Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitor Hugo Marquez Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de janeiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Arsênio Alves do Nascimento - AP 14;
- Vera Eunice Borges Nascimento - AP 08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Arsênio Alves do Nascimento - AP 14;
- Vera Eunice Borges Nascimento - AP 08.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Saulo Gomes de Oliveira - de AP 14 para AP 04;
Luciana Rodrigues de Sousa - de AP 05 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021:
Saulo Gomes de Oliveira - de AP 14 para AP 04;
Luciana Rodrigues de Sousa - de AP 05 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Icled Ayres Henrique de AP 10 para AP 08, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Icled
Ayres Henrique de AP 10 para AP 08, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Paula Marcela Alves de Carvalho de AP 05 para AP 09, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana
Paula Marcela Alves de Carvalho de AP 05 para AP 09, do Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Edicleia Cavalcante Dourado de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Edicleia Cavalcante Dourado de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Adriana de Fátima Pereira de Melo - de AP 11 para AP 14;
Claudia Neves de Souza - de AP 10 para AP 14;
Pio Ribeiro Netto - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021:
Adriana de Fátima Pereira de Melo - de AP 11 para AP 14;
Claudia Neves de Souza - de AP 10 para AP 14;
Pio Ribeiro Netto - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
publicado no Diário Oficial do Município de Gurupi nº 0157,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15
dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João Francisco Coelho de AP 03 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João
Francisco Coelho de AP 03 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotada a servidora Wanessa Cruz Porto, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Município Porto Nacional - TO, na Diretoria de Área Legislativa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA N.º 051 – DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3097
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 001, de 12 de janeiro de 2021, publicado em
Placar de 14 de janeiro de 2021,
Considerando ainda o disposto no art. 2º do Decreto nº 014, de 1º de
janeiro de 2021, publicado em Placar do dia 1º de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora Wanessa Cruz Porto, Assistente
Administrativa,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Erivaldo Tavares da Silva - de AP 14 para AP 13;
- Larissa Aires dos Santos Soares - de AP 13 para AP 12;
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - de AP 13 para AP 14;
- Luana de Jesus Pereira - de AP 13 para AP 14;
- Mairon da Silva Rocha - de AP 08 para AP 11;
- Luciane dos Santos Souza - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
- Erivaldo Tavares da Silva - de AP 14 para AP 13;
- Larissa Aires dos Santos Soares - de AP 13 para AP 12;
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - de AP 13 para AP 14;
- Luana de Jesus Pereira - de AP 13 para AP 14;
- Mairon da Silva Rocha - de AP 08 para AP 11;
- Luciane dos Santos Souza - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Vita Fernandes Brito Dias - de AP 13 para AP 14;
Paulo Roberto Jacome Santana - de AP 13 para AP 14;
Marcivane Goncalves de Souza - de AP 13 para AP 14;
José Agapito Xavier Rodrigues - de AP 13 para AP 14;
Jakeline Gloria Nascimento - de AP 13 para AP 14;
Francisca Cassia Sá de Carvalho - de AP 13 para AP 14;
Fernanda Ribeiro de Oliveira - de AP 13 para AP 14;
Evaldo Goncalves da Silva - de AP 13 para AP 14;
Deborah Reijane Medrado da Rocha - de AP 13 para AP 14;
Dazirene Luiz de Souza e Silva - de AP 13 para AP 14;
America Paula Rodrigues Carvalho - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021:
Vita Fernandes Brito Dias - de AP 13 para AP 14;
Paulo Roberto Jacome Santana - de AP 13 para AP 14;
Marcivane Goncalves de Souza - de AP 13 para AP 14;
José Agapito Xavier Rodrigues - de AP 13 para AP 14;
Jakeline Gloria Nascimento - de AP 13 para AP 14;
Francisca Cassia Sá de Carvalho - de AP 13 para AP 14;
Fernanda Ribeiro de Oliveira - de AP 13 para AP 14;
Evaldo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ilíada Aquino de Souza de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Ilíada Aquino de Souza de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Karla Lima dos Santos - de AP 14 para AP 13;
Gabriel Cardoso Ribeiro - de AP 14 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
Karla Lima dos Santos - de AP 14 para AP 13;
Gabriel Cardoso Ribeiro - de AP 14 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de janeiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Eliane Borba de Moraes - de AP 09 para AP 10;
João Paulo de Oliveira Neris - de AP 10 para AP 12;
Josimam dos Santos Oliveira Neris - de AP 05 para AP 06;
Mauro Boaventura de Souza - de AP 01 para AP 02;
Mayana Dias Oliveira Reis - de AP 10 para AP 12;
Rayssa Silva Santiago Cabral - de AP 13 para AP 14;
Sebastião Machado Gomes - de AP 13 para AP 14;
Wagner Eurípedes de Carvalho - de AP 04 para AP 05.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
Eliane Borba de Moraes - de AP 09 para AP 10;
João Paulo de Oliveira Neris - de AP 10 para AP 12;
Josimam dos Santos Oliveira Neris - de AP 05 para AP 06;
Mauro Boaventura de Souza - de AP 01 para AP 02;
Mayana Dias Oliveira Reis - de AP 10 para AP 12;
Rayssa Silva Santiago Cabral - de AP 13 para AP 14;
Sebastião Machado Gomes - de AP 13 para AP 14;
Wagner Eurípedes de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 003-DG, de 4 de janeiro de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3094, para constar a lotação do servidor Alessandro Brito Barbosa, matrícula nº 807002-3, Operador de Microcomputador, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA N.º 047 – DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3097
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.323 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 003-DG, de 4 de janeiro de 2021, publicada no
Diário da Assembleia nº 3094, para constar a lotação do servidor Alessandro Brito Barbosa,
matrícula nº 807002-3, Operador de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, por ocasião do aniversário no mês de janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 046 - DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3097
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2019 a 21/03/2020 19/07/2021 a 30/07/2021 13/10/2021 a 30/10/2021
797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/2019 a 12/06/2020
4738 Lidiane Martins Venturine Neres 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2021 a 03/03/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 045-DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3098
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas
22/03/2019 a 21/03/2020
797...
Art. 1º NOMEAR Bruno Fernandes de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Fernandes de Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º EXONERAR Antonio Alves de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Alves de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do...