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Decreto Administrativo nº 1604 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Daniel Setubal Nazareno - AP 16; - Joao Batista da Costa - AP 05.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Daniel Setubal Nazareno - AP 16; - Joao Batista da Costa - AP 05. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1603 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2019

Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1602 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Wanderley José de Souza do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 *Errata publicada no D. A. nº 2918, pág. 07. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderley José de Souza do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro...

Decreto Administrativo nº 1601 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Lais Barros Sousa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Lais Barros Sousa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da...

Decreto Administrativo nº 1600 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Ronaldo Jose de Souza Liberalino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ronaldo Jose de Souza Liberalino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1599 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Guthemberg Gomes Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guthemberg Gomes Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 1598 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Andre Luis Gomes Dias - AP 07; - Genilse Silva Sales - AP 12; - Ivonete Marques de Souza - AP 10; - Matheus Bezerra Lira - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Andre Luis Gomes Dias - AP 07; - Genilse Silva Sales - AP 12; - Ivonete Marques de Souza - AP 10; -...

Decreto Administrativo nº 1597 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Elton Gomes de Abreu - AP 12; - Jimy Pimentel da Silva - AP 07; - Mairon da Silva Rocha - AP 10; - Mauro Rodrigues Moura - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Elton Gomes de Abreu - AP 12; - Jimy Pimentel da Silva - AP 07; - Mairon da Silva Rocha - AP 10; - Mauro...

Decreto Administrativo nº 1592 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Luceir Xavier Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 *Errata publicada no D. A. nº 2918, pág. 07. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luceir Xavier Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1591 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 *Errata publicada no D. A. nº 2918, pág. 06. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1596 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Lucas Ramalho Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Ramalho Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1595 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1594 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Zilmar Maria dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zilmar Maria dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 1593 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1590 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1589 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 1588 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir do dia 12 de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir do dia 12 de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1587 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Allinne Farias Pereira - AP 13; - Elaine Morais de Souza Lima - AP 16; - Fillipe Parente de França - AP 16; - Rozilene Souza Marinho - AP 16; - Valderi Nunes de Carvalho - AP 16; - Vinicius de Castro Alves - AP 01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Allinne Farias Pereira - AP 13; - Elaine Morais de Souza Lima - AP 16; - Fillipe Parente de França -...

Decreto Administrativo nº 1586 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Vinícius de Castro Alves – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Valderi Nunes de Carvalho - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Vinícius de Castro Alves – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Valderi Nunes de Carvalho...

Decreto Administrativo nº 1585 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata - AP 13; - Gustavo do Carmo Cortes - AP 13; - Joelma Souza Fernandes - AP 01; - Lais Barros Sousa - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata - AP 13; - Gustavo do Carmo Cortes - AP 13; - Joelma Souza Fernandes...