Art. 1º NOMEAR Francisco da Conceição Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco da Conceição Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º EXONERAR Brunna da Silva Simas Conceição do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna da Silva Simas Conceição do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 590/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora Ester Alves Xavier Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 590/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Ester Alves Xavier Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da
Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
*Errata publicada no D. A. nº 3156, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao
dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Clentoneide Sousa Mendes - AP 14;
- Marcelo de Queiroz Fraz Júnior - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Clentoneide Sousa Mendes - AP 14;
- Marcelo de Queiroz Fraz Júnior - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Edinaldo Luna de Sa - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Edinaldo Luna de Sa - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de maio de...
Art. 1º NOMEAR Romário Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º EXONERAR Wanderson Roberto Ferreira Lino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Roberto Ferreira Lino do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Oscar Santos Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oscar Santos Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Janair Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janair Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Leal Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Leal Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/04/2021 a 06/06/2021.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5290/2021, Processo nº 492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 1º/06/2021 a 30//06/2021.
PORTARIA Nº 251 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento,
matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º
523, para responder...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Maria do Socorro Mendes Coelho, matricula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA N.º 250 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 094, de 10 de maio
de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de
2021:
Maria do Socorro Mendes Coelho, matricula nº 1028201, no Gabinete do
Deputado Nilton...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pela referida função no período de 10/05/2021 a 24//05/2021.
PORTARIA Nº 249 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para responder...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
13752-1 Breno Benício Martins Maio
14051 Ezequiel de Oliveira Silva Julho
5260 Fabion Gomes de Sousa Julho
819 Joel Pereira da Silva Julho
758 José Valdemir de Carvalho Veras Julho
748 Lívia Sousa Lima Julho
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho
740 Marcio Bezerra de Oliveira Junho
11074 Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Junho
350 Osmar Antunes Junho
150 Roodirley da Silva Sales Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 248 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
13752-1
14051
5260
819
758
748
10349
740
11074
350
150
Nome
Breno Benício Martins
Ezequiel...