Art. 1º EXONERAR Igor de Paula Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor de Paula Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de
outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º NOMEAR Carliana Vieira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carliana Vieira da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, com
efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
744 Armando Soares de Castro Formiga Dezembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 357 – DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2903
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
744 Armando Soares de Castro Formiga
Mês Aniversário:
Dezembro/2019
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/10/2019 a 31/10/2019.
PORTARIA N.º 358 – DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2903
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12857/2019/DIJMO, de 18 de outubro de 2019, fls. 17, do Processo
nº 00177/2019.
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES, matrícula n.º 150, Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349, para responder pela referida função no período de 01/10/2019 a 15/10/2019 e 16/12/2019 a 30 /12/2019.
PORTARIA N.º 356 - DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2900
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES,
matrícula n.º 150, Coordenadora Orçamentária, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º
10349, para responder pela referida função no período...
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, Coordenador de Desenvolvimento de Sistema, encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, para responder pela referida função no período de 21/10/2019 a 17/11/2019.
PORTARIA N.º 355- DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2901
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752,
Coordenador de Desenvolvimento de Sistema, encontra-se de Licença para Tratamento
de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, para
responder pela referida função...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Pessoal, encontra-se de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 16/10/2019 a 31/10/2019.
PORTARIA N.º 354- DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2901
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Pessoal, encontra-se de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart,
matrícula n.º 795, para responder pela...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209 Subprocuradora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, para responder pela referida função no período de 23/10/2019 a 06/11/2019.
PORTARIA N.º 353 - DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2901
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209
Subprocuradora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula
n.º 276, para responder pela referida função no período de 23/10/2019...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12476 ALUIZIO NOLETO JUNIOR 01/02/18 a 31/01/19 16/11/19 a 15/12/19
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 05/11/18 a 04/11/19 11/11/19 a 10/12/19
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 22/05/18 a 21/05/19 20/11/19 a 19/12/19
10840 ARMENIO NUNES DE OLIVEIRA 01/10/18 a 30/09/19 18/11/19 a 17/12/19
8458 BIANCA MARINELLI 01/10/18 a 30/09/19 28/11/19 a 27/12/19
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 22/06/17 a 21/06/18 04/11/19 a 03/12/19
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 09/07/16 a 08/07/17 04/11/19 a 03/12/19
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 20/11/18 a 19/11/19 25/11/19 a 24/12/19
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/18 a 08/02/19 22/11/19 a 21/12/19
137 FABIO NAZARENO MOTA 01/02/18 a 31/01/19 18/11/19 a 02/12/19
8833 FRANCISCO MACIONEY BARROS MONTEIRO 01/03/18 a 28/02/19 01/11/19 a 30/11/19
335 IDELMA MOTA 23/07/17 a 22/07/18 04/11/19 a 18/11/19 02/12/19 a 16/12/19
10846 IRENY FERNANDES DA SILVA 01/06/18 a 31/05/19 01/11/19 a 30/11/19
11505 JOELMA BARROS VARAO 01/05/16 a 30/04/17 01/11/19 a 30/11/19
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 01/06/18 a 31/05/19 01/11/19 a 30/11/19
7843 KATIA CILENE DOS SANTOS BARRETO 01/05/16 a 30/04/17 22/11/19 a 21/12/19
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 13/02/18 a 12/02/19 04/11/19 a 18/11/19
12842 MATEUS LOPES GOMES 01/09/17 a 31/08/18 01/11/19 a 30/11/19
7482 MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA 13/05/18 a 12/05/19 04/11/19 a 03/12/19
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 01/12/17 a 30/11/18 11/11/19 a 10/12/19
7975 OLGA DE OLIVEIRA SOUZA 01/08/18 a 31/07/19 01/11/19 a 30/11/19
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 29/10/18 a 28/10/19 18/11/19 a 17/12/19
350 OSMAR ANTUNES 06/11/18 a 05/11/19 30/11/19 a 29/12/19
236 OZANIR ALVES BEZERRA 01/10/18 a 30/09/19 21/11/19 a 20/12/19
10894 PAMELA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA O. VILLELA 01/01/17 a 31/12/17 01/11/19 a 30/11/19
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/1 a 04/02/19 04/11/19 a 18/11/19
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 01/03/16 a 28/02/17 19/11/19 a 18/12/19
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/18 a 19/07/19 04/11/19 a 18/11/19
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA 06/06/18 a 05/06/19 11/11/19 a 25/11/19
8834 VALDECY FERREIRA DOS SANTOS 01/01/18 a 31/12/18 01/11/19 a 30/11/19
10887 WANESSA CRUZ PORTO 01/08/18 a 31/07/19 18/11/19 a 02/12/19 07/02/20 a 21/02/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 352 - DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2901
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
12476 ALUIZIO NOLETO JUNIOR
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
01/02/18
a
31/01/19
16/11/19
a
15/12/19
348...
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, para responder pela referida função no período de 29/07/2019 a 27/08/2019.
PORTARIA N.º 351 - DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2901
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula n.º
6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade,
encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina,
matrícula n.º...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pela referida função no período de 10/10/2019 a 08/11/2019.
PORTARIA N.º 350 - DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2901
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786,
para responder pela referida função no período...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques Lima, matrícula n.º 303, para responder pela referida função no período de 21/10/2019 a 04/11/2019.
PORTARIA N.º 349 - DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2899
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques Lima, matrícula n.º 303,
para responder pela referida função no período...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, do servidor abaixo, referente ao período: 01/04/2017 a 31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019:
Mat. Servidor Nota
2017/2018
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90
2018/2019
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90
Art. 2º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2017 a 31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019:
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2017/2018 2018/2019
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90 90 90
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 348 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, do servidor abaixo, referente ao período: 01/04/2017 a
31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019:
760
Servidor
THIAGO PINHEIRO MACIEL
Nota
2017/2018
90
760
THIAGO PINHEIRO MACIEL
2018/2019
90
Mat.
Art. 2º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 04/10/2019 a 01/01/2019.
PORTARIA N.º 347 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12029/2019, de 09 de outubro de 2019, fls. 36, do Processo nº
00457/2008.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Domingas Lira dos Reis,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
12714 Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes Novembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 345 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
12714 Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes
Mês Aniversário:
Novembro/2019
Art....
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires Asevedo, matrícula n.º 9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 14/10/2019 a 28/10/2019.
PORTARIA N.º 344 - DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires Asevedo, matrícula n.º
9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º
818, para responder pela referida...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.441/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2886, de 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.441/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2886, de 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de outubro de 2019.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.470/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2891, de 08 de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.470/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2891, de 08 de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de outubro de 2019.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...