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Decreto Administrativo nº 1448 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2019

Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Temporárias Especiais, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados: I – COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Olyntho Neto - PSDB Valderez Castelo Branco - PP Valdemar Júnior - MDB Elenil da Penha - MDB Zé Roberto Lula – PT Claudia Lelis - PV Ricardo Ayres - PSB Fabion Gomes - PR Leo Barbosa - SD Vilmar de Oliveira - SD II - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DOS PARQUES ESTADUAIS MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Olyntho Neto - PSDB Valderez Castelo Branco - PP Valdemar Júnior - MDB Elenil da Penha - MDB Claudia Lelis – PV Zé Roberto Lula - PT Ricardo Ayres - PSB Fabion Gomes - PR Amélio Cayres – SD Vilmar de Oliveira - SD III – COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES: Olyntho Neto - PSDB Valderez Castelo Branco - PP Valdemar Júnior - MDB Elenil da Penha - MDB Claudia Lelis – PV Zé Roberto Lula - PT Ricardo Ayres - PSB Fabion Gomes - PR Vilmar de Oliveira - SD Amélio Cayres – SD

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 47, inciso I, e arts. 51 e 52, do Regimento Interno, combinado com o art. 18, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Temporárias Especiais, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados: I – COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEMBROS EFETIVOS: Olyntho Neto - PSDB Valdemar Júnior - MDB Zé Roberto Lula – PT Ricardo Ayres - PSB Leo Barbosa - SD MEMBROS SUPLENTES: Valderez...

Decreto Administrativo nº 1447 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2019: Gabriel Amorim Araújo Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Ricardo Vitória Vargues Assistente da Presidência Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2019. Gabriel Amorim Araújo Assistente da Presidência Ricardo Vitória Vargues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2019: Gabriel Amorim Araújo Ricardo Vitória Vargues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Assistente da Presidência Art....

Decreto Administrativo nº 1446 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2019

Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ao 1º dia do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1445 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019: Daniela Carneiro Soares AP-01 Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019: Daniela Carneiro Soares Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-01 AP-08 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1444 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2019

Art. 1º EXONERAR Walmor Macedo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.891 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walmor Macedo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1443 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2019

Art. 1º NOMEAR Paloma da Silva Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paloma da Silva Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 30 dia...

Decreto Administrativo nº 1442 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2019

Art. 1º EXONERAR Josival Correia Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josival Correia Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1439 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Crys Evert Silva AP-15 Lázaro de França Lopes AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.884 *Errata publicada no D. A. nº 2885, pág. 07. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Crys Evert Silva Lázaro de França Lopes AP-15 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1349 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2019

Art. 1º EXONERAR Haroldo de Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 30 de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867 *Errata publicada no D. A. nº 2870, pág. 08. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Haroldo de Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 30 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 811 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019: Matheus Franco Barroso Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Dilma Araujo de Castro AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. Matheus Franco Barroso AP-15 Dilma Araujo de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 *Errata publicada no D. A. nº 2870, pág. 08. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019: Matheus Franco Barroso Dilma Araujo de Castro Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 595 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Daline Teles Rocha AP-15 Taurino Alves Bilio AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 *Errata publicada no D. A. nº 2870, pág. 08. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: Daline Teles Rocha Taurino Alves Bilio AP-15 AP-15 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1413 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2019

Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Modesto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 *Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Modesto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1368 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2019

Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869 *Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1375 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2019

Art. 1º NOMEAR Kleicitania Augustinho da Silva Mesquita para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871 *Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kleicitania Augustinho da Silva Mesquita para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 906 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019: Gesselma Alves dos Santos Lima AP-01 Deuzirene Ferreira Rodrigues AP-04 Eronaldo Cesar dos Santos AP-04 Walter Bibiano Morato Martins AP-05 Everaldo dos Reis Silva AP-06 Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-06 Rafael Santos Marinho AP-14 Raudecio Sebastião dos Santos AP-14 Rayza Luana Lisboa Silva AP-14 Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-14 José Alencar de Sousa AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gesselma Alves dos Santos Lima AP-02 Eronaldo Cesar dos Santos AP-05 Everaldo dos Reis Silva AP-09 Walter Bibiano Morato Martins AP-09 Deuzirene Ferreira Rodrigues AP-12 Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-12 José Alencar de Sousa AP-14 Rafael Santos Marinho AP-16 Raudecio Sebastião dos Santos AP-16 Rayza Luana Lisboa Silva AP-16 Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 *Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 13. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019: Gesselma Alves dos Santos Lima Deuzirene Ferreira Rodrigues Eronaldo...

Decreto Administrativo nº 887 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2019: Maria Gonçalves da Silva AP-04 Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior AP-05 Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-08 Ivania Gomes de Sousa AP-10 João Leite Moura Filho AP-12 Larissa Aires dos Santos Soares AP-12 Vita Fernandes Brito Dias AP-12 Thais Soares Lima AP-15 Zelma Ribeiro Marinho da Silva AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. João Leite Moura Filho AP-07 Zelma Ribeiro Marinho da Silva AP-12 Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-13 Ivania Gomes de Sousa AP-13 Maria Gonçalves da Silva AP-13 Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior AP-13 Thais Soares Lima AP-13 Vita Fernandes Brito Dias AP-13 Larissa Aires dos Santos Soares AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 *Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2019: Maria Gonçalves da Silva Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior Carlos...

Decreto Administrativo nº 872 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2019

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 004, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 17 de abril de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 051/2019, constante às fls. 49/50, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50 do processo nº 2018.42.502810PA – IGEPREV.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 *Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 004, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...

Decreto Administrativo nº 871 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2019

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOMINGAS LIRA DOS REIS, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 017, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 22 de junho de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 310/2019, constante às fls. 51/52, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52 do processo nº 2018.42.6034413PA – IGEPREV.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 *Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOMINGAS LIRA DOS REIS, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 017, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...

Decreto Administrativo nº 858 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019: Ediel Wanderley Benício AP-13 Eliel César Mateus Tinoco AP-13 Ester Carneiro do Nascimento AP-13 Flávio Antônio Meira Araújo AP-13 Geane Macedo Silva AP-13 Ingrid Daiane Abreu de Sousa AP-13 Janair Siqueira AP-13 José Valdemir Rodrigues AP-13 Judith Pereira Alves AP-13 Mário Venâncio de Sousa AP-13 Sara de Brito Guedes AP-13 Tatiane Félix Araújo AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. Ediel Wanderley Benício AP-14 Eliel César Mateus Tinoco AP-14 Ester Carneiro do Nascimento AP-14 Flávio Antônio Meira Araújo AP-14 Geane Macedo Silva AP-14 Ingrid Daiane Abreu de Sousa AP-14 Janair Siqueira AP-14 José Valdemir Rodrigues AP-14 Judith Pereira Alves AP-14 Mário Venâncio de Sousa AP-14 Sara de Brito Guedes AP-14 Tatiane Félix Araújo AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 *Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019: Ediel Wanderley Benício Eliel César Mateus Tinoco Ester Carneiro do...

Decreto Administrativo nº 1235 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Andrea Monica Silva Marinho AP-12 Larissa Pereira Maia Canalli AP-12 Oelma Castro de Melo AP-15 Adelson Bonfim da Natividade AP-16 Alexsander Santos Moreira AP-16 Andressa Kethllen da Costa Moura AP-16 Carlos Donizete Alves Brasil AP-16 Cecilia Silva Sobreira AP-16 Charles Evilacio Maciel Barbosa AP-16 Edianna da Conceição Souza AP-16 Fagner Rodrigues de Souza AP-16 Gilmar Caldeira Fernandes AP-16 Irazon Carlos Aires Junior AP-16 Joaquim Carlos Alves Filho AP-16 Manoel Brandão de Lima AP-16 Marden Barbosa Ribeiro AP-16 Marenildes Pereia de Almeida AP-16 Maria do Carmo Pereira Gomes AP-16 Nubia Cristina de Sousa Parente AP-16 Pamela Lourrane de Almeida de Jesus Tavares AP-16 Robelvar Paschoal de Almeida AP-16 Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira AP-16 Rosangela Ferreira da Silva AP-16 Sislene Xavier da Silva AP-16 Tatiane da Silva Conceição AP-16 Thalia Bispo Nunes de Sousa AP-16 Vinícius Lopes Moreno de Quintanilha Suarte AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688 *Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Andrea Monica Silva Marinho Larissa Pereira Maia Canalli Oelma...