Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Valdiana Ferreira de Sousa AP-01
Hugo Valim de Almeida AP-03
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-16
Priscilla Pereira Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-06
Priscilla Pereira Oliveira AP-07
Valdiana Ferreira de Sousa AP-14
Hugo Valim de Almeida Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de
2019:
Valdiana Ferreira de Sousa
Hugo Valim de Almeida
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira
Priscilla...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Edgar Mascarenhas Tavares AP-13
Lannara da Silva Santos AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019:
Edgar Mascarenhas Tavares
Lannara da Silva Santos
AP-13
AP-13
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Harini Gabriela Garcia Cecchin AP-13
Walter Alves Santana AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de
2019:
Harini Gabriela Garcia Cecchin
Walter Alves Santana
AP-13
AP-13
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 09 de setembro e encerrando-se em 23 de setembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00293/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 09 de setembro e encerrando-se em 23 de
setembro...
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o cargo em comissão de Coordenador Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o
cargo em comissão de Coordenador Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Hildeclecio Venicius de Souza Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hildeclecio Venicius de Souza Pinto para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Lydia Brito Betelli do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lydia Brito Betelli do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Arthur Carneiro Gomes AP-07
Alexsander Santos Moreira AP-16
Sallana Ribeiro Dias AP-16
Vinicius de Castro Alves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro
de 2019:
Arthur Carneiro Gomes
Alexsander Santos Moreira
Sallana Ribeiro Dias
Vinicius de Castro Alves
AP-07
AP-16
AP-16
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Milena Marinho de Sá AP-07
Lais Barros Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Lais Barros Sousa AP-16
Milena Marinho de Sá AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Milena Marinho de Sá
Lais Barros Sousa
AP-07
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-07
Alexandre Alves Cardoso AP-16
Claudio Alencar Leão AP-16
Deuselia de Almeida Freire Godinho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Alessandro Rodrigues da Silva
Alexandre Alves Cardoso
Claudio Alencar Leão
Deuselia de Almeida Freire...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Lopes Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Lopes Martins para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 11...
Art. 1º NOMEAR Karina Lima Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karina Lima Santos para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Norma Bezerra de Souza AP-10
Kely Franco Barroso Bueno AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Norma Bezerra de Souza AP-15
Kely Franco Barroso Bueno AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Norma Bezerra de Souza
Kely Franco Barroso Bueno
AP-10
AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de literatura, a serem ministradas pela professora Fadia Rodrigues Samra, CPF n.º 008.406.571-02, processo nº 00245/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 035 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03 a 06
dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação de
professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de gramática, a serem ministradas pelo professor Deivid de Oliveira Silva, CPF n.º 008.368.741-61, processo nº 00244/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 034 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...