Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Adailda Araujo de Souza AP-09
Renata Xavier Teixeira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019:
Adailda Araujo de Souza
Renata Xavier Teixeira
AP-09
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar de
Gabinete de Líder de...
Art. 1º EXONERAR Lara Parreira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Parreira Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.412/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2876, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou as seguintes servidoras:
- Maria Divina Carneiro – AP-16;
- Viviane Ribeiro dos Santos – AP-16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.412/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2876, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou as
seguintes servidoras:
- Maria Divina Carneiro – AP-16;
- Viviane Ribeiro dos Santos – AP-16.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-06,
da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Cassio Borges Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassio Borges Pereira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 17...
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges Lima Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges Lima Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Rhaylla Martins Parrião AP-02
Lázaro de Souza Cruz AP-14
Nilo Freitas Oliveira e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019:
Rhaylla Martins Parrião
Lázaro de Souza Cruz
Nilo Freitas Oliveira e Silva
AP-02
AP-14
Assessor...
Art. 1º NOMEAR Matheus Sousa Tonaco para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Sousa Tonaco para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos
a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 16...
Art. 1º EXONERAR Maria da Fátima Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Fátima Alves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos
a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Osnayd Alves Rocha do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osnayd Alves Rocha do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de setembro...
Art. 1º NOMEAR Aluizio José de Carvalho Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluizio José de Carvalho Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos
retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.385/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2873, de 11 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.385/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2873, de 11 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de setembro de 2019.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Breno Vinícius Alves de Andrade AP-15
Leila Maria Mascarenhas de Sá AP-15
Romulo Cesar Soares de Carvalho AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019:
Breno Vinícius Alves de Andrade
Leila Maria Mascarenhas de Sá
Romulo Cesar Soares de Carvalho
AP-15
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Luciane dos Santos Souza AP-08
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-08
Zanilton Santos Souza AP-09
Katiane dos Santos Souza AP-10
Marcia Tavares Souza AP-12
Indiara Ribeiro Maracaípe AP-16
João Paulo Soares AP-16
Maria Divina Carneiro AP-16
Paulo Cesar Sandes Neves AP-16
Viviane Ribeiro dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro
de 2019:
Luciane dos Santos Souza
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo
Zanilton Santos Souza
Katiane dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Antônio Calisto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Calisto da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, com efeitos retroativos
a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Eliete Belforte Barros AP-13
Elaine Talita da Silva AP-14
Pablo Torres Barros AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019:
Eliete Belforte Barros
Elaine Talita da Silva
Pablo Torres Barros
AP-13
AP-14
AP-14
Gabinete...