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Decreto Administrativo nº 129 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Maria Eduarda de Souza - AP 16; - Maria Lucilia Rocha Mecenas Santos - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Maria Eduarda de Souza - AP 16; - Maria Lucilia Rocha Mecenas Santos - AP 16. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 128 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR Ivo Oliveira Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivo Oliveira Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 127 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, da mesma...

Decreto Administrativo nº 126 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020: - Paulo César Alves Dias Barbosa - AP 13; - Vitor Soares de Oliveira - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020: - Paulo César Alves Dias Barbosa - AP 13; - Vitor Soares de Oliveira - AP 16. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 125 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 3 de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 3 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 124 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º NOMEAR Mateus Lopes Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Lopes Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 123 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Fernando de Souza Oliveira Tavares - AP 15; - Valdecy Ferreira dos Santos - AP 15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Fernando de Souza Oliveira Tavares - AP 15; - Valdecy Ferreira dos Santos - AP 15. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 122 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º NOMEAR Brenda Vitória de Sousa Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Brenda Vitória de Sousa Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 121 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 120 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR Jose Ribeiro Braga do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 30 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jose Ribeiro Braga do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 30 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 119 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, da...

Decreto Administrativo nº 118 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 117 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR Edivaldo Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edivaldo Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do...

Decreto Administrativo nº 116 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º NOMEAR Layze Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Layze Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 115 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º NOMEAR Giovana Lima Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Giovana Lima Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 114 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR Phablo Martins dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Phablo Martins dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 112 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR Gislene Coelho Barreira Sousa do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gislene Coelho Barreira Sousa do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 111 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR Nilo Freitas Oliveira e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 27 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilo Freitas Oliveira e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 27 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 110 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12; - Jefferson Mauricio da Silva - AP 16. Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 06; - Jefferson Mauricio da Silva - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12; - Jefferson Mauricio da Silva - AP 16. Art. 2º NOMEÁ-LOS...

Decreto Administrativo nº 109 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Luiz Henrique Coelho de Queiroz - AP 16; - Verônica Gomes Neres Bezerra - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Luiz Henrique Coelho de Queiroz - AP 16; - Verônica Gomes Neres Bezerra - AP 12. Gabinete da Presidência...