Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2854, de 15 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Marcelo Osório Anizewski e Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2854, de 15 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Marcelo
Osório Anizewski e Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Luiz Pimentel Marinho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Pimentel Marinho para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 21...
Art. 1º NOMEAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Neuton Martins Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuton Martins Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias...
Art. 1º EXONERAR Ranoezy Alves Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ranoezy Alves Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de agosto...
Art. 1º NOMEAR Vinícius Fernandes Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Glaydson Nato, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius Fernandes Martins para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Glaydson Nato, com
efeitos retroativos a 19 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Glaydson Nato, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Glaydson Nato, com efeitos retroativos a 19
de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SANDRA MARIA ROSA, Agente Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 308, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, a partir de 16 de fevereiro de 2017, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 882/2019, constante às fls. 51/52, devidamente aprovado pelo Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 53 do processo nº 2018.42.1206670PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SANDRA
MARIA ROSA, Agente Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 308, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou
seja, a partir de 16 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais da servidora Claudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 396, Técnico Legislativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 04/04/2018, concedida pela Portaria nº 272/2019 – DG, de 19/08/2019 a 02/09/2019, para fruí-la no período de 01/10/2019 a 15/10/2019.
PORTARIA Nº 294 - DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2856
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais da servidora
Claudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 396, Técnico Legislativo,
referente ao período aquisitivo de 05/04/2017...
Considerando que a servidora Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula n.º 10772, Assistente de Gestão Fiscal e Transparência, encontra-se de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, para responder pela referida função no período de 07/08/2019 a 29/12/2019.
PORTARIA N.º 293 - DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2856
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula
n.º 10772, Assistente de Gestão Fiscal e Transparência, encontra-se de Licença
Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula
n.º 758, para responder pela referida...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2019:
JOSÉ PAULO DE ARAUJO, matrícula nº 597202-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 292 – DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2854
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 856 - CSS, de
23 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.408,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2019:
JOSÉ PAULO DE ARAUJO, matrícula nº 597202-1, no Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, Agente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, concedida pela Portaria nº 163/2019 – DG, de 16/09/2019 a 30/09/2019, para fruí-la no período de 14/10/2019 a 28/10/2019.
PORTARIA Nº 291 - DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2854
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, Agente Legislativo, referente ao período
aquisitivo de 01/01/2016...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.
PORTARIA N.º 290 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2854
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 9.454/2019, de 12 de agosto de 2019, fls. 10, do Processo nº
00106/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth
Meireles Alves,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Larissa Aires dos Santos Soares, matrícula nº 12943, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 18/05/2019 a 13/11/2019.
PORTARIA Nº 289-DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2854
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 7.134/2019, de 12 de junho de 2019, fl. 04, do Processo nº 00276/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Larissa
Aires dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Reis para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Reis para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 19 dia do mês de agosto de 2019.
Deputado...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
742 Alderi José Ribeiro da Silva Junior Setembro/2019
5827 Antonio Jair Abreu Farias Julho/2019
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro/2019
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro/2019
154 Othon Diogo Araújo Outubro/2019
743 Paulo Ferreira de Araújo Outubro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 288-DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2858
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
742
5827
427
782
154
743
Nome
Alderi...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Debora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, referente ao período aquisitivo de 09/12/2017 a 08/12/2018, de 05/08/2019 a 03/09/2019 para gozá-la no período de 16/08/2019 a 14/09/2019.
PORTARIA Nº 287 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2854
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
Considerando que a Licença para Tratamento de Saúde está concomitante
com o período de gozo de férias, conforme Portaria nº 283-DG, de 7 de agosto de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 07/10/2017, de 05/08/2019 a 03/09/2019, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de 01/10/2019 a 15/10/2019 e o segundo de 16/12/2019 a 30/12/2019.
PORTARIA Nº 286 - DG, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2851
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a
07/10/2017, de 05/08/2019...