Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 69 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º EXONERAR Kaillane Maia da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kaillane Maia da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, da...

Decreto Administrativo nº 68 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR Delci Dalves Henrique para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Delci Dalves Henrique para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 67 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 66 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Fredson Carneiro da Rocha - AP 12; - Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 02. Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Fredson Carneiro da Rocha - AP 06; - Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Fredson Carneiro da Rocha - AP 12; - Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 02. Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 65 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º EXONERAR Jose Vieira Nunes do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jose Vieira Nunes do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 64 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 63 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR Fernando Cardoso Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Cardoso Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 62 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15; - Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01; - Cleidiane Barbosa da Silva - AP 01; - Fabricia Feitosa Modesto - AP 01; - Fernanda Noleto Aguiar - AP 01; - Fernando Martins Filho - AP 01; - Gefferson Santos de Lima - AP 15; - Gercina Ramos Rodrigues - AP 15; - Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01; - Ildety Aires Barbosa - AP 01; - Ireny Fernandes da Silva - AP 01; - Irson Lemes Ferreira - AP 01; - Leila Maria Mascarenhas de Sa - AP 16; - Mary Ruth Sepúlveda Pereira Carvalho - AP 15; - Narlucia de Fatima Teófilo de Azevedo - AP 01; - Orlando Ferreira Mota - AP 15; - Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela - ASSESSOR DE COMUNICACAO; - Rafael Rodrigues Teixeira - AP 15; - Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP 15; - Tatiana Guimarães Hermes - AP 01; - Wellington Santos da Silva - AP 01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15; - Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01; - Cleidiane Barbosa...

Decreto Administrativo nº 61 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Joelma Barros Varão - AP 15; - Mateus Oliveira da Silva - AP 15; - Walquiria Rodrigues Gloria - AP 15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Joelma Barros Varão - AP 15; - Mateus Oliveira da Silva - AP 15; - Walquiria Rodrigues Gloria - AP 15. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1607 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - João Batista da Costa – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Daniel Setuba Nazareno – Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 *Errata publicada no D. A. nº 2955, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019: - João Batista da Costa – Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1715 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a partir de 06 de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.940 *Errata publicada no D. A. nº 2955, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Maura Gomes de Aguiar no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a partir de 06 de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1654 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2019: ALEXSANDRO SIMAO DE OLIVEIRA AP-01 JACIARA PEREIRA DOS SANTOS COSTA AP-02 LENIR MARTINS TEIXEIRA DA SILVA AP-02 PIO RIBEIRO NETTO AP-04 REINALDO MARINHO DE BRITO AP-04 CLEIDON LUSTOSA AP-08 EDNA MARCIA PAULINO DE SOUSA AP-09 PEDRO FELIX DA CUNHA NETO AP-09 ADRIANA DE FATIMA PEREIRA DE MELO AP-10 CLAUDIA NEVES DE SOUZA AP-10 GILVAN BORGES PINTO AP-10 HUMBERTO EUFRASIO CHAVES AP-10 JAIR MARIA DAS DORES AP-10 MARIA MOURA DE LIMA AP-10 THIAGO COELHO DA SILVA AP-10 LANA KRYS FERREIRA GOMES DA CRUZ AP-13 ALDENORA VIEIRA XAVIER AP-15 ANA COELHO DE OLIVEIRA AP-15 ANNA CLARA ALVES MACEDO AP-15 CARLA SOUZA MELO AP-15 CELIA RIBEIRO DE PAULA AP-15 CLAUDIA MARIA PEREIRA LISBOA DOS SANTOS AP-15 CLAUDIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR AP-15 CRISTIANE BARCELOS DA SILVA AP-15 DALVENIZA SOUSA DOMINGUES AP-15 DJANE QUINTILIANO LEDUX AP-15 DORIVAL PEREIRA DA SILVA AP-15 ELIMARCOS VINICIUS SOUZA MARTINS AP-15 ELIS VANIA DE SOUSA BARBOSA AP-15 ELISMAR FERREIRA CUSTODIO AP-15 FABRICIO BORGES RIBEIRO AP-15 FELLIPE RODRIGUES DE SOUSA AP-15 FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA AP-15 GENECILDA ALVES DOS REIS AP-15 IVONETE BARROS XAVIER AP-15 JASMON MOURA DE SIQUEIRA AP-15 JOAO PEDRO DOS SANTOS MIRANDA AP-15 JOAO RIBEIRO DANGELIS AP-15 JOSE LUCIO DOS SANTOS AP-15 LARYELLY OLIVEIRA DA SILVA AP-15 LISLIANE SOBRINHA MANOEL PACHECO AP-15 LORENA CARDOSO DOS SANTOS AP-15 MARCELO RODRIGUES DE QUEIROZ AP-15 MARIA DAS DORES SILVA AP-15 MARIA DO SOCORRO SOBRINHO FERNANDES AP-15 MARIA EDILZA LIMA DA SILVA AP-15 MARIA HELENA FORTUNATO AP-15 MARTA REGINA BENOSSE AP-15 MATHEUS FELIPE AIRES SOUSA AP-15 MESSIAS PIRES PINTO AP-15 MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO AP-15 NUBIA CRISTINA CARNEIRO MOREIRA RAMOS AP-15 ORLENE BEZERRA PIMENTEL AP-15 PABLO AUGUSTO ARAUJO AMARAL AP-15 PEDRO JULIO PINTO DA SILVA AP-15 SELMA MARIA DE SOUSA BARROS BARBOSA AP-15 TATIANE BARCELOS DA SILVA AP-15 WALBEMAR ROCHA PAES CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO

publicado no Diário da Assembleia nº 2.930 *Errata publicada no D. A. nº 2955, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Considerando o retorno ao exercício do mandato, comunicado à Casa através do Ofício nº 837/19-GDED, de 02/12/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.927, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...

Decreto Administrativo nº 1616 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR Amanda Emily Negres Guimarães no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 *Errata publicada no D. A. nº 2955, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amanda Emily Negres Guimarães no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1574 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de novembro de 2019: Ulisses Moreira de Holanda Neto Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo Jose Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues Assistente de Gabinete do Líder do Governo Tais Souza Freitas Assessor Legislativo de Gabinete do Líder do Governo Luiz Souza Freitas Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Ulisses Moreira de Holanda Neto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Jose Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Tais Souza Freitas Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Luiz Souza Freitas Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.915 *Errata publicada no D. A. nº 2955, pág. 09. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Considerando a substituição do Líder do Governo nesta Casa de Leis, conforme da Mensagem nº 52/19, de 06 de agosto de 2019, publicada no Diário da Assembleia nº 2867, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os...

Decreto Administrativo nº 58 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Arlene da Cunha Rosal Aires - AP 15; - Gentilvo Silva Sales - AP 15; - Lilia Feitosa de Amorim - AP 13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945 *Errata publicada no D. A. nº 2954, pág. 08. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Arlene da Cunha Rosal Aires - AP 15; - Gentilvo Silva...

Decreto Administrativo nº 1712 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 19 de dezembro de 2019: - Fabiana Gonçalves da Silva – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes; - Fábio Henrique Julião dos Santos – Assessor Especial das Comissões Permanentes; - Gercivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes; - Letícia Pereira dos Santos – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes; - Júnio Silva Pereira de Souza Filho – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936 *Errata publicada no D. A. nº 2954, pág. 08. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 19 de dezembro de 2019: - Fabiana Gonçalves da Silva – Assistente de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 1609 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2020

Art. 1º NOMEAR Maycon Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917 *Errata publicada no D. A. nº 2954, pág. 08. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maycon Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1714 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º EXONERAR a pedido, Manoel Aragão da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 18 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Manoel Aragão da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, a partir de 18 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1713 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º NOMEAR Alfredo Tavares de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 19 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alfredo Tavares de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 19 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1711 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 19 de dezembro de 2019: - Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13; - Radma Pereira de Sousa - AP 05.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 19 de dezembro de 2019: - Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13; - Radma Pereira de Sousa - AP 05. Gabinete da Presidência da Assembleia...