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Decreto Administrativo nº 1682 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a partir de 31 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a partir de 31 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1675 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 31 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 31 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1670 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º NOMEAR Leidiane Dias Galdino Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leidiane Dias Galdino Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 1667 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º CONCEDER ao segurado OTHON DIÔGO ARAUJO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei. PROCESSO N°: 00114/2000 – ALTO SEGURADO: OTHON DIÔGO ARAUJO ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins MATRÍCULA Nº: 154 QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo CARGO: Procurador Jurídico CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia REAJUSTE: Paridade

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais; do art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 04 de outubro de 2005 com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; art. 1º, § 1º, 2º, incisos I e II, § 3º,...

Decreto Administrativo nº 1666 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019: - Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12; - Valdete Soares de Castro Gusmão - AP 15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019: - Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12; - Valdete Soares de Castro Gusmão - AP 15. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1665 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, da mesma lotação, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, da mesma...

Decreto Administrativo nº 1663 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 03 de dezembro de 2019 e encerrando-se em 02 de janeiro de 2020, de conformidade com o Processo nº 00346/2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.929 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 03 de dezembro de 2019 e encerrando-se...

Decreto Administrativo nº 1657 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 30 de novembro de 2019 a 29 de dezembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00270/2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.929 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 30 de novembro...

Decreto Administrativo nº 1656 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2019: GILCILENE SOARES COUTO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO MAURO BOAVENTURA DE SOUZA AP-01 ELIONICE LIMA CARDOZO CASTRO AP-03 WAGNER EURIPEDES DE CARVALHO AP-03 JOSIMAM DOS SANTOS OLIVEIRA NERIS AP-05 HETHIENE GONTIJO OLIVEIRA AP-07 EZEQUIAS RIBEIRO DA SILVA AP-08 ELIANE BORBA DE MORAES AP-09 JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERIS AP-09 MAYANA DIAS OLIVEIRA REIS AP-09 MAYXA DE ARAU8JO UCHOA AP-09 ANTONIO PEREIRA DA SILVA AP-12 LUIS MORAIS VIEIRA AP-12 SEBASTIAO MACHADO GOMES AP-12 WELISON BERNARDES OLIVEIRA AP-12 CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR AP-13 ELDIR QUEIROZ LYRA AP-13 IRACI MONTELO MOURA PEREIRA AP-13 MAURICIO BOAVENTURA DE SOUZA AP-13 BRENO AUGUSTO SOARES BOAVENTURA AP-14 CICERA MARICLECIA PEREIRA AP-14 CLEITON MONTEIRO MARTINS AP-14 CLOVES FERREIRA DA SILVA AP-14 FERNANDO MOTA DA SILVA MARTINS AP-14 GILVAN SILVA DA CRUZ AP-14 KAWANY MOREIRA NERY AP-14 LEONARDO DE AZEVEDO MOREIRA LEAL AP-14 MARCELO BONTEMPO SILVA AP-14 MAYCON FLAVIO ARAUJO MOURA AP-14 NEEMIAS COSTA CARVALHO AP-14 SILLAS CAVALCANTE TELES AP-14 THAYNARA PEREIRA DE SOUSA AP-14 ALAIDE VICENTE RIBEIRO AP-16 ALESSANDRA RAMOS DO CARMO AP-16 APARECIDA NERI DE SANTANA SILVA AP-16 ARISTOTELES LUSTOSA LIMA AP-16 CLESIA VIANA DE MORAIS AP-16 EDUARDO DE ARAUJO SOUSA AP-16 ELIZABET COSTA DE ANDRADE AP-16 ELIZABETE GONCALVES DE LIMA AP-16 ELZA NEVES DE OLIVEIRA AP-16 FILIPE BRITO LIMA PIRES AP-16 GILBERT FERREIRA DOS SANTOS AP-16 INDIANARIA MOREIRA DE SOUSA CARVALHO AP-16 IVANEIDE OLIVEIRA PEREIRA AP-16 LILIANE FERREIRA DA SILVA AP-16 LUCIA GEORGETHE PINHEIRO AP-16 LUCIMAR BATISTA DE PAULA QUIXABEIRA AP-16 MAGNA GONCALVES BASTOS AP-16 MAIKON ARAUJO STRAUB AP-16 MARCELO ARAUJO PEREIRA AP-16 MARCIA APARECIDA MOREIRA AP-16 NORMAJANE BARBOSA CUNHA FREITAS AP-16 OSMAR DUAILIBE FILHO E NETO AP-16 RONALDO JOSE DE SOUZA LIBERALINO AP-16 ROSANA BEATRIZ DA SILVA SUARTE PASSOS AP-16 RUIDELVAN NONATO GOMES ROCHA AP-16 SAFFIRA BARCELAR GUEDES QUEIROZ AP-16 HERLAN TORRES CAMPOS CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Considerando o retorno ao exercício do mandato, comunicado à Casa através do Ofício nº 338/19-GDED, de 30/11/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.927, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, com...

Decreto Administrativo nº 1655 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2020

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2019: FERNANDO DE ARAUJO UCHOA AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO HELIO LUIS ZECZKOWSKI AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO WILSOMAR GOMES DOS SANTOS AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO REIBY DE SOUZA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES ALUIZIO NOLETO JUNIOR ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO ANA NATALIA SANTOS LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO DIOGO SOARES MENDES ASSISTENTE DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO JOAO LUIZ POMPEU DE PINA ASSESSOR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO LUCIA REGINA FARIA VILELA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Considerando o retorno ao exercício do mandato, comunicado à Casa através do Ofício nº 338/19-GDIL, de 30/11/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.927, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, com...

Decreto Administrativo nº 1650 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019: - Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 16; - Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019: - Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 16; - Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes - AP 16. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1649 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Silvanete Maria da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvanete Maria da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1648 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019: - Silvanete Maria da Silva - AP 16; - Valeria da Conceicao Freitas - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019: - Silvanete Maria da Silva - AP 16; - Valeria da Conceicao Freitas - AP 16. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1647 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019: - William de Matos Pereira da Cruz - AP 13; - Kesley Rodrigues Barbosa - AP 16; - Maria Neuma Ferreira Nunes - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019: - William de Matos Pereira da Cruz - AP 13; - Kesley Rodrigues Barbosa - AP 16; - Maria Neuma Ferreira Nunes -...

Decreto Administrativo nº 1646 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019: - Camilo da Cruz Ramos Junior – Assessor Parlamentar AP-11; - Bento Leite Gomes - Assessor Parlamentar AP-16; - Sandra Alves Firmino – Assessor Parlamentar AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019: - Camilo da Cruz Ramos Junior – Assessor Parlamentar AP-11; - Bento Leite Gomes - Assessor Parlamentar AP-16; - Sandra...

Decreto Administrativo nº 1645 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de dezembro de 2019: - Dorismar José Benedito Junior – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes; - Gabriel Beltrão Lopes Benedito – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de dezembro de 2019: - Dorismar José Benedito Junior – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes; - Gabriel Beltrão Lopes Benedito...

Decreto Administrativo nº 1641 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Welerson Xavier Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welerson Xavier Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1640 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º EXONERAR Lawrence Meneses de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lawrence Meneses de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1638 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR Dayane Nayara de Sousa Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de dezembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dayane Nayara de Sousa Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de dezembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1637 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 02 de dezembro de 2019: - Adrielly Pereira Rocha - AP 13; - Beatriz Martins Garcia - AP 15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 02 de dezembro de 2019: - Adrielly Pereira Rocha - AP 13; - Beatriz Martins Garcia - AP 15. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...