Do Acesso às Dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Art. 1º O acesso de pessoas às dependências da Assembleia Legislativa, e anexo do Poder Legislativo do Estado do Tocantins rege-se pelas disposições contidas nesta Portaria, com a observância dos seguintes preceitos:
I - deverá ser feita a identificação das pessoas e cadastro em livro, ficha ou sistema eletrônico próprio e triagem de segurança por meio de equipamentos detectores de metais e raios-x, onde houver, fixos ou portáteis;
II - é vedado o acesso de pessoas armadas ou portando bolsas, malas ou volumes que possibilitem ocultar objetos ou materiais que representem risco à segurança pessoal e das instalações, ressalvados os casos permitidos neste ato normativo;
III - ocorrerá mediante prévia autorização, responsabilidade e/ou acompanhamento do setor competente, com anterior comunicação à Assessoria Militar ou unidade responsável pela segurança:
a) a entrada e saída de pessoas com materiais e a realização de alterações nas estruturas físicas, tais como reformas, instalações e remoções de equipamento;
b) a entrada de terceiros e a realização de serviços fora do horário de expediente, nos finais de semana e feriados.
Parágrafo único. Na hipótese do inciso III do caput deste artigo, a Assessoria Militar ou responsável pela segurança anotará a entrada em livro ou sistema de registro próprio, devendo constar:
I - os dados de identificação da empresa (razão social ou nome);
II - nome e número de identidade dos funcionários e prepostos;
III - setor de destino, natureza ou tipo de serviços que serão realizados, data, horário e tempo previsto de permanência.
PORTARIA Nº 04 – P, DE18 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a necessidade de inibir a ocorrência de ações criminosas e
quaisquer condições que atentem contra a segurança das instalações desta Casa de Leis e
da incolumidade de seus membros, servidores e usuários,
Considerando a obrigatoriedade...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Josimira Gomes Santos Neves - AP 12;
- Mateus Bringel Oliveira - AP 04.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Josimira Gomes Santos Neves - AP 12;
- Mateus Bringel Oliveira - AP 04.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogerio Ferrari do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 05, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogerio Ferrari do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
- AP 05, da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Leonardo Lopes Martins - AP 13;
- Vinicius Fernandes Martins - AP 11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Leonardo Lopes Martins - AP 13;
- Vinicius Fernandes Martins - AP 11.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Francisco Werneck Taveira Brito - AP 15;
- Antonio Cesar da Silva Carvalho - AP 12.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Antonio Cesar da Silva Carvalho - AP 02;
- Francisco Werneck Taveira Brito - AP 02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Francisco Werneck Taveira Brito - AP 15;
- Antonio Cesar da Silva Carvalho - AP 12.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para...
Art. 1º NOMEAR Gesselma Alves dos Santos Lima no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gesselma Alves dos Santos Lima no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Gesselma Alves dos Santos Lima do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gesselma Alves dos Santos Lima do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º EXONERAR Marcos Alves Ribeiro do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Alves Ribeiro do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do...
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro...
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor
Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal
efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com ônus
para o órgão...
Art. 1º EXONERAR Junior Cesar Ferreira Lisboa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Junior Cesar Ferreira Lisboa do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de fevereiro de 2020:
- Jose Vieira Nunes - AP 16;
- Maria Florismar do Espirito Santo. - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de fevereiro de 2020:
- Jose Vieira Nunes - AP 16;
- Maria Florismar do Espirito Santo. - AP 16.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
- AP 10, da mesma...
Art. 1º EXONERAR Luana Inacio de Sa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Inacio de Sa do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
- AP 16, da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR Joao Goncalves da Costa Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Goncalves da Costa Silva do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
- AP 06,...
Art. 1º NOMEAR Claudio Montenegro Macedo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudio Montenegro Macedo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 15;
- Thiago Coelho da Silva - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 15;
- Thiago Coelho da Silva - AP 10.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Ivaldo Pereira Lopes - AP 15;
- Livia Stefanny Coelho da Silva - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Ivaldo Pereira Lopes - AP 15;
- Livia Stefanny Coelho da Silva - AP 15.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04;
- Eliene de Assis de Araujo - AP 15;
- Thallis Soares Espirito Santo - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04;
- Eliene de Assis de Araujo - AP 15;
- Thallis Soares Espirito...