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Decreto Administrativo nº 1408 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1407 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR Valeria da Conceição Freitas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valeria da Conceição Freitas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1406 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º EXONERAR Jessica Souza dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jessica Souza dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1405 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2019

Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1404 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-08 Dijalma Sousa Santos AP-16 Michele Pereira da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Dijalma Sousa Santos Michele Pereira da Silva AP-08 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1403 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 1402 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Valdiana Ferreira de Sousa AP-01 Hugo Valim de Almeida AP-03 Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-16 Priscilla Pereira Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-06 Priscilla Pereira Oliveira AP-07 Valdiana Ferreira de Sousa AP-14 Hugo Valim de Almeida Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Valdiana Ferreira de Sousa Hugo Valim de Almeida Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira Priscilla...

Decreto Administrativo nº 1401 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Edgar Mascarenhas Tavares AP-13 Lannara da Silva Santos AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Edgar Mascarenhas Tavares Lannara da Silva Santos AP-13 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1400 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Harini Gabriela Garcia Cecchin AP-13 Walter Alves Santana AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019: Harini Gabriela Garcia Cecchin Walter Alves Santana AP-13 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1399 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1398 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 09 de setembro e encerrando-se em 23 de setembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00293/2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 09 de setembro e encerrando-se em 23 de setembro...

Decreto Administrativo nº 1397 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o cargo em comissão de Coordenador Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o cargo em comissão de Coordenador Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1396 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1395 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º NOMEAR Hildeclecio Venicius de Souza Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hildeclecio Venicius de Souza Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1394 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1393 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR Lydia Brito Betelli do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lydia Brito Betelli do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 1392 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Arthur Carneiro Gomes AP-07 Alexsander Santos Moreira AP-16 Sallana Ribeiro Dias AP-16 Vinicius de Castro Alves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Arthur Carneiro Gomes Alexsander Santos Moreira Sallana Ribeiro Dias Vinicius de Castro Alves AP-07 AP-16 AP-16 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1391 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Milena Marinho de Sá AP-07 Lais Barros Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Lais Barros Sousa AP-16 Milena Marinho de Sá AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Milena Marinho de Sá Lais Barros Sousa AP-07 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art....

Decreto Administrativo nº 1390 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Alessandro Rodrigues da Silva AP-07 Alexandre Alves Cardoso AP-16 Claudio Alencar Leão AP-16 Deuselia de Almeida Freire Godinho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Alessandro Rodrigues da Silva Alexandre Alves Cardoso Claudio Alencar Leão Deuselia de Almeida Freire...

Decreto Administrativo nº 1389 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2019

Art. 1º NOMEAR Leonardo Lopes Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Lopes Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...