Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, Técnico Legislativo – Administrativo, matrícula 121, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 25 de dezembro de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 717/2019, constante às fls. 48/49, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50 do processo nº 2019.42.100030PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva NÚBIA
MARTINS FRAZÃO SANTOS, Técnico Legislativo – Administrativo, matrícula 121,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, ou seja, 25 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante Macedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante Macedo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Jefferson Maurício da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jefferson Maurício da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de
25 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 25 dias de...
Art. 1º EXONERAR Izabel Soares Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabel Soares Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dia de julho de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Diorge Gomes Santana para exercer o cargo em comissão de Subchefe da Assessoria Policial Militar, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º e 9º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diorge Gomes Santana para exercer o cargo em comissão de
Subchefe da Assessoria Policial Militar, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 25 dia do mês de julho...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.205/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte onde se lê Ana Clara Alves Macedo, leia-se Anna Clara Alves Macedo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.205/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte onde se lê Ana Clara Alves
Macedo, leia-se Anna Clara Alves Macedo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.203/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte em que nomeou Manoele Karine Bordignon.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.203/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte em que nomeou Manoele
Karine Bordignon.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 22 dias de julho de 2019.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Antonio Filho de Jesus Sousa do cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Filho de Jesus Sousa do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dia de julho de 2019.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão do falecimento da servidora Jaqueline de Miranda Morais, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15,
em razão do falecimento da servidora Jaqueline de Miranda Morais, do Gabinete do
Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lawrence Meneses de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lawrence Meneses de Castro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo Gomes de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo Gomes de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17...
Art. 1º NOMEAR Samila Pereira Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samila Pereira Castro para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 15...
Art. 1º NOMEAR Angelo Lopes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelo Lopes da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Camila Caroline Coelho Clementino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Caroline Coelho Clementino do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.158/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2833, de 02 de julho de 2019, na parte em que nomeou Olivia Christina Nunes de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.158/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2833, de 02 de julho de 2019, na parte em que nomeou Olivia
Christina Nunes de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Filho para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 15 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Ana Clara Alves Macedo AP-15
Daniel dos Santos Araújo AP-15
Karine Martins Coelho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de
julho de 2019:
Ana Clara Alves Macedo
Daniel dos Santos Araújo
Karine Martins Coelho
AP-15
AP-15
Auxiliar Legislativo...