Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-08
Katiane dos Santos Souza AP-10
Erivalto Pereira de Alencar AP-12
Luciane dos Santos Souza AP-12
Marcia Tavares de Souza AP-12
Zanilton Santos Souza AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo
Katiane dos Santos Souza
Erivalto Pereira de Alencar
Luciane dos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Maria Santina Pinto da Costa AP-15
Selvina Martins Teixeira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Maria Santina Pinto da Costa
Selvina Martins Teixeira
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rayane Vitoria de Meira para exercer o cargo em comissão de Coordenador Transmissões de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayane Vitoria de Meira para exercer o cargo em comissão
de Coordenador Transmissões de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de
Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-02
Randeso Roliffyude de Sousa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho AP-10
Afonso Vieira Ramalho Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Randeso Roliffyude de Sousa Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Afonso Vieira Ramalho Junior
Randeso Roliffyude de Sousa Silva
Mychelly Lorrana Mariah Mendes
Coelho
AP-02
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Adauerlis Teixeira de Oliveira AP-15
Fischer Reis de Oliveira e Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de
2019:
Adauerlis Teixeira de Oliveira
Fischer Reis de Oliveira e Silva
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de agosto de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos ao dia 06 de agosto de 2019:
ANTONIO JOSE ARAUJO DE SOUZA AP-01
EDUARDA ALENCAR GOMES AP-01
KAILLANE MAIA DA SILVA AP-01
LUCIANA SANTOS MONTURIL AP-01
LUCIO MASCARENHAS MARTINS AP-01
RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR AP-01
SHEYLA BARROS DE CASTRO NUNES AP-01
RAPHAEL FERNANDO LOPES JUNIOR AP-02
ALTAIR FERREIRA SOUZA AP 03
MARIA TERESA ROCHA AP 06
ANTONIO IGGO GOMES AP 07
ANA CAROLINA NOLETO MONTEIRO AP 08
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO AP 10
EDNER PEREIRA DE SOUZA AP 10
ICLED AYRES HENRIQUE AP 10
JOSE ROBERTO NAVES AP 10
KENNEDY SANTOS TORRES AP 11
GILBERTO GIL DA SILVA AP 12
LUANA KAROLINE DE LIMA PANIAGO AP 13
FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS AP 13
ADAO ALVES DE CARVALHO AP-16
ADAO MARQUES DA SILVA AP-16
AMAURI FERNANDES ARAUJO JUNIOR AP-16
ANA LUCIA PEREIRA SOARES AP-16
ANTONIO CARVALHO ARAUJO AP-16
CARMEM LUCIA GONCALVES SHINDO AP-16
DAYANNE FERREIRA PEREIRA QUEIROZ AP-16
DEYLLER FERNANDES SILVA ARAUJO AP-16
EDMARCOS JOSE ARAUJO AP-16
EVELLINE KELLE ROBERTO DOS SANTOS AP-16
GUILHERME CARNEIRO MATOS AP-16
IGOR DE PAULA SILVA AP-16
IOLANDA GLORIA CORTES AP-16
JADER JAIME FELIX PINHEIRO AP-16
JESUS VICENTE PERES AP-16
JOSE ALENCAR RAMOS AP-16
LAHIS LIMA TEIXEIRA AP-16
LEILA FERREIRA SODRE AP-16
LUCIO ANDRE MIRANDA PARREAO SANTANA AP-16
MARIA ILDENE BATISTA PINHEIRO AP-16
MARIA LUISA RIBEIRO DA GLORIA DOS REIS AP-16
RIVADAVIA ALVES GUIMARAES MONTEIRO AP-16
ROMMENGGY GERCIONE ARAUJO RESPLANDES FILHO AP-16
THIAGO DIOGO HENRIQUES RODRIGUES AP-16
THIAGO OLIVEIRA ALMEIDA AP-16
VILMA LUCIA MARQUES DA SILVA AP-16
CARLOS ANTONIO DA COSTA JUNIOR CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Eduardo Siqueira Campos para tratamento de
saúde, através do Decreto Administrativo nº 1.250, de 06 de agosto de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do
Deputado Gleydson Nato, com efeitos...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos ao dia 06 de agosto de 2019:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
ANTONIO CRISTIANO FREIRES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO
CHESY ALEXANDRE COELHO ASSESSOR LEG. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
DEMERVAL REGO NUNES ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
ROSANE RODRIGUES TORCHIO ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
VANDERLAN COELHO MACIEL ASSISTENTE DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO
MARIA TEREZA RIBAS SABARA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
EDIUCILENE GOMES MATOS AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
FABIAN KALINI SILVEIRA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Eduardo Siqueira Campos para tratamento de
saúde, através do Decreto Administrativo nº 1.250, de 06 de agosto de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do
Deputado Gleydson Nato, com efeitos...
Art. 1º EXONERAR Ruidelmar Araújo de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelmar Araújo de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias...
Art. 1º NOMEAR Italo Rodrigues Cardoso Duarte para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Rodrigues Cardoso Duarte para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARSENIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula 165, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 23 de julho a 09 de agosto de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 835/2019, constante às fls. 46/47, devidamente aprovado pelo Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48 do processo nº 2018.42.704061PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARSENIA
PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula
165, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, ou seja, de 23...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 1º de agosto e encerrando-se em 29 de novembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00270/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 1º de agosto e encerrando-se em
29...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Icled Ayres Henrique AP-09
José Roberto Naves AP-09
Kennedy Santos Torres AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Icled Ayres Henrique AP-10
José Roberto Naves AP-10
Kennedy Santos Torres AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto
de 2019:
Icled Ayres Henrique
José Roberto Naves
Kennedy Santos Torres
AP-09
AP-09
AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
Art. 1º NOMEAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR José Elias Mendonça Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Elias Mendonça Neto para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06...