Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias...
Art. 1º EXONERAR Kellaba de Fatima Oliveira Veras do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kellaba de Fatima Oliveira Veras do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Emoly Cristhina Zanfra - AP-14;
- Genora Vasconcelos Miranda - AP-06;
- Yasmin Macedo Guimarães - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Emoly Cristhina Zanfra - AP-14;
- Genora Vasconcelos Miranda - AP-06;
- Yasmin Macedo Guimarães - AP-14.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Rafael Santos Marinho - AP-16;
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP-06;
- Ilário Araújo Guimaraes - AP-15;
- Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva - AP-08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Rafael Santos Marinho - AP-16;
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP-06;
- Ilário Araújo Guimaraes - AP-15;
-...
Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de abril de 2020.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Cavalcante de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Cavalcante de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de abril de 2020.
Deputado...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data, de conformidade com o Requerimento nº 611/2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para
investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas,...
Art. 1º NOMEAR Vitória dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitória dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Pincer de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Pincer de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Claudia Alves de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Alves de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2020:
- Alexsandro Simão de Oliveira - AP-01;
- Henrique Barreira Parente - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2020:
- Alexsandro Simão de Oliveira - AP-01;
- Henrique Barreira Parente - AP-14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de abril de 2020:
- Daiane de Miranda Costa - AP-14;
- Raul Alfonsin Pereira de Sousa - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de abril de 2020:
- Daiane de Miranda Costa - AP-14;
- Raul Alfonsin Pereira de Sousa - AP-14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Artur Gregorio Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de abril de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Artur Gregorio Pereira de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do mês de...
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 31 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 31 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 31 de março de 2020:
- Antonio da Silva Campos - AP-15;
- Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP-15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 31 de março de 2020:
- Antonio da Silva Campos - AP-15;
- Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP-15.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 306/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2972, de 17 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 306/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2972, de 17 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de março de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 30 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 30 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...