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Decreto Administrativo nº 20 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Sideivan Neres Tavares da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020 .

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sideivan Neres Tavares da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020 . Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 19 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Marcelia Simões da Silva - AP 16; - Marcos Antônio de Almeida - AP 16; - Osvaldo Adão da Silva - AP 16; - Polyana Cardoso Lima - AP 16; - Weverton Soares Barros - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Marcelia Simões da Silva - AP 16; - Marcos Antônio de Almeida - AP 16; - Osvaldo Adão da Silva - AP...

Decreto Administrativo nº 18 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Antonio Dias Moura - AP 16; - Claudia Sousa Lima de Paula - AP 16; - Cleo Andre Pereira do Nascimento - AP 01; - Lucivane Carvalho dos Santos - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Antonio Dias Moura - AP 16; - Claudia Sousa Lima de Paula - AP 16; - Cleo Andre Pereira do Nascimento...

Decreto Administrativo nº 17 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR Jaciara Costa de Oliveira Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaciara Costa de Oliveira Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 16 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 15 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR Sandra de Melo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra de Melo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 14 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Jefferson Rocha Ferreira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jefferson Rocha Ferreira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 13 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Timóteo da Silva Santana do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 02 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Timóteo da Silva Santana do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 02 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 12 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de 2020: Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Gabriel Beltrão Lopes Benedito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de 2020: Dorismar José Benedito Júnior Gabriel Beltrão Lopes Benedito Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 11 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 10 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15; - Antônio da Silva Campos - AP 15; - Arimatea Matos Mascarenhas - AP 15; - Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 15; - Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 02; - Cleidiane Barbosa da Silva - AP 09; - Dime Marley Carvalho Nunes - AP 15; - Ederjúnior Paixão Sousa - AP 15; - Fabricia Feitosa Modesto - AP 01; - Fernanda Noleto Aguiar - AP 01; - Fernando Cardoso Barros - AP 15; - Fernando Martins Filho - AP 01; - Gefferson Santos de Lima - AP 15; - Gercina Ramos Rodrigues - AP 15; - Giselia Katia Freire da Silva - AP 15; - Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01; - Ildety Aires Barbosa - AP 05; - Ireny Fernandes da Silva - AP 01; - Irson Lemes Ferreira - AP 01; - Juarez da Silva Aguiar Neto - AP 15; - Kassia Luzia Carneiro da Mota - AP 15; - Leila Maria Mascarenhas de Sa - AP 15; - Maria Oedina Dias de Freitas - AP 15; - Mayco Augusto Rocha Goncalves - AP 15; - Maria de Nazaré Pereira da Silva - AP 15; - Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho - AP 15; - Narlúcia de Fatima Teófilo de Azevedo - AP 02; - Nilton Bezerra do Nascimento - AP 14; - Orlando Ferreira Mota - AP 15; - Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela - ASSESSOR DE COMUNICACAO; - Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP 15; - Rafael Rodrigues Teixeira - AP 15; - Tatiana Guimarães Hermes - AP 02; - Wellington Santos da Silva - AP 01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15; - Antônio da Silva Campos - AP 15; - Arimatea Matos Mascarenhas...

Decreto Administrativo nº 9 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 8 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Hugo Marques Brito - AP 15; - Juliana Silva Sá - AP 15; - Ruibenilton Junho da Silva Abreu - AP 15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Hugo Marques Brito - AP 15; - Juliana Silva Sá - AP 15; - Ruibenilton Junho da Silva Abreu - AP 15. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 7 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Marilene Lopes de Castro - AP 15; - Saulo Gomes de Oliveira - AP 05.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Marilene Lopes de Castro - AP 15; - Saulo Gomes de Oliveira - AP 05. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 6 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR Matheus Salvino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Salvino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 5 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 4 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Jordania Caroline da Silva de Morais Pereira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, da mesma lotação, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Marilene Lopes de Castro - AP 15; - Saulo Gomes de Oliveira - AP 05. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 3 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 02 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 02 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 06...

Decreto Administrativo nº 2 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR Francisco Werneck Taveira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Werneck Taveira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 1 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020. Gabriel Bernandes Isidoro Aguiar Sandin Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Joelma Barros Varão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Walquiria Rodrigues Glória Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Nazione Gomes Brasileiro Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Armênio Nunes de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Jairo Pereira de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Célio Batista Pontes Assistente de Gabinete de Secretário André Felipe Moraes de Andrade Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Aldemir Azevedo Soares Neto Assessor Especial de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020. Gabriel Bernandes Isidoro Aguiar Sandin Joelma Barros Varão Walquiria Rodrigues Glória Nazione Gomes Brasileiro...