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Decreto Administrativo nº 386 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Fernando Cardoso Barros - AP-15; - Irson Lemes Ferreira - AP-01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Fernando Cardoso Barros - AP-15; - Irson Lemes Ferreira - AP-01. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 385 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Renilde de Nazaré Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renilde de Nazaré Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 384 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Leandro Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 383 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 382 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 381 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Emanuella Rodrigues Noleto - AP-16; - Rony Cleide Ribeiro - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Emanuella Rodrigues Noleto - AP-16; - Rony Cleide Ribeiro - AP-16. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 380 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Ana Claudia Pereira Aranha - AP-16; - Jose Gabarrao da Silva - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Ana Claudia Pereira Aranha - AP-16; - Jose Gabarrao da Silva - AP-16. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 379 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 378 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Meire Araújo Fragoso do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Meire Araújo Fragoso do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 377 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Kássia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kássia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 376 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Jackson Cardoso Pina para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jackson Cardoso Pina para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 375 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Willian Ramon Gouveia da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Willian Ramon Gouveia da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 374 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Alexandre Beckman de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexandre Beckman de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 373 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 372 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Carlito Barros Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlito Barros Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 371 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Thaynara Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thaynara Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 370 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Tatiana de Araújo Rios para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiana de Araújo Rios para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 369 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Nilza Antonio Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilza Antonio Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 368 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Murilo Rodrigues Florencio para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Murilo Rodrigues Florencio para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 367 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...