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Decreto Administrativo nº 1286 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Art. 1º EXONERAR Fabio Dias Pereira Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabio Dias Pereira Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1285 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Deborah Borba Sousa do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deborah Borba Sousa do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1284 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2850, de 09 de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2850, de 09 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1283 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR Gilvan Silva da Cruz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilvan Silva da Cruz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1282 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Wendella Silva bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wendella Silva bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 1281 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR Sibelly Barbosa da Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sibelly Barbosa da Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1280 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.258/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte onde se lê Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho, leia-se Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.258/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte onde se lê Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho, leia-se Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1279 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Reijane Barros Ribeiro AP-02 Débora Santos Costa AP-14 Elmir José Alves AP-14 Walmor Macedo dos Santos AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Reijane Barros Ribeiro Débora Santos Costa Elmir José Alves Walmor Macedo dos Santos AP-02 AP-14 AP-14 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1278 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR José Ribamar Ferreira da Silva Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Ribamar Ferreira da Silva Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1277 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Jackelyne Ribeiro Escobar do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jackelyne Ribeiro Escobar do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 1276 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1275 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR Luiz Henrique Virgolino da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Henrique Virgolino da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias...

Decreto Administrativo nº 1274 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias...

Decreto Administrativo nº 1273 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Jhonata Soares Avelino AP-10 Marcus dos Santos Vieira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Jhonata Soares Avelino Marcus dos Santos Vieira AP-10 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1272 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019: Icled Ayres Henrique AP-09 José Roberto Naves AP-09 Kennedy Santos Torres AP-09 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019. Icled Ayres Henrique AP-10 José Roberto Naves AP-10 Kennedy Santos Torres AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019: Icled Ayres Henrique José Roberto Naves Kennedy Santos Torres AP-09 AP-09 AP-09 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 1271 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.255/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte Onde se lê: - Icled Ayres Henrique – AP-10; - José Roberto Naves – AP-10; - Kennedy Santos Torres – AP-11. Leia-se: - Icled Ayres Henrique – AP-09; - José Roberto Naves – AP-09; - Kennedy Santos Torres – AP-09.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.255/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte Onde se lê: - Icled Ayres Henrique – AP-10; - José Roberto Naves – AP-10; - Kennedy Santos Torres – AP-11. Leia-se: - Icled Ayres Henrique...

Decreto Administrativo nº 1270 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.249/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2847, de 06 de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.249/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2847, de 06 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1268 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR Eder Junior Paixão Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eder Junior Paixão Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1267 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Elmar Batista Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elmar Batista Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do...

Decreto Administrativo nº 1266 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Deborah Borba de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deborah Borba de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente...