Art. 1º NOMEAR Izabela Maria de Jesus Lemes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izabela Maria de Jesus Lemes para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir
de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dia...
Art. 1º EXONERAR Sauma Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sauma Gomes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de
julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dia de julho de 2019.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Edmar Furtado Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edmar Furtado Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de julho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dia de julho de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Maria Pereira da Silva Medeiros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Pereira da Silva Medeiros para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Kássia Luzia Carneiro da Mota para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kássia Luzia Carneiro da Mota para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 27 de...
Art. 1º EXONERAR Mateus Ribeiro de Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Ribeiro de Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 27 de junho de...
Art. 1º NOMEAR Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jordania Martins de Alencar para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 26 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jordania Martins de Alencar para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 26 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 27 de junho de 2019.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 26 de junho de 2019:
Radma Pereira de Sousa AP-05
Giselle Alves Rocha AP-13
Patrycia Lyandra dos Santos Costa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 26 de junho de
2019:
Radma Pereira de Sousa
Giselle Alves Rocha
Patrycia Lyandra dos Santos Costa
AP-05
AP-13
AP-16
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, da Coordenadoria de Contabilidade para a Coordenadoria Financeira.
PORTARIA Nº 275-DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2846
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Lucimar Bernardes Prestes,
matrícula nº 10349, da Coordenadoria de Contabilidade para a Coordenadoria
Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/08/2019.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, Diretora de Operações Legislativas, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Alves Guimaraes, matrícula n.º 400, para responder pela referida função no período de 05/08/2019 a 19/08/2019.
PORTARIA N.º 274- DG, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2846
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349, para responder pela referida função no período de 20/08/2019 a 03/09/2019.
PORTARIA N.º 273- DG, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2846
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
n.º 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 21/07/16 a 20/07/17 05/08/19 19/08/19
12762 ALDENORA VIEIRA XAVIER 01/06/17 31/05/18 19/08/19 a 17/09/19
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 07/07/18 a 06/07/19 06/08/19 a 04/09/19
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 16/07/17 a 15/07/18 01/08/19 a 30/08/19
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 09/08/17 a 08/08/18 05/08/19 a 03/09/19
4660 CARLOS MIRANDA DE FARIAS 01/06/17 31/05/18 05/08/19 a 03/09/19
8485 CELIO RENIVALDO GOMES DE ARAUJO 01/01/17 31/12/17 16/08/19 a 14/09/19
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 16/06/17 a 15/06/18 19/08/19 a 02/09/19
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 05/04/17 a 04/04/18 19/08/19 a 02/09/19 EM ABERTO
12802 CLEANE ARAUJO BARBOSA CASTRO 01/08/17 31/07/18 17/08/19 a 15/09/19
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 09/12/17 a 08/12/18 05/08/19 a 03/09/19 EM ABERTO
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 01/01/18 a 31/12/18 05/08/19 19/08/19
13453 GEILZA VASCONCELOS DA COSTA 18/04/17 a 17/04/18 01/08/19 15/08/19 EM ABERTO
13249 HELLEN LACERDA DA SILVA 01/06/18 a 31/05/19 01/08/19 30/08/19
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/16 a 14/02/17 05/08/19 03/09/19
11547 HUGO LEONARDO PEREIRA MAIA LEITE 01/06/16 a 31/05/17 01/08/19 30/08/19
8321 JOAO GONCALVES DA COSTA SILVA 01/07/18 a 30/06/19 08/08/19 06/09/19
11180 JOAO PIRES DE OLIVEIRA SANTOS 17/08/18 a 16/08/19 17/08/19 15/09/19
219 JORGE RAMON GODINHO 01/02/18 a 31/01/19 19/08/19 17/09/19
315 JOSE MARTINS JORGE 08/07/18 a 07/07/19 05/08/19 03/09/19
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 01/02/18 a 31/01/19 01/08/19 30/08/19
11470 JOSIMAM DOS SANTOS OLIVEIRA NERIS 01/05/18 a 30/04/19 01/08/19 30/08/19
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 01/08/18 a 31/07/19 01/08/19 30/08/19
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 01/07/18 a 30/06/19 01/08/19 30/08/19
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 02/03/18 01/03/19 05/08/19 19/08/19 EM ABERTO
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/18 a 16/03/19 01/08/19 15/08/19
7778 LOURIVANDO ANDRADE DE ARAUJO 01/08/18 a 31/07/19 01/08/19 30/08/19
756 LUCIENE BARRETO DE MENDONCA 13/02/17 a 12/02/18 19/08/19 02/09/19
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 27/07/18 a 26/07/19 16/08/19 30/08/19 EM ABERTO
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 24/02/17 a 23/02/18 05/08/19 03/09/19
4942 MARCOS ANTONIO GOMES DA LUZ 01/04/18 a 31/03/19 10/08/19 08/09/19
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 23/03/18 a 22/03/19 05/08/19 19/08/19
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 21/07/18 a 20/07/19 01/08/19 30/08/19
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 20/07/18 a 19/07/19 27/08/19 25/09/19
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/17 a 16/07/18 05/08/19 19/08/19
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO 21/05/16 a 20/05/17 20/08/19 03/09/19 EM ABERTO
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 05/07/17 a 04/07/18 05/08/19 03/09/19
10788 MAYSA FRANCO GOMES 01/02/18 a 31/01/19 13/08/19 27/08/19 EM ABERTO
12714 PATRICIA LUSTOSA RIBEIRO DE MENEZES 01/05/18 a 30/04/19 08/08/19 06/09/19
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 01/01/18 a 31/12/18 19/08/19 17/09/19
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 31/08/17 a 30/08/18 12/08/19 26/08/19
343 REGINA CHAVES DOS REIS 30/09/17 a 29/09/18 15/08/19 29/08/19 EM ABERTO
3790 REINALDO CHAVES PESSOA 01/08/18 a 31/07/19 26/08/19 24/09/19
12855 SANDRA FERREIRA DA CUNHA HALUM 15/09/2017 a 14/09/2018 09/08/19 07/09/19
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA 23/02/17 a 22/02/18 05/08/19 03/09/19
308 SANDRA MARIA ROSA 10/07/18 a 09/07/19 02/08/19 16/08/19 EM ABERTO
305 SEBASTIAO ANGELO 08/07/18 a 07/07/19 05/08/19 03/09/19
275 SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA 20/07/16 a 19/07/17 12/08/19 26/08/19
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 01/08/18 a 31/07/19 01/08/19 30/08/19
11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/18 a 07/03/19 19/08/19 17/09/19
144 VAINA FREIRE DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 05/08/19 19/08/19
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 16/08/18 a 15/08/19 19/08/19 17/09/19
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 01/02/18 a 31/01/19 20/08/19 03/09/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 272- DG, DE 2 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2847
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES
12762...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 12/08/2019 a 26/08/2019.
PORTARIA N.º 271- DG, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2846
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
398 Mara Regina Rezende Setembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 270 – DG, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2846
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, matrícula nº 12700, referente ao período aquisitivo de 26/06/2017 a 25/06/2018, para gozá-la no período de 31/07/2019 a 29/08/2019.
PORTARIA Nº 269 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2843
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Valdilene de
Souza Almeida da Fontoura, matrícula nº 12700, referente ao período aquisitivo de
26/06/2017 a 25/06/2018, para...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
799 Carlos Roberto Prehl Agosto/2019
47 Maria Cecília Coelho da Silva Setembro/2019
763 Rodrigo Rodrigues Noleto Agosto/2019
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 268 – DG, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2843
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209 Subprocuradora Jurídica, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, para responder pela referida função no período de 09/07/2019 a 23/07/2019.
PORTARIA N.º 267- DG, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2841
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209
Subprocuradora Jurídica, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora...
Considerando que o servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula n.º 8343, Diretora de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, para responder pela referida função no período de 15/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA N.º 266- DG, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2841
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Carvalho da Silva Correia,
matrícula n.º 8343, Diretora de Área Administrativa, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 8343, Diretor de Área Administrativa, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 a 28/02/2019, para gozá-la no período de 15/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº 265 - DG, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2841
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 8343, Diretor de Área
Administrativa, referente ao período...