Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wledyson Morais Dutra, matrícula nº 14383, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 09/02/2021 a 22/02/2021.
PORTARIA Nº 140 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2330/2021, Processo nº 043/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Wledyson Morais Dutra, matrícula nº 14383, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Lindolfo Campelo, ocorrido nesta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do povo
Tocantinense em razão do falecimento do ex-Deputado constituinte Lindolfo Campelo;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins durante sua
vida política;
Considerando, finalmente,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na 1ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Denis de Moraes da Silva – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Renisvan Lopes Nascimento – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
1ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Denis de Moraes da Silva – Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Janair Siqueira - AP 14;
- Matheus Pereira de França - AP 04.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Janair Siqueira - AP 14;
- Matheus Pereira de França - AP 04.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 191/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora Adimar da Silva Ramos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 191/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a
servidora Adimar da Silva Ramos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 14;
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Mariana Santos Lopes - AP 14;
- Thayná Lorrany Neiva dos Santos Pereira - AP 13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 14;
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Mariana Santos Lopes...
Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14;
- Marcos Felipe Evangelista - AP 14;
- Layana Teles Guimaraes Borges - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14;
- Marcos Felipe Evangelista - AP 14;
- Layana Teles Guimaraes Borges - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Angélica Reis Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angélica Reis Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de março de 2021.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR João Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14;
- Wendylla Patrícia Ferreira Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14;
- Wendylla Patrícia Ferreira Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 13;
- Thais Gomes de Oliveira - AP 11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 13;
- Thais Gomes de Oliveira - AP 11.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Matheus Pereira de Franca - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14;
- Emivaldo Alves Costa - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Matheus Pereira de Franca - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14;
- Emivaldo Alves Costa - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rayla Moraes Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayla Moraes Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Norma Beserra de Sousa - AP 14;
- Valdeclir Castilho Costa - AP 14;
- Wanderson Jose de Oliveira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Norma Beserra de Sousa - AP 14;
- Valdeclir Castilho Costa - AP 14;
- Wanderson Jose de Oliveira - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
– Amario Ferreira de Sousa - de AP-10 para AP-14;
– Jane Brito Mota - de AP-12 para AP-14;
– Wandel Barbosa da Mota - de AP-12 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021:
– Amario Ferreira de Sousa - de AP-10 para AP-14;
– Jane Brito Mota - de AP-12 para AP-14;
– Wandel Barbosa da Mota - de AP-12 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral