Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Eduardo Bonagura, Licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 248/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e art. 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Eduardo Bonagura, Licença para
investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas,
da...
Art. 1º NOMEAR Edilene Pereira Dias para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilene Pereira Dias para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 04 dias...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline de Miranda Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline de Miranda Morais para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Domingos de Morais Alcântara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos de Morais Alcântara para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Anna Hellena Elias da Silva AP-08
Elionardo Batista Costa AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Anna Hellena Elias da Silva AP-13
Elionardo Batista Costa AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Anna Hellena Elias da Silva
Elionardo Batista Costa
AP-08
AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR Sara de Sousa Oliveira Marin do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sara de Sousa Oliveira Marin do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04...
Art. 1º EXONERAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4...
Art. 1º NOMEAR Bernardo da Silva Klepa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bernardo da Silva Klepa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com
efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Jarmones Farias de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarmones Farias de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dia...
Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 01 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a
partir de 01 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03...
Art. 1º NOMEAR Neuton Martins Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 01 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neuton Martins Rodrigues para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
de 01 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03...
Art. 1º EXONERAR Marcos Fernandes Vila Real do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Fernandes Vila Real do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º
de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dia de julho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2019:
Karine Brito Santos AP-05
Ronison Parente Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2019:
Karine Brito Santos
Ronison Parente Santos
AP-05
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 03 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 03 de
julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dia de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2019:
Thaller Rogerio de Castro AP-05
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-05
Núbia Cristina de Souza Parente AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2019:
Thaller Rogerio de Castro
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra
Núbia Cristina de Souza Parente
AP-05
AP-05
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Victor Barros Pinto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Barros Pinto da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dia...
Art. 1º NOMEAR Fernando Mota da Silva Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Mota da Silva Martins para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dia...
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dia...
Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves Cirqueira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves Cirqueira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dia de julho...