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Decreto Administrativo nº 306 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Álvaro Júnior Neves Rafael do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Álvaro Júnior Neves Rafael do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, na mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 305 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 303 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Andressa Emanuela Oliveira Castro - AP-14; - José Carlos Resplandes de Araújo - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Andressa Emanuela Oliveira Castro - AP-14; - José Carlos Resplandes de Araújo - AP-14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 302 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 301 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Maria Sonia Magalhaes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sonia Magalhaes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 300 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 299 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 298 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Leandro Albino de Sousa - AP-03; - Luciano Rodrigues de Oliveira - AP-15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Leandro Albino de Sousa - AP-03; - Luciano Rodrigues de Oliveira - AP-15. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 297 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Michele Soares Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michele Soares Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 296 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Valques de Jesus Xavier Melquiades do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valques de Jesus Xavier Melquiades do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 295 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Samya Coêlho Brito Bucar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Samya Coêlho Brito Bucar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 294 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Joelma Barros Varão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Barros Varão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 293 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020: - Isabella Stefanni Jeronimo Dias - AP-09; - Larissa Barros Cabral - AP-14; - Paola da Silva Pereira - AP-14; - Saron Elvio Costa Silveira - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020: - Isabella Stefanni Jeronimo Dias - AP-09; - Larissa Barros Cabral - AP-14; - Paola da Silva Pereira - AP-14; -...

Decreto Administrativo nº 291 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Jairo Pereira da Silva - AP-15; - Luis Felippe Pereira Wanderley - AP-15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Jairo Pereira da Silva - AP-15; - Luis Felippe Pereira Wanderley - AP-15. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 290 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Idenilson Gass para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Idenilson Gass para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 289 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Edilia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edilia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 288 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 287 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 286 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 285 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR João Victor Marçal da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Victor Marçal da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...