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Decreto Administrativo nº 1536 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR ALMENIR ANDRADE SETUBA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete da Deputada AMALIA SANTANA, retroativamente ao dia 16 de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.901. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ALMENIR ANDRADE SETUBA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete da Deputada AMALIA SANTANA, retroativamente ao dia 16 de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1533 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado ISSAM SAADO, a partir do dia 16 de outubro de 2019:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado ISSAM SAADO, a partir do dia 16 de outubro de 2019: SERVIDOR CARGO GABRIEL MATHEUS CARDOSO ARANHA AP 13 OLAVO RODRIGUES MACEDO AP 14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...

Decreto Administrativo nº 1524 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019: SERVIDOR CARGO Maricilda Candida Vieira Martins AP 16 Ruidelvan Pereira da Rocha AP 12 SILVANETE...

Decreto Administrativo nº 1522 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019: SERVIDOR CARGO ADRIANO PAULO KASSIM AP 16 RENATA XAVIER TEIXEIRA AP 16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1521 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR ANTONIO MARQUES VIANA MORAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado LEO BARBOSA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANTONIO MARQUES VIANA MORAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado LEO BARBOSA, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1520 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP 04,...

Decreto Administrativo nº 1519 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019: SERVIDOR CARGO ANA LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DA MATA AP 13 Andreza Batista Gehardt Carvalho AP 16 IVO...

Decreto Administrativo nº 1518 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado RICARDO AYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019: SERVIDOR CARGO ELAINE MORAIS DE SOUZA LIMA AP 16 JOAO FELIPE DA SILVA AZEVEDO AP 04 SINELANDIA SOUZA...

Decreto Administrativo nº 1516 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR Valdimar Carvalho Araújo, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdimar Carvalho Araújo, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 1515 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR LAYSA NEGREIROS NEVES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LAYSA NEGREIROS NEVES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP 13, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1514 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR LUANN PESSOA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LUANN PESSOA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, no Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1513 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR MARCIA GOMES TAVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARCIA GOMES TAVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado FABION GOMES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1512 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR MIRLA KARINE LIMA ARAGAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MIRLA KARINE LIMA ARAGAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, no Gabinete do Deputado JAIR FARIAS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1510 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR LARYELLY OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LARYELLY OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1509 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR DANIEL DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR DANIEL DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado IVAN VAQUEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1508 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos André Alves dos Santos, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, no Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1507 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR ELISANGELA MARIA DE JESUS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ELISANGELA MARIA DE JESUS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 1506 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR RICHARDSON RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHIETA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR RICHARDSON RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHIETA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado AMELIO CAYRES, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1503 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, no Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 1502 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2019

Art. 1º EXONERAR SONIA MARIA SANTOS ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SONIA MARIA SANTOS ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete da Deputada CLAUDIA LELIS, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...