Art. 1º NOMEAR Arthur de Queiroz Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur de Queiroz Batista para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Celia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Fernando da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Fernando da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Henrique Barros Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Henrique Barros Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Evelline Kelle Roberto dos Santos, matrícula 141412, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evelline Kelle Roberto dos Santos, matrícula 141412, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Thiago Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Cloves Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mikaely Martins de Oliveira, matrícula 1187744, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cloves Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cloves Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lucas Ferreira da Silva, matrícula 1187465, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Ferreira da Silva, matrícula 1187465, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Kyvia Karlla Matias Marques para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kyvia Karlla Matias Marques para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º EXONERAR Emanuela Quintanilha de Menezes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emanuela Quintanilha de Menezes do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 1º e 2 de abril de 2026, quarta e quinta-feira, alusivos à Semana Santa.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
*Republicado no Diário da Assembleia nº 4.234
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 1º e 2 de abril de 2026, quarta e quinta-feira, alusivos à Semana Santa.
Parágrafo...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Willian Fritsch,
nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito,
em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito,
em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Bernard Silva
Araújo Wermuth de Carvalho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de
fevereiro de 2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo
de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em concurso
público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo
de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em concurso
público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente