Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fernando Asevedo Soares, matrícula 1186121, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fernando Asevedo Soares,
matrícula 1186121, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Claudia Valeria Brito, de SP-13 para SP-8;
- Deborah Borba Sousa, matrícula 103622, de SP-1 para SP;
- Maria Aparecida Barbosa de Sousa, matrícula 1186636, de SP-7 para SP-5;
- Deusivan Rodrigues Brandão, matrícula 1186638, de SP-6 para SP-5;
- José Azelino Silva de Sousa, de SP para SP-13;
- Mara Aparecida Vilela Bittencourt, de SP para SP-13;
- Maria Selda Pereira Lopes, matrícula 1186648, de SP para SP-13;
- Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, de SP-13 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Claudia Valeria Brito, de SP-13 para SP-8;
- Deborah Borba Sousa, matrícula 103622, de SP-1 para SP;
- Maria Aparecida Barbosa de Sousa, matrícula 1186636, de SP-7 para SP-5;
- Deusivan Rodrigues Brandão, matrícula 1186638, de SP-6 para SP-5;
- José Azelino Silva de Sousa, de SP para SP-13;
- Mara Aparecida Vilela...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Maria Oedina Dias de Freitas, matrícula 108936, de SP-13 para SP;
- Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, de SP para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Maria Oedina Dias de Freitas, matrícula 108936, de SP-13 para SP;
- Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, de SP para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 102/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 180 - CSS, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6742 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARILEIA BRITO ARAUJO, matrícula nº 170181, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/12/2024 a 1º/01/2025.
PORTARIA Nº 101/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 916/2025, Processo nº 006/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARILEIA
BRITO ARAUJO, matrícula nº 170181, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o cessionário:
DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula nº 16442, na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais.
PORTARIA Nº 100/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria nº 21, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Porto
Nacional nº 914,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Porto...
Art. 1º NOMEAR Mauir Victor da Silva da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauir Victor da Silva da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Dalva Rodrigues Chaves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dalva Rodrigues Chaves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino, matrícula 1186450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino, matrícula 1186450, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- João Marcos Santos Cândido - SP-13;
- Leocacia Rosa de Moura da Silva...
Art. 1º NOMEAR Romulo Carmo Oliveira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Carmo Oliveira Júnior para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 003/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3962, de 29/01/2025
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da Resolução
n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
PORTARIA Nº 099/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3962 de 29/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o
Ato nº 43 – PRO - CSS, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de
Palmas nº 3.628,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas -...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3962
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Gabriella Lima Borborema - SP-13;
- Eloina da Silva Lima - SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3962
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Guilherme Gama Teixeira - SP;
- Marília Fernandes Barros - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3962
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Ana Deitos Sei, matrícula 163921, SP-13;
- Lucas Belizario Souza, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Angela Dias da Silva Neta, matrícula 1186646, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Angela Dias da Silva Neta,
matrícula 1186646, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de
1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KALLYNNE COELHO DUARTE REIS, matrícula nº 172721, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 11/12/2024 a 20/12/2024.
PORTARIA Nº 096/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 493/2025, Processo nº 331/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KALLYNNE
COELHO DUARTE REIS, matrícula nº 172721, pelo prazo de 10...