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Decreto Administrativo nº 474 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 473 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Jaqueline Setuba Silva do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaqueline Setuba Silva do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 472 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Rodrigo Sampaio Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Sampaio Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 471 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Thais Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thais Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 470 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12 Mairlon Batista de Araujo Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Maria do Socorro Mendes Coelho Mairlon Batista de Araujo Silva AP-12 Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Gabinete...

Decreto Administrativo nº 469 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Pedro Henrique Cosmo Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Cosmo Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 467 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Charlla Ramalho Noleto do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Charlla Ramalho Noleto do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 466 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Francisco Mendes Braga AP-16 Julia Danielle Freitas Alves AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Francisco Mendes Braga Julia Danielle Freitas Alves AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 465 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Dalva Rodrigues Chaves AP-16 Maria Oedina Dias de Freitas AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Dalva Rodrigues Chaves Maria Oedina Dias de Freitas AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 464 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 463 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018: Adalberto Pereira Dias AP-16 Arias Gomes da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018: Adalberto Pereira Dias Arias Gomes da Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 462 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018: Baltazar Pereira Chaves AP-16 Alaide Vicente Ribeiro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018: Baltazar Pereira Chaves Alaide Vicente Ribeiro AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 461 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018: Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha AP-03 Francilene Alves da Silva AP-05 Helio Luis Zecskowski AP-05 Henrique Bucar Auerswald AP-06 Alyne Dias Fonseca AP-08 Juarez Pinheiro de Farias AP-08 Gustavo José Borba Noleto AP-11 Joaz de Souza Braga AP-12 Neilson Martins Gomes AP-13 Pedro Henrique Vieira Gomes AP-13 Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos AP-13 Adnilton Azevedo Ribeiro AP-16 Akysa Pallety Ribeiro de Sousa AP-16 Erivan de Sousa Gomes AP-16 Jairo Martins da Silva AP-16 Jaqueliny Pereira Ribeiro AP-16 Lucivan Gomes Rodrigues AP-16 Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa AP-16 Maria Coelho Noleto AP-16 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-16 Ireny Fernandes da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018: Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha AP-03 Francilene Alves da Silva AP-05 Helio Luis Zecskowski AP-05 Henrique...

Decreto Administrativo nº 460 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2018: Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha AP-03 Francilene Alves da Silva AP-05 Helio Luis Zecskowski AP-05 Henrique Bucar Auerswald AP-06 Alyne Dias Fonseca AP-08 Juarez Pinheiro de Farias AP-08 Joaz de Souza Braga AP-12 Neilson Martins Gomes AP-13 Pedro Henrique Vieira Gomes AP-13 Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos AP-13 Adnilton Azevedo Ribeiro AP-16 Akysa Pallety Ribeiro de Sousa AP-16 Erivan de Sousa Gomes AP-16 Gustavo José Borba Noleto AP-16 Jairo Martins da Silva AP-16 Jaqueliny Pereira Ribeiro AP-16 Lucivan Gomes Rodrigues AP-16 Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa AP-16 Maria Coelho Noleto AP-16 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-16 Ireny Fernandes da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2018: Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha Francilene...

Decreto Administrativo nº 458 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Marden Barbosa Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marden Barbosa Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 457 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Eder Povoa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eder Povoa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 455 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Hamanda Maria Morais de Almeida do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hamanda Maria Morais de Almeida do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2018. Deputado...

Decreto Administrativo nº 454 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Ivo Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivo Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido...

Decreto Administrativo nº 453 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Alexsander Santos Moreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexsander Santos Moreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 452 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Rosimeire Rocha Macenas Ferreira do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimeire Rocha Macenas Ferreira do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...