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Decreto Administrativo nº 942 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º EXONERAR José Leonardo Bequimam Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Leonardo Bequimam Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 14 dia do...

Decreto Administrativo nº 941 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Erenaldo Marcos Alves Bernardes AP-16 Auciones Rodrigues de Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Erenaldo Marcos Alves Bernardes Auciones Rodrigues de Lima AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 939 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR Marcus Senna Calumby para o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Senna Calumby para o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 938 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 937 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Adriana Grigolo AP-16 Raimunda Silva Leite AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Adriana Grigolo Raimunda Silva Leite AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 936 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Fabiola Barbosa Santos AP-15 Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Fabiola Barbosa Santos Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 934 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Danielly Christina Sousa Silva AP-15 José Romildo Bezerra Leite AP-15 Roberto Frank Mendes Abreu AP-15 Robson Rocha Alves AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Danielly Christina Sousa Silva José Romildo Bezerra Leite Roberto Frank Mendes Abreu Robson Rocha Alves AP-15 AP-15 AP-15 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 933 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 932 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018: Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Ibanês Magalhães de Oliveira AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 15 de agosto de 2018. Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-01 Ibanês Magalhães de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018: Pamela do Espírito Santo de Oliveira Auxiliar Legislativo de Otaviano Villela Gabinete de Secretário Ibanês Magalhães...

Decreto Administrativo nº 931 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 13 dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 930 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Amilson Ribeiro Rodrigues AP-15 André Luiz Donzeli AP-15 Fernando de Sousa Tavares AP-15 Josirene Alves de Souza Bezerra AP-15 Maria do Socorro Vilanova Reis AP-15 Nayara Rackel Vilanova Reis de Moraes AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Amilson Ribeiro Rodrigues André Luiz Donzeli Fernando de Sousa Tavares Josirene Alves de Souza Bezerra Maria...

Decreto Administrativo nº 929 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 928 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º EXONERAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10 dia do mês...

Decreto Administrativo nº 927 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes de Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes de Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 926 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º EXONERAR Luan Oliveira de Brito Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luan Oliveira de Brito Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 09 dia do mês...

Decreto Administrativo nº 925 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, em razão do falecimento do servidor Dalmo Araújo Santos, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 18 de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, em razão do falecimento do servidor Dalmo Araújo Santos, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 18 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 924 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR Sueidy Gomes Virginio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sueidy Gomes Virginio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do...

Decreto Administrativo nº 923 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Wahjson Borba Ribeiro AP-13 Erbete Carreiro Martins AP-16 Fagner Rodrigues de Souza AP-16 Marenildes Ferreira de Almeida AP-16 Maria do Carmo Pereira Gomes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Wahjson Borba Ribeiro Erbete Carreiro Martins Fagner Rodrigues de Souza Marenildes Ferreira de Almeida Maria do...

Decreto Administrativo nº 921 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Eva Batista Gomes AP-16 Fagner Ferreira de Moraes AP-16 Kassia Luzia Carneiro da Mota AP-16 Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16 Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16 Orlando Ferreira Mota AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Eva Batista Gomes Fagner Ferreira de Moraes Kassia Luzia Carneiro da Mota Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho Maria...

Decreto Administrativo nº 920 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Anderson Victor Silva Araújo AP-16 José Santos Bandeira AP-16 Júlia Carneiro Chaves AP-16 Rodrigo Santana Ramos AP-16 Vanessa Mendes Cavalcante AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Anderson Victor Silva Araújo José Santos Bandeira Júlia Carneiro Chaves Rodrigo Santana Ramos Vanessa Mendes Cavalcante AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...