EXONERAR Marina Piccolo de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 2 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Piccolo de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 2
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês...
EXONERAR Marcus Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Ana Cleide Gonçalves da Silva Soares AP-15
Lorena Sousa Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Ana Cleide Gonçalves da Silva Soares
Lorena Sousa Silva
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Ana Paula de Oliveira Torres AP-15
Gilvane Pereira da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Ana Paula de Oliveira Torres
Gilvane Pereira da Silva
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 2 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, retroativamente a 2 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de abril de 2018.
Deputada LUANA RIBEIRO
Presidente...
EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 27 de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 27 de março
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 057-DG, de 13 de março de 2018, que revogou a lotação do servidor AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 938790-2, para constar: retroativamente a 18 de abril de 2018.
PORTARIA Nº 107-DG, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2603
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 057-DG, de 13 de
março de 2018, que revogou a lotação do servidor AERONSSAYTT GOMES LIMA
DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 938790-2, para constar:
retroativamente a 18 de abril de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 106 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2603
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade o servidor José Valdemir de
Carvalho Veras, matrícula n.º 758, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves da Silva, matrícula n.º 10.807 Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função, no período de 02 a 31 de maio de 2018.
PORTARIA N.º 105 - DG, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2603
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves da Silva, matrícula n.º
10.807 Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Rubens Gonçalves da Silva, matrícula nº 10.807, referente ao aquisitivo: 01/05/2017 a 30/04/2018, para gozá-la em 02/05/2018 a 31/05/2018.
PORTARIA Nº 104 - DG, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2603
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Rubens
Gonçalves da Silva, matrícula nº 10.807, referente ao aquisitivo: 01/05/2017...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Transportes o servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 03 de abril de 2018.
PORTARIA N.º 103 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2601
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Transportes o servidor Bento Alves dos
Santos, matrícula n.º 83, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 03 de abril de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor ALEX DOS SANTOS NERES, matrícula nº 346, referente ao aquisitivo: 08/10/2015 a 07/10/2016 de 07/04/2018 a 06/05/2018, para gozá-la em 15/06/2018 a 14/07/2018.
PORTARIA Nº 102 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2601
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor ALEX DOS SANTOS
NERES, matrícula nº 346, referente ao aquisitivo: 08/10/2015 a 07/10/2016...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.
PORTARIA Nº 101-DG, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2601
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho Nº 4379/2018, fls. 19 do Processo nº 00125/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença...
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, referente ao aquisitivo: 01/02/2010 a 31/01/2011, de 02/04/2018 a 01/05/2018, para gozá-la em 06/08/2018 a 04/09/2018.
PORTARIA Nº 100 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2601
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Ana Lúcia Pereira
da Silva Alves, matrícula nº 04, referente ao aquisitivo: 01/02/2010...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, matrícula nº 486, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 20/03/2018 à 17/06/2018.
PORTARIA Nº 099-DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2601
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 4387/2018, fls. 16 do Processo nº 00183/2017.
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Edeni Noleto Damaso, matrícula nº 9545, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 06/04/2018 a 20/04/2018.
PORTARIA Nº 098 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2601
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4239/2018, de 12 de abril de 2018, fls. 05 do Processo nº
00087/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 087-DG, de 10 de abril de 2018, a partir desta data.
PORTARIA N.º 097 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2601
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 087-DG, de 10 de abril de
2018, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de abril de 2018.
Juliana Passarin
Diretora...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores adiante relacionados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
225 Acilon Pereira de Andrade 24/06/15 à 23/06/16 02/05/18 à 31/05/18
1 Adao Nilson Alves Gomes 17/05/17 à 16/05/18 17/05/18 à 31/05/18 Em aberto
10961 Ailton Matias da Silva 01/05/17 à 30/04/18 01/05/18 à 30/05/18
9530 Alberto Azevedo Gomes 01/05/16 à 30/04/17 28/05/18 à 26/06/18
12476 Aluizio Noleto Junior 01/02/17 à 31/01/18 21/05/18 à 19/06/18
263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/14 à 15/07/15 16/05/18 à 30/05/18
10964 Arapuanan Ribeiro de Alcantara 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18
10967 Caio Felipe Neres Arruda 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18
11205 Cecismar Ferreira de Carvalho 01/05/16 à 30/04/17 17/05/18 à 15/06/18
8485 Celio Renivaldo Gomes de Araujo 01/01/16 à 31/12/16 25/05/18 à 23/06/18
12071 Cleber Messias Melnik Porto 01/05/17 à 30/04/18 10/05/18 à 08/06/18
12583 Enan Santos Barbosa de Sousa 01/03/17 à 28/02/18 18/05/18 à 16/06/18
12487 Erica da Silva Araujo 01/02/17 à 31/01/18 25/05/18 à 23/06/18
9878 Euripedes Pereira Rodrigues 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/17 à 04/03/18
14/05/18 à 28/05/18
803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/17 à 09/03/18 16/05/18 à 30/05/18 Em aberto
11139 Geziene Pereira Silva 01/05/16 à 30/04/17 30/05/18 à 28/06/18
11283 Glaydeson Lopes 01/03/17 à 28/02/18 26/05/18 à 24/06/18
8622 Jose Milton Pereira Barbosa 01/05/16 à 30/04/17 28/05/18 à 26/06/18
10153 Josimar Pereira Matos 01/05/17 à 30/04/18 25/05/18 à 23/06/18
11143 Joveliny Martins Barbosa 01/01/16 à 31/12/16 24/05/18 à 22/06/18
10702 Karen Krystyne Souza e Silva 01/01/17 à 31/12/17 01/05/18 à 30/05/18
11457 Lindalva Gomes de Araujo 01/01/16 à 30/12/16 24/05/18 à 22/06/18
8624 Livia Andreia Resplande Mota 01/05/17 à 30/04/18 25/05/18 à 23/06/18
37 Lucia Maria da Costa 01/02/17 à 31/01/18 28/05/18 à 26/06/18
10865 Luciana Rodrigues de Sousa 04/03/16 à 03/03/17 28/05/18 à 26/06/18
11001 Maria Denize Ribeiro de Freitas 01/01/17 à 31/12/17 18/05/18 à 16/06/18
12143 Maruzia Costa da Silva 01/06/16 à 31/05/17 24/05/18 à 22/06/18
11459 Matheus Franco Barroso 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18
3838 Neila Marinho de Oliveira Almeida 01/01/16 à 31/12/16 28/05/18 à 26/06/18
9223 Neusa Terbino Gomes 01/05/17 à 30/04/18 25/05/18 à 23/06/18
12592 Nicki Lauder Barros de Carvalho 01/03/17 à 28/02/18 26/05/18 à 24/06/18
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/16 à 31/01/17
07/05/18 à 21/05/18
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/16 à 23/05/17
02/05/18 à 16/05/18
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/16 à 14/02/17 14/05/18 à 28/05/18 Em aberto
3589 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda 01/05/17 à 30/04/18 01/05/18 à 30/05/18
11024 Renata Albernaz de Souza 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18
204 Roberto Carlos Alves Miranda 06/05/17 à 05/05/18 07/05/18 à 05/06/18
11232 Ronildo da Silva Gois 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18
11929 Sandmilla Barbosa Nepomuceno 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18
201 Sara Maria Rosa 01/05/17 à 30/04/18 07/05/18 à 05/06/18
275 Sergio Ricardo Vital Ferreira 20/07/15 à 19/07/16
21/05/18 à 04/06/18
289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/16 à 19/07/17 14/05/18 à 28/06/18 Em aberto
11830 Vanda Barreira dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18
10892 Vanda Vieira Santos 01/05/17 à 30/04/18 02/05/18 à 31/05/18
12202 Victor Gustavo Teixeira De Sousa 01/07/16 à 30/06/17 31/05/18 à 29/06/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 096 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2601
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319,
de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Mat
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores adiante relacionados:
Período de Gozo
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2018
817 Patrícia Maria Silva de Assis Nascimento Santos Julho/2018
253 Rosilda Reis da Silva Maio/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 095 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2602
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 086/2018 - DG, 10 de abril de 2018.
PORTARIA N.º 090 - DG, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2597
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 086/2018 - DG, 10 de
abril de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....