Art. 1º EXONERAR Antonio Sudário Lopes Pureza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Sudário Lopes Pureza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do...
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Eurileia Rocha Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eurileia Rocha Borges para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º EXONERAR José Lauriano Sobrinho Junior do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lauriano Sobrinho Junior do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018:
Antonio de Pádua Soares Marques AP-01
Leonardo Castro Aguiar AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018:
Antonio de Pádua Soares Marques
Leonardo Castro Aguiar
AP-01
AP-13
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 830, de 16 de julho de 2018, na parte em que nomeou Joatan Silva de Jesus, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 830, de 16 de
julho de 2018, na parte em que nomeou Joatan Silva de Jesus, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor HIGOR DE SOUSA FRANCO, matrícula nº 13.347, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 18 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
Art. 1º NOMEAR Cinthia Paula de Lima para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cinthia Paula de Lima para o cargo em comissão de Diretor
de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Manoel Ferreira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Thiago Rodrigues Gouvea Assessor Especial das Comissões Permanentes
Cristiana Heinrich Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Mairon da Silva Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
João Paulo Ferreira de Araújo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Paulo Rogério Batista de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Viviane Ribeiro dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Manoel Ferreira de Sousa
Thiago Rodrigues Gouvea
Cristiana Heinrich
Mairon da Silva Rocha
João Paulo Ferreira de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Michelly Neto da Costa Guedes AP-08
Matheus Correia Barbosa Bezerra AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Michelly Neto da Costa Guedes
Matheus Correia Barbosa Bezerra
AP-08
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada LUANA RIBEIRO
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018:
André Luis Gomes Dias Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Genilse Silva Sales Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Alberto Hangel Bandeira Lima Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Vanessa Carvalho Borges Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Katiane dos Santos Souza Assistente da Presidência
Grecy Aires da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
Judith Amorim Costa Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018:
André Luis Gomes Dias
Genilse Silva Sales
Alberto Hangel Bandeira Lima Santos
Vanessa Carvalho Borges
Katiane dos Santos Souza
Grecy...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018:
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Rafael Campos Queiroz Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Allyne de Oliveira Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Vanusa Ribeiro Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Wandia Macedo Mota Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Jailma Capristano de Azevedo Assistente da Presidência
Margareth Aparecida de Lima Assistente da Presidência
Claudete Coelho da Silva Oliveira Oficial de Gabinete da Presidência
Lucas Costa dos Santos Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018:
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva
Rafael Campos Queiroz
Allyne de Oliveira Pereira
Vanusa Ribeiro Alencar
Wandia Macedo Mota
Jailma Capristano...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Deborah Borba Sousa AP-12
Luana de Jesus Pereira AP-12
Emival Aires Pereira AP-16
Jimy Pimentel da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Deborah Borba Sousa
AP-12
Luana de Jesus Pereira
AP-12
Emival Aires Pereira
AP-16
Jimy Pimentel da Silva
AP-16
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Vianez Souza Ferreira AP-04
Dilza Maria dos Santos AP-06
Erivaldo Tavares da Silva AP-06
Rivaldo Ribeiro Pinto Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Vianez Souza Ferreira
Dilza Maria dos Santos
Erivaldo Tavares da Silva
Rivaldo Ribeiro Pinto
AP-04
AP-06
AP-06
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018:
Ivonete Marques de Souza Assistente da Presidência
Maria do Socorro Pimentel Assistente da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018:
Ivonete Marques de Souza
Maria do Socorro Pimentel
Assistente da Presidência
Assistente da Presidência
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018:
Jussânia Soares da Silva Duarte Assistente da Presidência
Maristela Alves Soares Severino Assistente da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018:
Jussânia Soares da Silva Duarte
Maristela Alves Soares Severino
Assistente da Presidência
Assistente da Presidência
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Diogo Ferraz Britto Lins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 18 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Ferraz Britto Lins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 18 de julho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de julho de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Anderson Victor Silva Araújo AP-16
Delaice Vieira da Silva AP-16
Ibanês Magalhães de Oliveira AP-16
José Santos Bandeira AP-16
Júlia Carneiro Chaves AP-16
Katyane de Carvalho Gomes AP-16
Millena Braga da Silva Guedes AP-16
Nayara Noleto Silva AP-16
Paulo Vitor Padre dos Santos AP-16
Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16
Rivania Rodrigues Silva Santos AP-16
Rodrigo Santana Ramos AP-16
Rômulo César Soares de Carvalho AP-16
Vanessa Mendes Cavalcante AP-16
Walquiria Rodrigues Glória AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Anderson Victor Silva Araújo
Delaice Vieira da Silva
Ibanês Magalhães de Oliveira
José Santos Bandeira
Júlia Carneiro...