Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Diego da Silva Saraiva AP-01
Gabriela Gomes de Oliveira AP-01
Luciola Araujo e Silva AP-08
Ana Luiza Bueno Felipe AP-15
Divina Pedra Soares AP-15
Ezilton Rodrigues dos Santos AP-15
Geosafá Machado das Neves Junior AP-15
Gersilene Moreira de Sousa AP-15
Joatan Silva de Jesus AP-15
Karoline Martins Carmo Alves AP-15
Manoel Divino Machado AP-15
Raimundo Magalhães de Sousa AP-15
Sideromar Messias Pires AP-15
Stephane Rodrigues Gomes Carneiro AP-15
Thamara Sousa Barbosa AP-15
publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Diego da Silva Saraiva
Gabriela Gomes de Oliveira
Luciola Araujo e Silva
Ana Luiza Bueno Felipe
Divina Pedra Soares
Ezilton...
Art. 1º CONCEDER ao segurado OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00154/2018 - ALTO
SEGURADA: OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 67
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração
CLASSE: “E”
PADRÃO: “26”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 21.543,72
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 398/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/42.1204033PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo
ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor
equivalente à sua contribuição previdenciária,...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo no cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo no cargo em comissão de
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º COLOCAR à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir desta data, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir desta data, com ônus
para o órgão de origem.
Gabinete...
Art. 1º. EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel do cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel do cargo em comissão de
Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Keliton de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keliton de Sousa Barbosa do cargo em comissão de
Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 13 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º EXONERAR Melina Amaral Brito do cargo em comissão de Coordenadora de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Melina Amaral Brito do cargo em comissão de
Coordenadora de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de julho de...
Art. 1º EXONERAR Lorena Christie Ribeiro de Santana do cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Christie Ribeiro de Santana do cargo em
comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a
partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12...
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Helena da Penha Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helena da Penha Moreira da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 09 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias...
Art. 1º EXONERAR Sebastião Maciel de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Maciel de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 09
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria de Fátima Alves Oliveira AP-16
Maria Eduarda de Souza AP-16
Pamela Lourrane de Almeida de Jesus Tavares AP-16
Tatyhellem Martins Cândido Rocha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria de Fátima Alves Oliveira
Maria Eduarda de Souza
Pamela Lourrane de Almeida de Jesus Tavares
Tatyhellem Martins...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Gustavo do Carmo Cortes AP-16
Icaro Almeida Gouveia AP-16
Julia Karyne Carmo Cortes AP-16
Maria Cândida de Souza AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Gustavo do Carmo Cortes
Icaro Almeida Gouveia
Julia Karyne Carmo Cortes
Maria Cândida de Souza
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Fagna Costa de Sousa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Gilvan Dias AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Fagna Costa de Sousa
Jerusa Borges Trindade
Gilvan Dias
João Evangelista Rodrigues Neto
Regina da Silva Messias
Thais...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Shirley Cardoso Santana Teles AP-07
Wenyson Barbosa Nascimento AP-07
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Shirley Cardoso Santana Teles
Wenyson Barbosa Nascimento
AP-07
AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...