EXONERAR Maria do Socorro Batista Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Batista Gomes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias...
CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 27 de março de 2018, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino
José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, a partir de 27 de março de 2018, com ônus para o órgão de origem.
Gabinete da...
NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de março de 2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias...
NOMEAR Allexandre José Marques dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allexandre José Marques dos Santos para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-01
Vanessa Carvalho Borges AP-14
Antonio Massayoshi Shindo AP-16
Edcléia Ferreira Chaves de Sá AP-16
Jacqueline Venâncio Ferreira AP-16
Leila Miranda da Silva AP-16
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Chefe de Gabinete
publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis
Vanessa Carvalho Borges
Antonio Massayoshi Shindo
Edcléia Ferreira Chaves de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Claudivan Pereira dos Anjos AP-01
Gilmar Carmo Marinho AP-01
Olindina Rodrigues da Silva AP-02
Gregório Martins Moreira Gonçalves AP-13
João Batista Vaz AP-13
Mara Rosane Mendes Xavier AP-13
Ana Paula Moreira de Caudas AP-14
Caroline Santos Silva AP-14
Leonardo Batista da Silva AP-16
Hugo Gross de Castro Assessor de Comunicação
Flávio Vitor dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Gilmar Carmo Marinho AP-13
Claudivan Pereira dos Anjos AP-14
Gregório Martins Moreira Gonçalves AP-14
João Batista Vaz AP-14
Mara Rosane Mendes Xavier AP-14
Olindina Rodrigues da Silva AP-14
Ana Paula Moreira de Caudas AP-16
Caroline Santos Silva AP-16
Flávio Vitor dos Santos AP-16
Hugo Gross de Castro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Leonardo Batista da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo
publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2018:
AP-01
Claudivan Pereira dos Anjos
AP-01
Gilmar Carmo Marinho
AP-02
Olindina Rodrigues da Silva
AP-13
Gregório...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199-SG, de 11 de maio de 2011, que lotou na Procuradoria Jurídica da Assembleia, a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, a partir desta data.
PORTARIA N.º 087 – DG, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199-SG, de 11 de maio de 2011, que lotou
na Procuradoria Jurídica da Assembleia, a servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula nº 449, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontra-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, para responder pela referida função, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2018.
PORTARIA N.º 086 - DG, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula
n.º 4, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontra-se afastada de suas
funções por...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zaira Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/03/2018 a 19/04/2018.
PORTARIA Nº 085 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 3.716/2018, de 04 de abril de 2018, fls. 08 do Processo nº 00720/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor comissionado Erisvan de Sousa Gomes, matrícula nº 7661, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 20/02/2018 a 06/03/2018.
PORTARIA Nº 084 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2502/2018, de 06 de março de 2018, fls. 03, do Processo nº 00043/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor comissionado Joao Parladim Pereira, matrícula nº 9137, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 29/01/2018 a 12/02/2018.
PORTARIA Nº 083 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 3534/2018, de 02 de abril de 2018, fls. 04, do Processo nº 00082/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Barbara Jardelli da Silva Aguiar, matrícula nº 11490, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 08/03/2018 a 03/09/2018.
PORTARIA Nº 082 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 3260/2018, de 02 de abril de 2018, fls. 4, do Processo nº 61/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o Economista JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2018, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 081-DG, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 243 – CSS, de
1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.062,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o Economista
JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 28 de março de 2018.
PORTARIA N.º 080 – DG, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade, o servidor Roberto Carlos
Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, Assistente Legislativo Especializado - TC,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 28 de março de
2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, referente ao período aquisitivo de: 1/2/2008 a 31/1/2009, para gozá-la em: 9/4/2018 a 23/4/2018.
PORTARIA Nº 079 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2594
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, referente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor DAVID SIFFERT TORRES, matrícula nº 184, referente ao aquisitivo: 01/03/2017 a 28/02/2018, suspensas através do Ato Nº 323, publicado no Diário Oficial nº 5.078, de 26/03/18, para gozá-la no período de 01/04/2018 a 30/04/2018.
publicado no Diário Oficial nº 5.078, de 26/03/18, para gozá-la no
período de 01/04/2018 a 30/04/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de abril de 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor Geral
NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão
de Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de
março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias...
EXONERAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, do cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2018. Dep
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, do cargo em
comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 27 de março de 2018. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Rolf Costa Vidal do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 27 de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, a partir de 27 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de março de 2018.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 27 de março de 2018, os servidores abaixo:
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Coordenador de Protocolo
João Francisco de Aguiar Diretor de Comunicação
Sandro Henrique Armando Diretor Geral
Divino José Ribeiro Procurador Geral
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 27 de março de 2018, os servidores abaixo:
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo
João Francisco de Aguiar
Sandro Henrique Armando
Divino José Ribeiro
Coordenador...