NOMEAR Marcos Antonio Gomes da Luz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Antonio Gomes da Luz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de...
NOMEAR João Felipe Ferreira Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 02 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Felipe Ferreira Neto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a
02 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
EXONERAR Thayuana Ferreira da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 02 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayuana Ferreira da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a
02 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
EXONERAR Elaine Araruna de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 10 de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 10 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Araruna de Sousa do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a
10 de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial das
Comissões Permanentes, da mesma...
EXONERAR Deodato Costa Povoa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 10 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deodato Costa Povoa do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativamente a 10 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10...
EXONERAR José Jacinto Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Jacinto Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de abril...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Renata Sabrine Gomes Parrião AP-06
Wilman Paulino Bezerra AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Renata Sabrine Gomes Parrião
Wilman Paulino Bezerra
AP-06
AP-13
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Diego Montelo Faria AP-16
Silvio Ney Barros Monteiro AP-16
Weliton Borges Costa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Diego Montelo Faria
Silvio Ney Barros Monteiro
Weliton Borges Costa
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Diessica Dias dos Santos AP-16
Edu da Costa Mota AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Diessica Dias dos Santos
Edu da Costa Mota
Herlany Oliveira de Castro
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Pedro Pereira Junior Coutinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira Junior Coutinho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
EXONERAR Cecismar Ferrreira de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cecismar Ferrreira de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação,...
EXONERAR Katiane dos Santos Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katiane dos Santos Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Luziano Pereira Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziano Pereira Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 30 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 30 de abril de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam plantão...
PRORROGAR por 15 (quinze) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Amália Santana, compreendendo o período de 20 de abril de 2018 a 04 de maio de 2018, de conformidade com o Processo nº 0058/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.602
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, II, da Constituição
Estadual e 231, II, combinado com art. 232, §§ 1º e 2º do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 15 (quinze) dias a licença para tratamento de saúde
concedida à Deputada Amália Santana, compreendendo o período...
NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018.ibeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de
abril de 2018.ibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias...
NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.DeRibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de abril de 2018.
Deputada...
NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018.ibeiro Dep
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de
Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de
abril de 2018.ibeiro Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de 19 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Glês Cristina do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glês Cristina do Nascimento para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...