Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 463 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º NOMEAR Vanessa Carvalho Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Carvalho Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 08 dia...

Decreto Administrativo nº 462 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 461 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 460 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 459 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dominiqui Gomes Salinas, leia-se Dominique Gomes Salinas.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dominiqui Gomes Salinas, leia-se Dominique Gomes Salinas. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 458 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 287/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Francidalva de Castro, leia-se Francisdalva de Castro.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 287/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Francidalva de Castro, leia-se Francisdalva de Castro. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 457 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º NOMEAR Arapuanan Ribeiro de Alcantara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arapuanan Ribeiro de Alcantara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 445 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 444 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 443 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Paulo Victor Pereira dos Santos, leia-se Paulo Victor Ribeiro dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Paulo Victor Pereira dos Santos, leia-se Paulo Victor Ribeiro dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 442 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 204/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Emília Figueiredo de Castro, leia-se Maria Emília Figueiredo de Sá.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 204/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Emília Figueiredo de Castro, leia-se Maria Emília Figueiredo de Sá. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 441 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Elisia Silveira Parente, leia-se Mara Elisia Simão Silveira Parente.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Elisia Silveira Parente, leia-se Mara Elisia Simão Silveira Parente. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 440 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 239/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 239/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 439 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 301/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Otacílio Lassance de Albuquerque Junior, leia-se Luiz Octacílio Lassance de Albuquerque Junior.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 301/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Otacílio Lassance de Albuquerque Junior, leia-se Luiz Octacílio Lassance de Albuquerque Junior. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 438 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Felippe Pereira Wanderley, leia-se Luis Felippe Pereira Wanderley.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Felippe Pereira Wanderley, leia-se Luis Felippe Pereira Wanderley. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 437 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 166/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ludimila Flor Alves leia-se Ludemila Flor Alves.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 166/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ludimila Flor Alves leia-se Ludemila Flor Alves. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 436 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de Azevedo Gomes, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de Azevedo Gomes, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 435 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Antônio Mendez Bezerra Rodrigues, leia-se José Antônio Mendes Bezerra Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Antônio Mendez Bezerra Rodrigues, leia-se José Antônio Mendes Bezerra Rodrigues. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 434 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 235/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jailton Alves dos Reis Silva, leia-se Jailton dos Reis Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 235/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jailton Alves dos Reis Silva, leia-se Jailton dos Reis Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 433 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ingrid Daiana Abreu de Sousa, leia-se Ingrid Daiane Abreu de Sousa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ingrid Daiana Abreu de Sousa, leia-se Ingrid Daiane Abreu de Sousa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...