Art. 1º EXONERAR João Pinheiro de Carvalho Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pinheiro de Carvalho Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 06 de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Juliana Alves de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Alves de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de agosto de...
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Coelho Rabelo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Coelho Rabelo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de
1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 03 dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Rômulo César Soares de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso a partir de 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rômulo César Soares de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso a partir de 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 03 dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Chesy Alexandre Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira a partir de 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Chesy Alexandre Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira a partir de 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 01 dia do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Aires Paulo Pedro Panda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão a partir de 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aires Paulo Pedro Panda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão a partir de 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 01 dia do mês de agosto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, a partir de 01 de agosto de 2018:
Vilma Lucia Marques da Silva AP-16
Reginaldo Lopes da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, a partir de 01 de agosto de 2018:
Vilma Lucia Marques da Silva
Reginaldo Lopes da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a Educadora Social Geilza Vasconcelos Costa, matrícula nº 2021, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
PORTARIA N.º 240 – DG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria Nº 064/18, de 30
de agosto de 2018, da Prefeitura Municipal de Nazaré,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a
Educadora Social Geilza Vasconcelos Costa, matrícula nº 2021, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 354-DG, de 26 de dezembro de 2017, na parte em que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a servidora Elisângela Pereira da Silva, Assistente Administrativa, matrícula 957565-2.
publicado no Diário Oficial nº 5.172,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 354-DG, de 26 de dezembro de 2017, na parte
em que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a servidora Elisângela
Pereira da Silva, Assistente Administrativa, matrícula 957565-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04
dias do mês de setembro 2018.
Antonio Lopes Braga Júnior
Diretor Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Matr. Nome Periodo Aquisitivo Período de Gozo
10742 ADAO ALVES DE CARVALHO 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10728 CARMEN LUCIA GONÇALVES SHINDO 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10720 CARLOS ANTONIO DA COSTA JUNIOR 01/01/17 a 31/12/17 05/09/18 a 04/10/18
10735 EDMARCOS JOSE ARAUJO 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10763 FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS 01/02/17 a 31/01/18 03/09/18 a 02/10/18
11327 IOLANDA GLORIA CORTES 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
11866 KENNEDY SANTOS TORRES 01/03/17 a 28/02/18 03/09/18 a 02/10/18
7495 LEILA FERREIRA SODRE 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10762 LUANA KAROLINE DE LIMA PANIAGO 01/05/16 a 30/04/17 03/09/18 a 02/10/18
10721 MARIA TERESA ROCHA 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10737 MARIA LUISA RIBEIRO DA GLORIA DOS REIS 01/01/17 a 31/12/17 03/09/18 a 02/10/18
10752 VANDERLAN COELHO MACIEL 01/02/16 a 31/01/17 03/09/18 a 02/10/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 238 - DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Nome
Periodo Aquisitivo
Período de Gozo
10742...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, de 17/09/2018 a 16/10/2018, para gozá-la no período de 22/11/2018 a 21/12/2018.
PORTARIA Nº 237-DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de
01/01/2017 a 31/12/2017,...
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, matrícula n.º 8293, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para responder pela referida função, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA N.º 236 - DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante,
matrícula n.º 8293, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada de
suas funções...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA N.º 235 - DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º
815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de suas
funções...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula nº 338, Assistente Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 234 – DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO a servidora Maria
Terezinha da Silva Souza, matrícula nº 338, Assistente Legislativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 221, de 22/08/2018, que lotou na Coordenadoria de Protocolo – COPRO o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº 742, Auxiliar Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 233 – DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2664
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 221, de 22/08/2018, que lotou na
Coordenadoria de Protocolo – COPRO o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior,
matrícula nº 742, Auxiliar Legislativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Matr. Nome Periodo Aquisitivo Período de Gozo
7044 ANTONIO REIS OLIVEIRA DA SILVA 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
6070 ARI DOS SANTOS 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
12.060 DENNER GLEIK ROSA MARTINS 01/06/17 a 31/05/18 03/10/18 a 01/11/18
7929 ELIANE PEREIRA RODRIGUES 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
10.386 GLEDSON EULER FERNANDES DA SILVA 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
10.573 JOSE DOS SANTOS FONSECA BORGES 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
6828 KLEZIO LOPES VASCONCELOS 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
6692 MANOEL MARQUES FILHO 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
3890 MANOEL MESSIAS ALENCAR RANGEL 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
4418 MARIA APARECIDA ARRUDA FARIAS 01/01/17 a 31/12/17 03/10/18 a 01/11/18
7397 MARIA DE FATIMA ROCHA 01/01/17 a 31/12/17 03/10/18 a 01/11/18
6825 MARILDO ATAIDES DO NASCIMENTO 01/01/17 a 31/12/17 03/10/18 a 01/11/18
7921 RONAN DORNELES DE SOUSA 01/01/17 a 31/12/17 03/10/18 a 01/11/18
12.187 RUTH BARROS DA SILVA FONSECA 01/07/17 a 30/06/18 03/10/18 a 01/11/18
4675 SEUZEMAR FERREIRA DA SILVA MORAES 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
10.128 SHIRLEY CARDOSO SANTANA TELES 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
6903 SILVIA RIBEIRO DA SILVA 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
6197 SONIA PEREIRA MAGALHAES VIEIRA 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
12.297 WESLEY LEITE VALE 01/09/17 a 31/08/18 03/10/18 a 01/11/18
10.607 ZENILTON CAMPOS DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 03/10/18 a 01/11/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 232 - DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2663
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Nome
Periodo Aquisitivo
Período de Gozo
7044...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Servidor
154 Othon Diogo Araújo
181 Salustiano Jorge da Silva
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 231 – DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2663
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.004, de 18 de setembro de 2017, para instituir nova comissão especial de estudos com a finalidade de organizar, apreciar, atualizar e equalizar o Projeto do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores Efetivos e Comissionados; Assessoria Parlamentar dos Deputados e Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos seguintes membros:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando que parte dos membros da comissão instituída pelo Decreto
Administrativo nº 1.004, de 18 de setembro de 2017, para a elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários – PCCS, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, se
desligaram da mesma antes da conclusão...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Manoele Karine Bordignon, matrícula nº 10753, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018, para gozá-la no período de 05/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA Nº 230 - DG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2663
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Manoele
Karine Bordignon, matrícula nº 10753, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, para responder pela referida função, no período de 04/09/2018 a 03/10/2018.
PORTARIA N.º 229 - DG, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2663
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar, matrícula
n.º 11.490, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral - FUNDALETO, encontrar-se-á
afastada de...