Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor ANTONIO ARAUJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário de 2º Instancia, matrícula nº 157641, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
publicado no Diário da Justiça, nº 4417, de 11 de janeiro de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor
ANTONIO ARAUJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário de 2º Instancia, matrícula
nº 157641, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do
Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
publicado no Diário da Justiça, nº 4412 - Suplemento, de 19
de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o
servidor Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, integrante
do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Leandro Souza de Oliveira, matrícula nº 10.261, integrante do quadro de pessoal do Município de Porto Nacional – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 009-DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Decreto nº 935, de 19 de dezembro de
2018, da Prefeitura Municipal de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o
servidor Leandro Souza de Oliveira, matrícula nº 10.261, integrante do quadro de
pessoal do Município de Porto Nacional – TO, no período de 1º...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Jair Alves Brandão, Analista Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 61954, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
publicado no Diário da Justiça, nº 4412 – Suplemento, de 19 de
dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor
Jair Alves Brandão, Analista Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 61954, integrante
do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14
dias do mês de janeiro 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, referente ao período aquisitivo de: 03/05/2017 a 02/05/2018, para gozá-la em: 17/01/2019 a 31/01/2019.
PORTARIA Nº 007 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2015 a 29/09/2016, suspensas pela Portaria nº 371/2016 – DG, para gozá-la no período de 25/02/2019 a 11/03/2019.
PORTARIA Nº 006 - DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
142 Antonio Lopes Braga Junior Fevereiro/2019
10 Charles Antonio Martins Rocha Janeiro/2019
10024 Diego de Moraes Janeiro/2019
821 Debora Ribeiro dos Santos Janeiro/2019
815 Espedito de Souza Leão Júnior Fevereiro/2019
271 Fernando Cesar Lima de Paula Fevereiro/2019
802 Francisco Atanagildo Melo Silva Janeiro/2019
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro/2019
230 Helio Feitosa de Oliveira Janeiro/2019
240 Inez Eleine Rocha Janeiro/2019
31 José Humberto Alves da Costa Abril/2019
224 Karla Ribeiro de Melo Janeiro/2019
24 Luciana Costa Santos Janeiro/2019
752 Michel de Almeida Silva Janeiro/2019
236 Ozanir Alves Bezerra Janeiro/2019
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior Janeiro/2019
343 Regina Chaves dos Reis Janeiro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 005 – DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, referente ao período aquisitivo de 11/12/2017 a 10/12/2018, de 14/01/2019 a 28/01/2019, para gozá-la no período de 25/02/2019 a 11/03/2019.
PORTARIA Nº 004 - DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2729
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817,
referente ao período aquisitivo de 11/12/2017...
Considerando que a servidora Dorema Costa, Procuradora-Geral desta Assembleia Legislativa, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Subprocuradora-Geral Clélia Maria Braga do Carmo, para responder pela função de Procuradora-Geral desta Casa, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019.
PORTARIA N.º 003 - DG, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2728
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativas, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Costa, Procuradora-Geral desta
Assembleia Legislativa, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018, para gozá-la no período de 14/01/2019 a 28/01/2019.
PORTARIA Nº 002 - DG, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2723
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 010, referente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a Professora da Educação básica ALESSANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 846779-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 001-DG, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2723
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.635 – CSS, de 21 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.263,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a Professora da
Educação básica ALESSANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 846779-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Irisnete Ferreira de Souza Nogueira, leia-se Irinete Ferreira de Souza Nogueira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Irisnete Ferreira de
Souza Nogueira, leia-se Irinete Ferreira de Souza Nogueira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 182/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iraon Lemes Ferreira, leia-se Irson Lemes Ferreira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 182/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iraon Lemes
Ferreira, leia-se Irson Lemes Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 304/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hellysom Victor Limas Saraiva Ferreira, leia-se Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 304/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hellysom Victor
Limas Saraiva Ferreira, leia-se Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 267/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Girlane Maia Pires, leia-se Girlaine Maria Pires.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 267/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Girlane Maia Pires,
leia-se Girlaine Maria Pires.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geizze Campos Viana, leia-se Geyzze Campos Viana.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geizze Campos
Viana, leia-se Geyzze Campos Viana.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 170/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Gesselma Alves dos Santos, leia-se Gesselma Alves dos Santos Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 170/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Gesselma Alves dos
Santos, leia-se Gesselma Alves dos Santos Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Elisama Maria de Jesus, leia-se Elisângela Maria de Jesus.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Elisama Maria de
Jesus, leia-se Elisângela Maria de Jesus.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Edinalva Neres de Souza, leia-se Edinália Neres de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Edinalva Neres de
Souza, leia-se Edinália Neres de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Herbert Carreiro Martins, leia-se Erbete Carreiro Martins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Herbert Carreiro
Martins, leia-se Erbete Carreiro Martins.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...