REVOGAR o Decreto Administrativo nº 398, de 5 de abril de 2018, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Renato Jayme da Silva, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 398, de 5 de abril de 2018, que
cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Renato Jayme da Silva,
Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal
efetivo desta Casa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 9 de abril de 2018:
Marina Piccolo de Almeida AP-06
Macicleide Campos Queiroz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Marta Coelho Moreira Lucas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 9 de abril de 2018:
Marina Piccolo de Almeida
Macicleide Campos Queiroz
Maria Marta Coelho Moreira Lucas
AP-06
Auxiliar Legislativo...
NOMEAR Gleydson Alves Medeiros para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 3 de abril de 2018.Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros para o cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 3 de abril de 2018.Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 03 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 03 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
EXONERAR Gleydson Alves Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
EXONERAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão
de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 9 de abril de 2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 9 de abril de
2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de abril...
EXONERAR Osvando José da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvando José da Cruz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de...
Regulamenta a Lei nº 3.353, de 4 de abril de 2018, que institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras providências.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.596
Regulamenta a Lei nº 3.353, de 4 de abril de 2018, que
institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o
Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras
providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Deputado Mauro Carlesse, no uso de suas atribuições constitucionais, em
conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins - Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e com o art. 3º, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE:
CAPÍTULO I
Disposições...
NOMEAR Rolf Costa Vidal no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rolf Costa Vidal no cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de abril de 2018.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a retroativamente a 6 de abril de 2018. Dep. Wanderlei
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em
comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
retroativamente a 6 de abril de 2018. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Divino Allan Siqueira no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divino Allan Siqueira no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de abril de 2018.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 6 de abril de 2018, os servidores abaixo:
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Coordenador de Protocolo
João Francisco de Aguiar Diretor de Comunicação
Sandro Henrique Armando Diretor Geral
Divino José Ribeiro Procurador Geral
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 6 de abril de 2018, os servidores abaixo:
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo
João Francisco de Aguiar
Sandro Henrique Armando
Divino José Ribeiro
Coordenador...
EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
EXONERAR Carlos Roberto Braga do Carmo do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Roberto Braga do Carmo do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de abril de 2018.
Deputado MAURO...
EXONERAR Clélia Maria Braga do Carmo do cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 6 de abril de 2018. Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clélia Maria Braga do Carmo do cargo em comissão
de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 6 de abril de 2018. Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, do cargo em comissão de Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, do cargo em
comissão de Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9...
EXONERAR Claudinei Aparecido Quaresemin do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudinei Aparecido Quaresemin do cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês...
EXONERAR Yrene Tomiko Nakamura Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 5 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yrene Tomiko Nakamura Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 5 de
abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 009/2015, de 6 de janeiro de 2015, que cedeu à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, o servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula nº 184, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, retroativo ao dia 27 de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 009/2015, de 6 de janeiro de
2015, que cedeu à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, o
servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula nº 184, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo...