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Decreto Administrativo nº 853 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018: Eva Batista Gomes AP-16 Fagner Ferreira de Moraes AP-16 Francisco Penha Araujo AP-16 Gilvan Francisco Ribeiro AP-16 Janaynna Gama da Cruz AP-16 Janilde Pereira Soares AP-16 Kassia Luzia Carneiro AP-16 Leonardo Henrique Souza AP-16 Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16 Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16 Naziozene Gomes Brasileiro Pereira AP-16 Orlando Ferreira Mota AP-16 Paulo Rafael Cardoso da Silva AP-16 Silvia Helena Cabral da Silva AP-16 Valdivia Rodrigues Noleto AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018: Eva Batista Gomes Fagner Ferreira de Moraes Francisco Penha Araujo Gilvan Francisco Ribeiro Janaynna Gama da Cruz Janilde...

Decreto Administrativo nº 852 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

Art. 1º NOMEAR Eliene Mesquita de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliene Mesquita de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 851 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

Art. 1º EXONERAR Hugo Monturil Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo Monturil Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP05, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 850 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna e Abreu para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna e Abreu para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 847 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros do cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.647 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros do cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2018.Dep.Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 846 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º. NOMEAR Alex Santos Neres para o cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de julho de 2018.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Alex Santos Neres para o cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 845 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018: Sivirino Martins Oliveira AP-14 Renato Carneiro Alencar AP-16 Renato dos Santos Moura AP-16 Sara Monteiro da Silva AP-16 Sirley Santiago dos Santos AP-16 Valmir Garcia dos Santos AP-16 Vital Filho Meneses Rocha AP-16 Sebastião Márcio Bandeira Lima Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018: Sivirino Martins Oliveira Renato Carneiro Alencar Renato dos Santos Moura Sara Monteiro da Silva Sirley Santiago dos Santos Valmir...

Decreto Administrativo nº 844 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 843 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Eduardo Araújo do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Araújo do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 841 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra da Gama Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra da Gama Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 840 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Luis Carlos Falcão Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luis Carlos Falcão Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 839 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 838 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 837 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Crislaine Amâncio de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Crislaine Amâncio de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 836 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 835 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Osvaldo Correia de Melo Filho do cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e, Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, através do Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osvaldo Correia de Melo Filho do cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia...

Decreto Administrativo nº 834 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 833 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 832 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de julho de 2018: Janete Virgina de Souza Marins AP-16 Reginaldo Teixeira Pereira AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de julho de 2018: Janete Virgina de Souza Marins Reginaldo Teixeira Pereira AP-16 AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 831 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Felipe Miranda Cerqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Felipe Miranda Cerqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...