Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 850 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo: Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete Dir. Comunicação e Publicidade Ariel Alves Parente Assistente de Gabinete Dir. de Tecnologia da Informação Claudete Pessoa da Silva Coordenador de Documentação e Informação Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gab. Dir.Orçamentária, Financeira e Contábil Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo Espedito de Souza Leão Junior Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários Gilson Sousa Silva Diretor de Polícia Legislativa João Garibaldi Neto Coordenador de Redes e Telecomunicações Jorge Mário Soares de Sousa Presidente da Comissão de Licitação José Silva Neves Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa Leini Jeronimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos Leontino Labre Filho Diretor de Compras Lila de Fátima Aires de Asevedo Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Diretor de Taquigrafia e Documentação Mara Elisa Simão Silveira Parente Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho Marco Aurélio Costa da Silva Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo Maysa Franco Gomes Coordenador de Reprografia e Comunic. Administrativa Moacir da Silva Lima Coordenador de Polícia do Legislativo Marcio Bezerra de Oliveira Diretor de Modernização Tecnológica Nicolli Alves Paixão Diretor de Medicina e Odontologia Pedro Paulo Ferreira Diretor de Transportes Raimundo Nonato Noronha Alves Auditor do Controle Interno Raphael Gomes Lobão da Silva Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos Regismarques Soares Camarço Diretor de Recursos Humanos Roberto Mauro Miranda Maracaipe Coordenador de Assist. Soc. Direitos e Deveres Funcionais Thayze Monteiro de Carvalho Diretor de Material e Patrimônio Welton Moreira Borges Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna Yures Barbosa do Nascimento Junior Coordenador de Cartografia

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.810 . O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo: Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente...

Decreto Administrativo nº 825 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2019

Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.802 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 08 de maio...

Decreto Administrativo nº 823 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 612/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2772, de 27 de março de 2019, para considerar a nomeação de Antonio Cristiano Freires da Silva como Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 612/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2772, de 27 de março de 2019, para considerar a nomeação de Antonio Cristiano Freires da Silva como Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político,...

Decreto Administrativo nº 820 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2019

Art. 1º NOMEAR José Teixeira Machado Neto para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 07 de maio de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.810 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Teixeira Machado Neto para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 07 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 814 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2019

Art. 1º NOMEAR Danilo Adson Madeira Feitosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danilo Adson Madeira Feitosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 07 de...

Decreto Administrativo nº 954 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 953 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Lenice Ribeiro de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lenice Ribeiro de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17...

Decreto Administrativo nº 951 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Lucia de Fátima Coelho Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucia de Fátima Coelho Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 949 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Carliosman Rodrigues de Araújo – AP14, leia-se Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior – AP15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Carliosman Rodrigues de Araújo – AP14, leia-se Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior – AP15. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 948 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 947 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 946 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 945 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 944 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira, leia-se Alailson Lemos Pereira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira, leia-se Alailson Lemos Pereira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 943 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 824 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.806 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 942 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019: Ângela Marta Alexandre Alves AP-16 Domingos Aires de Macedo AP-16 Marlon Conceição de Sousa AP-16 Nelson Luis Tavares Fontoura AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019: Ângela Marta Alexandre Alves Domingos Aires de Macedo Marlon Conceição de Sousa Nelson Luis Tavares Fontoura AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 941 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 940 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 939 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...