Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 005-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.424
– CSS, de 27 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.020,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o
servidor MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito,
matrícula nº 1094530-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 425592-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 004-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.423
– CSS, de 27 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.020,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o
servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, Assistente Administrativo,
matrícula nº 425592-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora NEUMACI DELMONDES PEREIRA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2646/1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 003-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 31/2017,
de 26 de dezembro de 2017,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
NEUMACI DELMONDES PEREIRA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 2646/1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Paraíso do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora KLODNAIDE DE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora Nível Superior, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 002-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 30/2017,
de 26 de dezembro de 2017,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
KLODNAIDE DE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora
Nível Superior, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Paraíso do...
Considerando que a servidora MARA ELÍSIA SILVEIRA PARENTE, matrícula nº 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA, matrícula nº 47, para responder pela referida função no período de 18/12/2017 a 1/1/2018.
PORTARIA Nº 001-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que a servidora MARA ELÍSIA SILVEIRA
PARENTE, matrícula nº 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do
Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de...
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2569
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23
do seu Regimento Interno c/c com o art. 2º, §§1º e 2º, da Resolução nº 255, de
08/05/2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
o valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução 255/2007.
Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2018.
Sala...
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves no cargo em comissão de Assessor especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.565
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves no cargo em comissão de Assessor
especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do...
Art.1º Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura Administrativa e de Gabinetes Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e
Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o
exercício de 2017,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura
Administrativa e de Gabinetes...
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, na Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2018, optante pela remuneração exclusiva do cargo em comissão da Câmara dos Deputados, conforme Termo de Opção Remuneratória para Ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal
efetivo desta Casa de Leis, na Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de
julho de 2018,...
“Art. 6º São dispensados da assinatura na FIF o Diretor Geral, os Diretores de Área, Chefe de Gabinete da Presidência e os servidores exclusivamente comissionados vinculados aos Gabinetes Parlamentares.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 6º do Decreto Administrativo nº 88/2006, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 6º São dispensados da assinatura na FIF o Diretor Geral, os Diretores de
Área, Chefe de Gabinete da Presidência e os servidores exclusivamente comissionados
vinculados...
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes no cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes no cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior no cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior no cargo em comissão
de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Junior do cargo em comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Junior do cargo em
comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão do falecimento do servidor Tarcisio Pereira, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, em razão do falecimento do servidor Tarcisio Pereira, do Gabinete do Deputado
Jorge Frederico, retroativamente a 15 de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, a servidora do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Adriana Rodrigues da Silva AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o respectivo cargo em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Adriana Rodrigues da Silva AP-06
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, a servidora do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Adriana Rodrigues da Silva
AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o respectivo cargo em comissão, da mesma
lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16
de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Andressa Borges Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Thiago Marcondes Dias de Castro AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Andressa Borges Xavier AP-07
Thiago Marcondes Dias de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de
2017:
Andressa Borges Xavier
Thiago Marcondes Dias de Castro
Assessor Parlamentar de
Gabinete de Secretário
AP-07
Art....
Art. 1º EXONERAR Juliane Rocha de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliane Rocha de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Daniela Fernanda Pereira Assessor de Comunicação
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Daniela Fernanda Pereira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Comunicação
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de dezembro de
2017:
Daniela Fernanda Pereira
Alexandre de Carvalho Pinheiro
Assessor de Comunicação
Assistente de Gabinete das
Comissões...
Art. 1º NOMEAR Samara Osilia Azevedo de Paula no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara Osilia Azevedo de Paula no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês...