Art. 1º NOMEAR Marcicleia Ribeiro Duarte Leão no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcicleia Ribeiro Duarte Leão no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º
de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Victor Lopes Neri do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Lopes Neri do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Maria Ildenê Batista Pinheiro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ildenê Batista Pinheiro no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias...
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4...
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Marcos Cione da Silva Souza AP-08
Jander de Paulo Melo Silva AP-16
Ruth Vieira da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Marcos Cione da Silva Souza
Jander de Paulo Melo Silva
Ruth Vieira da Silva
AP-08
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Romulo Almeida Moreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Almeida Moreira no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Armenio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armenio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de dezembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação, retroativamente...
Considerando que o servidor Henrique Bucar Auerswald, matrícula n.º 10906, Coordenador da Auditoria e Controle Interno, encontra-se afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para responder pela referida função, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018.
PORTARIA N.º 371 - DG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Henrique Bucar Auerswald, matrícula n.º
10906, Coordenador da Auditoria e Controle Interno, encontra-se afastado de suas
funções por motivo...
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha, matrícula n.º 12777, Diretor de Controle Interno, encontra-se afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para responder pela referida função, no período de 13/11/2017 a 22/11/2017.
PORTARIA N.º 370 - DG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha, matrícula n.º
12777, Diretor de Controle Interno, encontra-se afastado de suas funções por motivo
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de dezembro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de dezembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Mayara Cristina Siqueira Faria AP-08
Iliada Aquino de Souza AP-16
Mardoqueu Pereira Rocha AP-16
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro
de 2017:
Mayara Cristina Siqueira Faria
Iliada Aquino de Souza
Mardoqueu Pereira Rocha
AP-08
AP-16
AP-16
Gabinete...
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Raimundo Nonato Noronha, matricula nº 12777, conforme discriminado abaixo:
Período Aquisitivo Período de Gozo
1º Período 2º Período 3º Período
01/01/2016 a 31/12/2016 13/11/2017 – 22/11/2017 10/1/2018 – 19/1/2018 10/7/2018 – 19/7/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 369 - DG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Raimundo
Nonato Noronha, matricula nº 12777, conforme discriminado abaixo:
Período...
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes de Castro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes de Castro no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Hither Viana Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hither Viana Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 15.144/2017, de 19 de dezembro de 2017, fls. 69, do Processo nº 12.207/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 07/12/2017 a 04/02/2018.
PORTARIA Nº 368 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319,
de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 15.144/2017, de 19 de dezembro de 2017, fls. 69, do Processo nº 12.207/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
João Alves de Jesus Moreira AP-06
Eliezé Gomes Ferreira AP-16
Letícia Barros de Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
João Alves de Jesus Moreira
Eliezé Gomes Ferreira
Letícia Barros de Oliveira
AP-06
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 14.663/2017, de 08 de dezembro de 2017, fls. 28, do Processo nº 00220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/11/2017 a 07/12/2017.
PORTARIA Nº 367 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 14.663/2017, de 08 de dezembro de 2017, fls. 28, do Processo
nº 00220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP05, da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Cirlene Francisco Alves Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cirlene Francisco Alves Moreira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º
de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.514/2017, de 16 de novembro de 2017, fls. 05, do Processo nº 00202/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Edcleia Ferreira Chaves Sa, matrícula nº 11028, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 30/10/2017 a 13/11/2017.
PORTARIA Nº 366 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 13.514/2017, de 16 de novembro de 2017, fls. 05, do Processo
nº 00202/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...