Art. 1º EXONERAR Cleonardo Braga Sobrinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleonardo Braga Sobrinho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do...
Art. 1º NOMEAR Deusimar Silva Pires no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusimar Silva Pires no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de dezembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Indiara Ribeiro Maracaipe AP-15
Rafael Damaceno Santos AP-16
Romilda Maria dos Santos AP-16
Charlla Ramalho Noleto Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Adilson Roberto da Silva Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Indiara Ribeiro Maracaipe Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Charlla Ramalho Noleto Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Adilson Roberto da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Romilda Maria dos Santos Assistente de Gabinete de Gabinete de Secretário
Rafael Damaceno Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.548
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de dezembro de
2017:
Indiara Ribeiro Maracaipe
Rafael Damaceno Santos
Romilda Maria dos Santos
Charlla Ramalho Noleto
Adilson Roberto...
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Isabella Barros Marinho AP-15
Janete Virgina de Souza Martins AP-16
Vitoria Virgina Carneiro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.548
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Isabella Barros Marinho
Janete Virgina de Souza Martins
Vitoria Virgina Carneiro
AP-15
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º São contingenciadas despesas do orçamento anual para o exercício de financeiro de 2017, aprovado pela Lei nº 3.177, de 28 de dezembro de 2016, na forma deste Decreto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, inc. V, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015;
Considerando que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ações
planejadas e transparentes, destinadas à prevenção de riscos e à correção de desvios
capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, tal como dispõe a Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF;
Considerando...
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 4 de dezembro de 2017.
Maria José Venturini Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Adi Maria Gloria Paranagua Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
José Delmiro Lopes de Faria Júnior Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Cristiane Do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete de Secretário
Ronaldo Bueno Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.548
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 4 de dezembro de 2017.
Maria José Venturini
Adi Maria Gloria Paranagua
Franklin Delano Matos Maia
Antonio Bento Alexandre Alves
José Delmiro Lopes de Faria Júnior
Cristiane...
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 4 de dezembro de 2017.
Angela Marta Alexandre Alves AP-04
Antonia Rosal de Oliveira AP-04
Hugo Napoleão de Souza e Silva AP-04
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-04
Mayara Paranagua Santos AP-06
Ludovino Roma da Silva AP-07
Adriana Alves Paranhos AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 4 de dezembro de 2017.
Angela Marta Alexandre Alves
Antonia Rosal de Oliveira
Hugo Napoleão de Souza e Silva
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho
Mayara Paranagua...
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha no cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.548
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha no cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017.
Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Maria José Venturini Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Adi Maria Gloria Paranagua Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
José Delmiro Lopes de Faria Júnior Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Cristiane Do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete de Secretário
Ronaldo Bueno Marques Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.548
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de dezembro de
2017:
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Assessor Especial de
Adi Maria Gloria Paranagua
Gabinete de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Angela Marta Alexandre Alves AP-04
Antonia Rosal de Oliveira AP-04
Hugo Napoleão de Souza e Silva AP-04
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-04
Mayara Paranagua Santos AP-06
Ludovino Roma da Silva AP-07
Adriana Alves Paranhos AP-10
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.548
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de dezembro de
2017:
Angela Marta Alexandre Alves
Antonia Rosal de Oliveira
Hugo Napoleão de Souza e Silva
Leandro Vinicius Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira no cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017.Dep.José
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira no cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017.Dep.José
Bonifácio
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Larissa Aires dos Santos Soares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Aires dos Santos Soares no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
Art. 1º EXONERAR Amanda Medeiros Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Medeiros Cardoso do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
Art. 1º NOMEAR Paulo Paz da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Paz da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Eva Teixeira de Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eva Teixeira de Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês...
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Andrews Gomes Soares Marinho AP-14
Valdinólia Tranqueira da Silva AP-14
Wender Francisco Neves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Andrews Gomes Soares Marinho
Valdinólia Tranqueira da Silva
Wender Francisco Neves
AP-14
AP-14
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Carlos Andrade de Carvalho AP-14
Ireni Ribeiro Novais Xavier AP-14
Letícia Rodrigues do Amaral Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de
2017:
Carlos Andrade de Carvalho
Ireni Ribeiro Novais Xavier
Letícia Rodrigues do Amaral
AP-14
AP-14
Auxiliar...
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.ndrade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.ndrade
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...