Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1427 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019: Alessandra Araújo Cavalcante dos Santos AP-10 Rodrigo Araújo Cavalcante AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019: Alessandra Araújo Cavalcante dos Santos Rodrigo Araújo Cavalcante AP-10 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1426 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR Gessica Sakamoto Dorneles Gonçalves Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gessica Sakamoto Dorneles Gonçalves Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1425 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Pereira Soares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Pereira Soares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 1424 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/01/2019

Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes e Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes e Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1423 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/01/2019

Art. 1º NOMEAR Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1422 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/01/2019

Art. 1º EXONERAR Alex Borges Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alex Borges Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1420 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Cleiton Ramos dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.715 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleiton Ramos dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1419 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de dezembro de 2018: Letícia Cunha da Silva AP-16 Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Ana Paula Souza dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.715 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de dezembro de 2018: Letícia Cunha da Silva Marly Carvalho da Silva Correia Ana Paula Souza dos Santos AP-16 Assessor Legislativo...

Decreto Administrativo nº 1418 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art.1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.722 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o exercício de 2018, RESOLVE: Art.1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que...

Decreto Administrativo nº 1417 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.393, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte em que nomeou os seguintes servidores: Ana Kétia Feitosa Frazão dos Santos Lucilene Martins Tavares.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.393, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte em que nomeou os seguintes servidores: Ana Kétia Feitosa Frazão dos Santos Lucilene Martins Tavares. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1416 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.392, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte que exonerou e nomeou os seguintes servidores: Maria Raimunda Alves de Sousa Joelma Feitosa Frazão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.392, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte que exonerou e nomeou os seguintes servidores: Maria Raimunda Alves de Sousa Joelma Feitosa Frazão. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1415 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Marcia Tavares de Souza do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcia Tavares de Souza do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1414 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Dep.Luana Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de dezembro de...

Decreto Administrativo nº 1413 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Grecy Aires da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Grecy Aires da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de dezembro de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 1412 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Larissa Almeida Cunha no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Almeida Cunha no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1411 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 03 de dezembro de 2018: Igor Gonçalves Aires da Silva AP-01 Thaisson Amaral Monteiro AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de dezembro de 2018. Thaisson Amaral Monteiro AP-01 Igor Gonçalves Aires da Silva AP-03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 03 de dezembro de 2018: Igor Gonçalves Aires da Silva Thaisson Amaral Monteiro AP-01 AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 1410 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Adilberto Ferreira Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adilberto Ferreira Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do...

Decreto Administrativo nº 1409 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Marciana Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marciana Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1408 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Josy Jennyfer Martins Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josy Jennyfer Martins Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1407 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Murillo Willamy Hammer Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valdrez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Murillo Willamy Hammer Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valdrez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...