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Portaria Diretoria Geral nº 102 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor ALEX DOS SANTOS NERES, matrícula nº 346, referente ao aquisitivo: 08/10/2015 a 07/10/2016 de 07/04/2018 a 06/05/2018, para gozá-la em 15/06/2018 a 14/07/2018.

PORTARIA Nº 102 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2601 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor ALEX DOS SANTOS NERES, matrícula nº 346, referente ao aquisitivo: 08/10/2015 a 07/10/2016...

Portaria Diretoria Geral nº 101 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018.

PORTARIA Nº 101-DG, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2601 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho Nº 4379/2018, fls. 19 do Processo nº 00125/2017. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença...

Portaria Diretoria Geral nº 100 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, referente ao aquisitivo: 01/02/2010 a 31/01/2011, de 02/04/2018 a 01/05/2018, para gozá-la em 06/08/2018 a 04/09/2018.

PORTARIA Nº 100 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2601 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, referente ao aquisitivo: 01/02/2010...

Portaria Diretoria Geral nº 99 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, matrícula nº 486, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 20/03/2018 à 17/06/2018.

PORTARIA Nº 099-DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2601 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO Nº 4387/2018, fls. 16 do Processo nº 00183/2017. RESOLVE Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento...

Portaria Diretoria Geral nº 98 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Edeni Noleto Damaso, matrícula nº 9545, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 06/04/2018 a 20/04/2018.

PORTARIA Nº 098 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2601 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 4239/2018, de 12 de abril de 2018, fls. 05 do Processo nº 00087/2018. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...

Portaria Diretoria Geral nº 97 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 087-DG, de 10 de abril de 2018, a partir desta data.

PORTARIA N.º 097 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2601 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 087-DG, de 10 de abril de 2018, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril de 2018. Juliana Passarin Diretora...

Portaria Diretoria Geral nº 96 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores adiante relacionados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias 225 Acilon Pereira de Andrade 24/06/15 à 23/06/16 02/05/18 à 31/05/18 1 Adao Nilson Alves Gomes 17/05/17 à 16/05/18 17/05/18 à 31/05/18 Em aberto 10961 Ailton Matias da Silva 01/05/17 à 30/04/18 01/05/18 à 30/05/18 9530 Alberto Azevedo Gomes 01/05/16 à 30/04/17 28/05/18 à 26/06/18 12476 Aluizio Noleto Junior 01/02/17 à 31/01/18 21/05/18 à 19/06/18 263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/14 à 15/07/15 16/05/18 à 30/05/18 10964 Arapuanan Ribeiro de Alcantara 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18 10967 Caio Felipe Neres Arruda 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18 11205 Cecismar Ferreira de Carvalho 01/05/16 à 30/04/17 17/05/18 à 15/06/18 8485 Celio Renivaldo Gomes de Araujo 01/01/16 à 31/12/16 25/05/18 à 23/06/18 12071 Cleber Messias Melnik Porto 01/05/17 à 30/04/18 10/05/18 à 08/06/18 12583 Enan Santos Barbosa de Sousa 01/03/17 à 28/02/18 18/05/18 à 16/06/18 12487 Erica da Silva Araujo 01/02/17 à 31/01/18 25/05/18 à 23/06/18 9878 Euripedes Pereira Rodrigues 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18 802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/17 à 04/03/18 14/05/18 à 28/05/18 803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/17 à 09/03/18 16/05/18 à 30/05/18 Em aberto 11139 Geziene Pereira Silva 01/05/16 à 30/04/17 30/05/18 à 28/06/18 11283 Glaydeson Lopes 01/03/17 à 28/02/18 26/05/18 à 24/06/18 8622 Jose Milton Pereira Barbosa 01/05/16 à 30/04/17 28/05/18 à 26/06/18 10153 Josimar Pereira Matos 01/05/17 à 30/04/18 25/05/18 à 23/06/18 11143 Joveliny Martins Barbosa 01/01/16 à 31/12/16 24/05/18 à 22/06/18 10702 Karen Krystyne Souza e Silva 01/01/17 à 31/12/17 01/05/18 à 30/05/18 11457 Lindalva Gomes de Araujo 01/01/16 à 30/12/16 24/05/18 à 22/06/18 8624 Livia Andreia Resplande Mota 01/05/17 à 30/04/18 25/05/18 à 23/06/18 37 Lucia Maria da Costa 01/02/17 à 31/01/18 28/05/18 à 26/06/18 10865 Luciana Rodrigues de Sousa 04/03/16 à 03/03/17 28/05/18 à 26/06/18 11001 Maria Denize Ribeiro de Freitas 01/01/17 à 31/12/17 18/05/18 à 16/06/18 12143 Maruzia Costa da Silva 01/06/16 à 31/05/17 24/05/18 à 22/06/18 11459 Matheus Franco Barroso 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18 3838 Neila Marinho de Oliveira Almeida 01/01/16 à 31/12/16 28/05/18 à 26/06/18 9223 Neusa Terbino Gomes 01/05/17 à 30/04/18 25/05/18 à 23/06/18 12592 Nicki Lauder Barros de Carvalho 01/03/17 à 28/02/18 26/05/18 à 24/06/18 54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/16 à 31/01/17 07/05/18 à 21/05/18 796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/16 à 23/05/17 02/05/18 à 16/05/18 749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/16 à 14/02/17 14/05/18 à 28/05/18 Em aberto 3589 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda 01/05/17 à 30/04/18 01/05/18 à 30/05/18 11024 Renata Albernaz de Souza 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18 204 Roberto Carlos Alves Miranda 06/05/17 à 05/05/18 07/05/18 à 05/06/18 11232 Ronildo da Silva Gois 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18 11929 Sandmilla Barbosa Nepomuceno 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18 201 Sara Maria Rosa 01/05/17 à 30/04/18 07/05/18 à 05/06/18 275 Sergio Ricardo Vital Ferreira 20/07/15 à 19/07/16 21/05/18 à 04/06/18 289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/16 à 19/07/17 14/05/18 à 28/06/18 Em aberto 11830 Vanda Barreira dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 24/05/18 à 22/06/18 10892 Vanda Vieira Santos 01/05/17 à 30/04/18 02/05/18 à 31/05/18 12202 Victor Gustavo Teixeira De Sousa 01/07/16 à 30/06/17 31/05/18 à 29/06/18 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 096 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2601 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Mat Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores adiante relacionados: Período de Gozo Servidor Período Aquisitivo 30...

Portaria Diretoria Geral nº 95 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo: Mat. Servidor: Mês Aniversário: 355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2018 817 Patrícia Maria Silva de Assis Nascimento Santos Julho/2018 253 Rosilda Reis da Silva Maio/2018 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 095 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2602 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...

Portaria Diretoria Geral nº 90 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 086/2018 - DG, 10 de abril de 2018.

PORTARIA N.º 090 - DG, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2597 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 086/2018 - DG, 10 de abril de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se....

Portaria Diretoria Geral nº 89 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Erica Tavares Andrade Baía, matrícula nº 8683, referente ao aquisitivo: 01/01/2017 a 31/12/2017, de 16/04/2018 a 30/04/2018, para gozá-la em 04/06/2018 a 18/06/2018.

PORTARIA Nº 089 - DG, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2597 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Erica Tavares Andrade Baía, matrícula nº 8683, referente ao aquisitivo: 01/01/2017...

Portaria Diretoria Geral nº 88 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo: Mat. Servidor: Mês Aniversário: 149 Cleyton Pereira dos Santos Junho/2018 11.805 Dennysson Raphael Silva Sousa Maio/2018 737 Fábio da Silva Santos Maio/2018 156 João Pedro Alves de Brito Junho/2018 313 Lindaura Veras de Sousa Maio/2018 366 Michell Soares Coelho Maio/2018 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 088 – DG, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2597 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...

Decreto Administrativo nº 391 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 27 de março de 2018: Macicleide Campos Queiroz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Maria Marta Coelho Moreira Lucas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 27 de março de 2018: Macicleide Campos Queiroz Maria Marta Coelho Moreira Lucas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 390 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 27 de março de 2018: Carina Teixeira Marinho de Oliveira Rabello AP-04 Vinícius Fernandes Martins AP-12 Isabella Cristina Ribeiro de Souza AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 27 de março de 2018: Carina Teixeira Marinho de Oliveira Rabello Vinícius Fernandes Martins Isabella Cristina Ribeiro de Souza AP-04 AP-12 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 388 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Idemar Leandro Furmiga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Idemar Leandro Furmiga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 387 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2018.beiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2018.beiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 385 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Maria Nita do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Nita do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 384 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 383 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 27 de março de 2018

publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 27 de março de 2018. Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de abril de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 382 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de março de 2018.Ribeiro

publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de março de 2018.Ribeiro Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 381 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Adailton da Silva Freitas AP-16 Casimiro Alves da Silva Neto AP-16 Oséias Ferreira Barros AP-16 Vera Lucia Mendes Rodrigues AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Adailton da Silva Freitas Casimiro Alves da Silva Neto Oséias Ferreira Barros Vera Lucia Mendes Rodrigues AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...