Art. 1º MANTER lotados no Gabinete do Deputado Olyntho Neto os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
ANGILEDSON DA FONSECA ALENCAR, Assistente Administrativo, matrícula nº 762055-1.
ANTÔNIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, Assistente Administrativo, matrícula nº 373816-2.
LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matricula nº 11228350-1.
PORTARIA N.º 352 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.370 – CSS, de
19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.015.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados no Gabinete do Deputado Olyntho Neto os
servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de...
Art. 1º MANTER lotados no Gabinete do Deputado Olyntho Neto os servidores abaixo identificados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
HELSON RODRIGUES MARANHÃO, Professor da Educação Básica, matrícula nº 708097-4.
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professor da Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
PORTARIA N.º 351 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.370 – CSS, de
19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.015.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados no Gabinete do Deputado Olyntho Neto os
servidores abaixo identificados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria da
Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
KELEN RODRIGUES FARIAS, Professor da Educação Básica, matrícula 617547-2, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa.
PORTARIA N.º 350 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.330 – CSS,
de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, pertencentes ao
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2018:
CLAYTON...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função, no período de 02 a 16 de janeiro de 2018.
PORTARIA N.º 349 - DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2549
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrarse-á afastada de suas...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
11906 ALDENY ANDRADE SETUBA 01/05/16 à 30/04/17 02/01/18 à 31/01/18
11286 ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA 01/07/16 à 30/06/17 01/01/18 à 30/01/18
11597 ALINE CAMPOS LOPES 01/01/17 à 31/12/17 08/01/18 à 06/02/18
8367 ALYNE DE SOUSA LIMA 01/01/17 à 31/12/17 01/01/18 à 30/01/18
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 01/04/16 à 31/03/17 02/01/18 à 16/01/18
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 17/07/16 à 16/07/17 17/01/18 à 31/01/18
11735 DARCILON BISPO DE OLIVEIRA MORAIS 01/08/16 à 31/07/17 01/01/18 à 30/01/18
10362 DEBORAH BORBA SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 13/01/18 à 11/02/18
11559 DJALMA SOUSA SANTOS 01/08/16 à 31/07/18 01/01/18 à 30/01/18
4703 DUNALVES ULISSES PEDROZA SOUZA 01/01/16 à 31/12/16 31/01/18 à 01/03/18
6430 ELAINE CHRISTINA PINHEIRO BORGES 01/01/17 à 31/12/17 13/01/18 à 11/02/18
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 01/01/15 à 31/12/15 02/01/18 à 31/01/18
11598 ENDY TAYLLA COSTA XAVIER 01/01/17 à 31/12/17 01/01/18 à 30/01/18
8351 FAGNER VIEIRA LIMA 01/01/17 à 31/12/17 01/01/18 à 30/01/18
8358 FERNANDA GOMES BRITO 01/01/17 à 31/12/17 08/01/18 à 06/02/18
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/16 à 09/03/17 08/01/18 à 22/01/18
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/13 à 31/12/13 02/01/18 à 16/01/18
258 GERCILENE GOMES LEITE 01/07/16 à 30/06/17 03/01/2018 à 17/01/2018
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 01/01/17 à 31/12/16 02/01/18 à 31/01/18
11923 GIRLAINE MARIA PIRES 01/05/16 à 30/04/17 31/01/18 à 01/03/18
9592 GRAZIELLE AGUILAR DE OLIVEIRA BRITO DIAS 01/01/17 à 31/12/17 12/01/18 à 10/02/18
335 IDELMA MOTA 23/07/16 à 22/07/17 02/01/18 à 16/01/18
Em aberto
11824 ILISABETH ANDRADE COSTA 01/01/17 à 31/12/17 02/01/18 à 31/01/18
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/16 à 31/08/17 02/01/18 à 16/01/18
11594 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA 14/07/16 à 13/07/17 02/01/18 à 31/01/18
9637 JOSE HUMBERTO MARQUEZ PEREIRA 01/01/17 à 31/12/17 01/01/18 à 30/01/18
7401 JOSMUNDO VILA NOVA DE SOUZA 01/10/16 à 30/09/17 02/01/18 à 31/01/18
8459 JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 01/02/16 à 31/01/17 05/01/18 à 03/02/18
6381 KLODNAIDE ARAUJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 23/05/16 à 22/05/17 02/01/18 à 31/01/18
300 LEIONE BARROS DE BRITO 21/07/16 à 20/07/17 08/01/18 à 22/01/18
Em aberto
12130 LUDMYLLA PEREIRA DE ABREU ANDRINO 01/06/16 à 31/05/17 01/01/18 à 30/01/18
10025 LUIZA DE FATIMA PETRINI BARRETO 01/01/17 à 31/12/17 01/01/18 à 30/01/18
11983 LUZIA SILVA DE SOUSA 01/05/16 à 30/04/17 12/01/18 à 10/02/18
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 01/12/16 à 30/11/17 08/01/18 à 22/01/18
Em aberto
8455 MANOEL RODRIGUES DE SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 02/01/18 à 31/01/18
3633 MARCIA GOMES TAVEIRA 01/01/17 à 31/12/17 01/01/18 à 30/01/18
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 01/01/17 à 31/12/17 15/01/18 à 13/02/18
11361 MARIA COELHO NOLETO 01/01/17 à 31/12/17 02/01/18 à 31/01/18
8471 MARIA ERLI DE CARVALHO 01/06/16 à 31/05/17 05/01/18 à 03/02/18
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 06/07/16 à 05/07/17 02/01/18 à 31/01/18
303 MARY MARQUES LIMA 06/07/15 à 05/07/16 17/01/18 à 31/01/18
Em aberto
366 MICHELL SOARES COELHO 07/01/17 à 06/01/18 29/01/18 à 27/02/18
11917 NEURION BELRI GAMA DO NASCIMENTO 01/05/16 à 30/04/17 08/01/18 à 06/02/18
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 02/01/18 à 31/01/18
11429 OSVALDO ALVES DE ARAUJO 01/01/17 à 31/12/17 01/01/18 à 30/01/18
154 OTHON DIOGO ARAUJO 01/09/16 à 31/08/17 02/01/2018 à 16/01/2018
817 PATRICIA MARIA DA SILVA DE ASSIS NASCIMENTO SANTOS 11/12/16 à 10/12/17 02/01/18 à 16/01/18
Em aberto
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 01/01/16 à 31/12/16 02/01/18 à 16/01/18
Em aberto
138 PEDRO PAULO FERREIRA 01/03/16 à 28/02/17 03/01/18 à 17/01/18
11380 RAQUEL ABREU COSTA ARAUJO 01/01/17 à 31/12/17 02/01/18 à 31/01/18
9285 REINALDO SOARES DOS SANTOS 01/01/17 à 31/12/17 20/01/18 à 18/02/18
10717 RENATO BUCAR VASCONCELOS 01/02/16 à 31/01/17 15/01/18 à 13/02/18
4941 ROMARIO ANTONIO DA SILVA 01/01/17 à 31/12/17 07/01/18 à 05/02/18
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 01/01/17 à 31/12/17 08/01/18 à 22/01/18 Em aberto
10704 RUY NILTON DA SILVA ABREU 04/03/16 à 03/03/17 12/01/18 à 10/02/18
780 SIMONE LOPES 08/05/16 à 07/05/17 02/01/18 à 16/01/18
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 03/07/16 à 02/07/17 16/01/18 à 30/01/18 01/02/2018 à 15/02/2018
12210 THAYSE COELHO DE SIQUEIRA 01/07/16 à 30/06/17 08/01/18 à 06/02/18
8710 VALDEMAR AVILA FERREIRA 01/01/17 à 31/12/17 08/01/18 à 06/02/18
11103 VIRGINIA PEREIRA DE CARVALHO 01/01/17 à 31/12/17 29/01/18 à 27/02/18
8311 WELTON MOREIRA BORGES 01/01/17 à 31/12/17 08/01/18 à 06/02/18
9665 WILLIAN DE SOUSA SILVA 01/04/16 à 31/03/17 04/01/18 à 02/02/18
9444 YGO LIMA COSTA 01/01/17 à 31/12/17 02/01/18 à 31/01/18
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 348 – DG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2549
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015
e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art.
5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período
Aquisitivo
30 Dias ou 1º
Período
1190
ALDENY...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 157-SG, de 16 de junho de 2008, concedeu jornada de trabalho extraordinário a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, a partir desta data.
PORTARIA N.º 347 – DG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2548
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 157-SG, de 16 de junho de 2008, concedeu
jornada de trabalho extraordinário a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, para responder pela referida função, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018.
PORTARIA N.º 346 - DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2548
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeiro, encontrar-se-à afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, para responder pela referida função no período de 08/12/2017 a 22/12/2017.
PORTARIA N.º 345 - DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2548
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeiro, encontrar-se-à
afastada...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227, de 20 de junho de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Maria de Fatima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a partir de 6 de novembro de 2017.
PORTARIA N.º 344 – DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2548
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227, de 20 de junho de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Maria de Fatima Gomes Matos,
matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a...
Considerando que o servidor André Luis Gomes Dias, matrícula n.º 12.266, Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maristela Alves Soares Severino, matrícula n.º 11.163, para responder pela referida função, no período de 1/12/2017 a 30/12/2017.
PORTARIA N.º 343 - DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2553
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor André Luis Gomes Dias, matrícula n.º 12.266,
Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 17/12/2017 a 31/12/2017.
PORTARIA N.º 342 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2543
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas
funções por...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado de suas funções por motivo de licença paternidade e férias;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para responder pela referida função, no período de 01/12/2017 a 08/12/2017 e 11/12/2017 a 25/12/2017, respectivamente.
PORTARIA N.º 341 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2543
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado de suas funções por motivo de
licença paternidade...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 037, de 24 de janeiro de 2017, para considerar o servidor Otaciano Martins de Oliveira Júnior, matrícula nº 15465020, Cirurgião Dentista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araguaina - TO, lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso.
PORTARIA N.º 340 – DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 037, de 24 de janeiro de 2017, para
considerar o servidor Otaciano Martins de Oliveira Júnior, matrícula nº 15465020,
Cirurgião Dentista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de
Araguaina - TO, lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso.
Art. 2º...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 310 – DG, de 1º de novembro de 2017, que revogou a lotação do servidor Francisco Marinho Neto.
PORTARIA N.º 339 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 310 – DG, de 1º de novembro
de 2017, que revogou a lotação do servidor Francisco Marinho Neto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de novembro de 2017.
Sandro Henrique...
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função, no período de 1ª/12/2017 a 30/12/2017.
PORTARIA N.º 338 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas
funções por motivo...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.392/2017, de 14 de novembro de 2017, fls.81, do Processo nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula nº 177, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/10/2017 a 19/11/2017.
PORTARIA N.º 337 – DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 13.392/2017, de 14 de novembro de 2017, fls.81, do Processo
nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, para responder pela referida função, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.
PORTARIA N.º 333 - DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião dos seus aniversários:
Mat. Servidor: Aniversário:
802 Francisco Atanagildo Melo Silva Janeiro/2018
026 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro/2018
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior Janeiro/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 328 – DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2555
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião dos...
Autoriza a realização de Plebiscito no Município de Fortaleza do Tabocão.
RESOLUÇÃO Nº 333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário Da Assembleia nº 2.552
Autoriza a realização de Plebiscito no Município de Fortaleza
do Tabocão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovada a mudança de topônimo de “Fortaleza do Tabocão” para “Tabocão”.
Art. 2º É autorizado o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, a realizar plebiscito na localidade
supramencionada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 20 dias do mês de dezembro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Ildety Aires Barbosa AP-02
José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Ildety Aires Barbosa
José Leonardo Bequimam Bandeira
AP-02
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...