Art. 1º NOMEAR Eva Fidelis da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eva Fidelis da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de dezembro...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 036/AP, de 18 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 1.479, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor Deijanildo de Sousa Barbosa, matrícula nº 014, do Quadro Gerencial deste poder, no cargo de Chefe do Serviço de Segurança, para promover a incorporação a esses proventos o valor de R$ 3.589,10, conforme decisão judicial nos autos nº 5001128-60.2011.827.0000, em consonância aos termos da Resolução nº 265, de 3 de julho de 2008 e Lei nº 2.323, de 30 de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 265,
de 3 de julho de 2008 e Lei nº 2.323, de 30 de março de 2010, e levando em consideração os
termos do Processo nº 2017/24830/000540,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 036/AP, de 18 de julho de 2003, publicada no
Diário Oficial do Estado de nº 1.479, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor
Deijanildo...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 14.663/2017, de 12 de dezembro de 2017, fls. 64, do Processo nº 00536/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 20/11/2017 a 29/11/2017.
PORTARIA Nº 365 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 14.663/2017, de 12 de dezembro de 2017, fls. 64, do Processo
nº 00536/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 104, de 22 de abril de 1998, publicado no Diário da Assembleia nº 996, de 24 de abril de 1998, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Cícero Pereira Lima, matrícula nº 1034-1, do Quadro Gerencial deste poder, no cargo de Chefe de Gabinete de Bloco Parlamentar – Direção e Assistência, DAD-12, para promover a incorporação a esses proventos o valor de R$ 4.450,49, conforme decisão judicial nos autos nº 5001128-60.2011.827.0000, em consonância aos termos da Resolução nº 265, de 3 de julho de 2008 e Lei nº 2.323, de 30 de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 265,
de 3 de julho de 2008 e Lei nº 2.323, de 30 de março de 2010, e levando em consideração os
termos do Processo nº 2017/24830/000540,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 104, de 22 de abril de 1998,
publicado no Diário da Assembleia nº 996, de 24 de abril de 1998, que concedeu
aposentadoria...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
ALISSON OLIVEIRA CIRINEU, Médico, matrícula 1026844-1, Diretoria de Medicina e Odontologia;
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, matrícula 467847-2, Diretoria de Medicina e Odontologia;
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLOARI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 794032-1, Diretoria de Medicina e Odontologia;
JANAINA BEZE BUCAR, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, Diretoria de Medicina e Odontologia;.
PORTARIA Nº 364 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.336 – CSS,
de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2018:
ALISSON OLIVEIRA CIRINEU, Médico,...
Art. 1º EXONERAR Aldeny Andrade Setuba do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldeny Andrade Setuba do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de dezembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes, da mesma...
NOMEAR Michael Richard César Lima Madalena no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michael Richard César Lima Madalena no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir
de 1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, Assistente Administrativo, matrícula 639853-1, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista;
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 1002791-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos;
MARILENE FERNANDES DA SILVA ALMEIDA, Assistente Administrativo, matrícula nº 396956-1, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, Administradora, matrícula nº 660880-3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro;
PORTARIA Nº 363 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.332 – CSS,
de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2018:
CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, Assistente...
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 4 de dezembro de 2017.
Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Daniel Lélis Trajano da Silva AP-01
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Elenil da Penha, a partir de 4 de dezembro de 2017.
Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa
Daniel Lélis Trajano da Silva
Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes
AP-01
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Isaque de Oliveira Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isaque de Oliveira Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Rennan Cesar Madalena Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rennan Cesar Madalena Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa AP-01
Doraide Sarmento Lopes AP-16
Daniel Lélis Trajano da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa
Doraide Sarmento Lopes
Daniel Lélis Trajano da Silva
AP-01
AP-16
Assistente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Fraderico, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Devid Neres Barbosa AP-16
Maria de Jesus da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Fraderico, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Devid Neres Barbosa
Maria de Jesus da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Gleyciane Pinheiro da Silva AP-16
Marcos Franco Gomes Arraes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Gleyciane Pinheiro da Silva
Marcos Franco Gomes Arraes
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
PORTARIA Nº 362 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.334 – CSS, de 14 de
dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1,
integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública,...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Manoel Marques Filho AP-02
Osmício Bispo do Bonfim AP-03
Ronaldo Kubijan AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Manoel Marques Filho AP-09
Osmício Bispo do Bonfim AP-14
Ronaldo Kubijan AP-14
¬
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Manoel Marques Filho
Osmício Bispo do Bonfim
Ronaldo Kubijan
AP-02
AP-03
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Marcos Ramos de Moura AP-13
Daniel Silva Queiroz AP-16
Gilvan Dias AP-16
João Batista Mariano de Melo AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Marcos Ramos de Moura
Daniel Silva Queiroz
Gilvan Dias
João Batista Mariano de Melo
Jocelline Borges Santos
José Henrique...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-13
Genilta Lima da Silva Cruz AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Maria do Carmo Alves de Sousa Veras AP-16
Samuel Ferreira Maciel AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Viliene Marinho Ferreira Lima
Genilta Lima da Silva Cruz
Jerusa Borges Trindade
Maria do Carmo Alves de Sousa Veras
Samuel...
Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de novembro...