NOMEAR Juliana Passarin para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin para exercer o cargo em comissão de
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de
2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril...
EXONERAR Juliana Passarin, do cargo em comissão de Diretora Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de 2018. Dep. Wanderlei
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin, do cargo em comissão de Diretora
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de abril de
2018. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Rolf Costa Vidal do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, a partir de 19 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril de 2018.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 19 de abril de 2018, os servidores abaixo:
Sandro Henrique Armando Diretor Geral
Divino José Ribeiro Procurador Geral
Dorema Silva Costa Subprocuradora Jurídica
João Francisco de Aguiar Diretor de Comunicação
Eduardo Araújo Diretor de Compras
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Coordenador de Protocolo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.598
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 19 de abril de 2018, os servidores abaixo:
Sandro Henrique Armando
Divino José Ribeiro
Dorema Silva Costa
João Francisco de Aguiar
Eduardo Araújo
Colemar Natal Câmara Ferreira...
EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
NOMEAR Amanda Melo de Andrade no cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 10 de abril de 2018.Evangelista
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Melo de Andrade no cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 10 de abril de 2018.Evangelista
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Henrique Bucar Auerswald no cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 10 de abril de 2018.Evangelista
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald no cargo em comissão de
Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 10 de abril de 2018.Evangelista
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de abril de 2018.
Deputado...
EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 398, de 5 de abril de 2018, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Renato Jayme da Silva, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 398, de 5 de abril de 2018, que
cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Renato Jayme da Silva,
Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal
efetivo desta Casa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 9 de abril de 2018:
Marina Piccolo de Almeida AP-06
Macicleide Campos Queiroz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Marta Coelho Moreira Lucas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 9 de abril de 2018:
Marina Piccolo de Almeida
Macicleide Campos Queiroz
Maria Marta Coelho Moreira Lucas
AP-06
Auxiliar Legislativo...
NOMEAR Gleydson Alves Medeiros para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 3 de abril de 2018.Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros para o cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 3 de abril de 2018.Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 03 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 03 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
EXONERAR Gleydson Alves Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
EXONERAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão
de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 9 de abril de 2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.603
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 9 de abril de
2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de abril...
EXONERAR Osvando José da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvando José da Cruz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de...
Regulamenta a Lei nº 3.353, de 4 de abril de 2018, que institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras providências.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.596
Regulamenta a Lei nº 3.353, de 4 de abril de 2018, que
institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o
Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras
providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Deputado Mauro Carlesse, no uso de suas atribuições constitucionais, em
conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins - Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e com o art. 3º, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE:
CAPÍTULO I
Disposições...
NOMEAR Rolf Costa Vidal no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rolf Costa Vidal no cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de abril de 2018.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a retroativamente a 6 de abril de 2018. Dep. Wanderlei
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em
comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
retroativamente a 6 de abril de 2018. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...