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Decreto Administrativo nº 351 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018

EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP03, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 350 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018: Janes Clayton pinto Ferreira AP-16 Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018: Janes Clayton pinto Ferreira Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 349 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018

NOMEAR Genora Vasconcelos de Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 16 de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Genora Vasconcelos de Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 16 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 348 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018: Gilmar Carmo Marinho AP-13 Ana Paula Moreira de Caudas AP-16 Claudivan Pereira dos Anjos AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018. Gilmar Carmo Marinho AP-08 Ana Paula Moreira de Caudas AP-13 Claudivan Pereira dos Anjos Ap-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018: Gilmar Carmo Marinho Ana Paula Moreira de Caudas Claudivan Pereira dos Anjos AP-13 AP-16 AP-14 Art....

Decreto Administrativo nº 347 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018

EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 16 de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 16 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 346 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2018

NOMEAR Célio Batista Pontes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Célio Batista Pontes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 345 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018: Juliana Daguimar de Brito Teixeira AP-16 Julia Danielle Freitas Alves AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018: Juliana Daguimar de Brito Teixeira Julia Danielle Freitas Alves AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 344 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018: Fabiolla Sampaio Passo AP-05 Cecismar Ferreira de Carvalho AP-05 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018. Fabiolla Sampaio Passo AP-03 Cecismar Ferreira de Carvalho AP-04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018: Fabiolla Sampaio Passo AP-05 Cecismar Ferreira de Carvalho AP-05 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...

Decreto Administrativo nº 343 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 342 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 206, de 21 de fevereiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.581 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 206, de 21 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2018. Deputado MAURO CARLESSE Presidente

Decreto Administrativo nº 340 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP14, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 339 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018: Anália Gomes Carvalho AP-14 Domiciana Pinheiro Borges AP-16 Rodrigo Carvalho Borges AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018: Anália Gomes Carvalho Domiciana Pinheiro Borges Rodrigo Carvalho Borges AP-14 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 338 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 337 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Clayton Paulo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clayton Paulo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 336 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018: Clarisse Mulher Passarim AP-02 Luiz Claudio Gonçalves Benício AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018. Clarisse Mulher Passarim AP-03 Luiz Claudio Gonçalves Benício AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018: Clarisse Mulher Passarim Luiz Claudio Gonçalves Benício AP-02 AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 335 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Lucia Lima da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucia Lima da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 334 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Micaele Alves Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Micaele Alves Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 333 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Adriana Silva Cruz de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Cruz de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 331 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Eliene Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliene Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 330 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018: Leia Dias dos Reis Santos AP-14 Fabíola Barbosa Santos AP-15 Hatos Victor Ferreira Trindade AP-15 Fernando Henrique Novais AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018: Leia Dias dos Reis Santos Fabíola Barbosa Santos Hatos Victor Ferreira Trindade Fernando Henrique Novais AP-14 AP-15 AP-15 AP-16 Gabinete...