Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Ailton Alves da Silva AP-11
Bianca Fernandes dos Santos AP-16
Emilia Elba Batista Parrião AP-16
Helio Alencar Coimbra AP-16
Luciene Moreira dos Santos AP-16
Meigna José Lourenço de Deus AP-16
Nayane Siqueira Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Helio Alencar Coimbra AP-02
Ailton Alves da Silva AP-05
Bianca Fernandes dos Santos AP-06
Luciene Moreira dos Santos AP-06
Meigna José Lourenço de Deus AP-06
Nayane Siqueira Silva AP-06
Emilia Elba Batista Parrião AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Ailton Alves da Silva
AP-11
Bianca Fernandes dos Santos
AP-16
Emilia Elba Batista Parrião
AP-16
Helio Alencar...
Art. 1º NOMEAR Eneide Lopes Ferraz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eneide Lopes Ferraz para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Hilma Moreira da Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hilma Moreira da Mota do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira retroativamente a
1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER à segurada ADELIA PEREIRA DE ANDRADE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00115/2018 - ALTO
SEGURADA: ADELIA PEREIRA DE ANDRADE
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 2
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Administrativo – Assistência Administrativa
CLASSE: “E”
PADRÃO: “26”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 19.386,01
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Benilto Nunes de Carvalho AP-02
Estalone Morais de Oliveira AP-04
Elias Ferreira Barros AP-16
Marcos Diniz de Brito AP-16
Mauro Sousa de Alencar AP-16
Naide Porto Alencar AP-16
Raul Hyago Zelaya Chaves Moreira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Benilto Nunes de Carvalho
Estalone Morais de Oliveira
Elias Ferreira Barros
Marcos Diniz de Brito
Mauro Sousa de Alencar
Naide...
Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de maio de 2018.
Deputada...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Erisvan de Sousa Gomes AP-16
Iana Pereira Amaral AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Erisvan de Sousa Gomes
Iana Pereira Amaral
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rivelino Almeida de Azevedo para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivelino Almeida de Azevedo para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de maio de 2018.
Deputada Luana Ribeiro
Presidente...
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Rivelino Almeida de Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivelino Almeida de Azevedo do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de maio de 2018.
Deputada LUANA...
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP03, da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR Valtemir Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valtemir Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER ao segurado BENTO ALVES DOS SANTOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00110/2018 - ALTO
SEGURADO: BENTO ALVES DOS SANTOS
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 83
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista
CLASSE: “E”
PADRÃO: “29”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 16.041,95
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º NOMEAR Jessica Rafaele Pimentel da Silva para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Rafaele Pimentel da Silva para o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de maio de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...