Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de dezembro de 2018:
Flávia Gomes Pacheco Macena Soares Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
João Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de dezembro de 2018:
Flávia Gomes Pacheco Macena Soares
João Rodrigues dos Santos
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de dezembro de 2018:
Adriano Antunes Morais AP-16
Cristiana Heinrich Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Dilza Maria dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de dezembro de 2018:
Adriano Antunes Morais
Cristiana Heinrich
Dilza Maria dos Santos
AP-16
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Auxiliar...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suraia Carvalho Vilela para responder, cumulativa e interinamente, pelo cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suraia Carvalho Vilela para responder,
cumulativa e interinamente, pelo cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Cinthia Paula de Lima do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cinthia Paula de Lima do cargo em comissão de Diretor de
Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Claudenor Conceição da Silva AP-01
Helton Wesley Gonzaga AP-01
Geanne Cristina Santos Araújo AP-13
Cleane Araújo Barbosa Castro AP-16
José Rivelino Soares da Conceição AP-16
Paulo Frank Alves Bilio AP-16
Paulo Frank Alves Bilio AP-16
Roberta Neri de Melo AP-16
Maria do Socorro da Costa e Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Claudenor Conceição da Silva
Helton Wesley Gonzaga
Geanne Cristina Santos Araújo
Cleane Araújo Barbosa Castro
José...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-12
Athus de Oliveira Lima AP-16
Erbete Carreiro Martins AP-16
Kayo Vinícius da Silva AP-16
Ana Maria Monteiro de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Glaydeson Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Wahjson Borba Ribeiro Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ivo Oliveira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Jefferson Oliveira Quixaba Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Mateus Belizário Souza Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Pedro Maciel de Oliveira Neto
Athus de Oliveira Lima
Erbete Carreiro Martins
Kayo Vinícius da Silva
Ana Maria Monteiro...
Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio Nunes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 20 de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio Nunes Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 20 de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Veigman Bonfim Ferreira da Gloria Póvoa AP-07
Cristiane Camargo Nogueira AP-14
Isaias José Ferreira Neto AP-14
Alline Farias Pereira AP-16
Daniela Maria Martins Barros AP-16
Gismar Gregório Pires AP-16
Heliomar Pereira Santos AP-16
Maria Candida de Souza AP-16
Maria Tereza Pereira Alves AP-16
Mayco Rodrigues Coelho AP-16
Ronaldo Porto Noleto Mota AP-16
Rosiel Santos da Silva AP-16
Rosimeire Rocha Mecenas AP-16
Simone Lemes Viegas AP-16
Vanessa Viegas de Souza AP-16
Vivian Coelho Valadares AP-16
Welinton Alves Pinheiro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Veigman Bonfim Ferreira da Gloria Póvoa
Cristiane Camargo Nogueira
Isaias José Ferreira Neto
Alline Farias Pereira
Daniela...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de dezembro de 2018:
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-12
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-16
Giovana Neves da Cruz AP-16
Ivone Batista de Carvalho Oliveira AP-16
Osmarly Silva Rafael AP-16
Thatyany Martins Coelho AP-16
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de dezembro de 2018:
Ana Paula de Oliveira Rezende
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro
Giovana Neves da Cruz
Ivone Batista de Carvalho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 19 de dezembro de 2018:
Jonatas Brito Barbosa AP-01
Janaína Batista da Silva Nobre AP-16
Maria Aparecida da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 19 de dezembro de 2018:
Jonatas Brito Barbosa
Janaína Batista da Silva Nobre
Maria Aparecida da Silva
AP-01
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14h, no período de 20 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019.
Art. 2º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.719
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012,
bem como no art. 4º do Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a redução das atividades de trabalho no período de recesso
parlamentar, e
Considerando as Festividades do Dia de Natal e da Confraternização Universal,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho,...
Art. 1º EXONERAR Luiz Gustavo Brito de Mendonça do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 17 de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.720
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Gustavo Brito de Mendonça do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 17 de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Jacó dos Santos Nascimento AP-02
Ana Flávia Costa Rodrigues AP-16
Diego Montelo Faria AP-16
Rodrigo Alves Gomes Silva AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Tulio Montelo Faria AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Diego Montelo Faria AP-01
Jacó dos Santos Nascimento AP-01
Rodrigo Alves Gomes Silva AP-01
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-01
Tulio Montelo Faria AP-10
Ana Flávia Costa Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.720
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Jacó dos Santos Nascimento
Ana Flávia Costa Rodrigues
Diego Montelo Faria
Rodrigo Alves Gomes Silva
Sideivan Neres Tavares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019:
José Rodrigues de Moraes AP-16
Roberto Costa Sousa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.720
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019:
José Rodrigues de Moraes
Roberto Costa Sousa
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Gilberto Tavares de Azevedo AP-01
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-01
Clebson Guthierre Siqueira AP-16
Maria da Silva Valadares AP-16
Ricardson Martins da Costa AP-16
Thawanny Rodrigues Monteiro AP-16
Wellington Borges Costa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.720
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Gilberto Tavares de Azevedo
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha
Clebson Guthierre Siqueira
Maria da Silva Valadares
Ricardson...
Art. 1º EXONERAR Luzymar Aguiar da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 12 de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzymar Aguiar da Luz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 12
de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Alves de Senna e Abreu do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 17 de dezembro de 2018.Dep.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Alves de Senna e Abreu do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 17 de dezembro de 2018.Dep.
Eduardo Siqueira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018:
Vanice de Oliveira Gonçalves Assistente Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Jacqueline Venâncio Ferreira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria Ildene Batista Pinheiro Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018:
Vanice de Oliveira Gonçalves
Jacqueline Venâncio Ferreira
Maria Ildene Batista Pinheiro
Assistente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018:
Karen Gomes Aguiar AP-16
Khallil Vieira de Oliveira AP-16
Leila Rejane Chaves Leite AP-16
Luana Silva Ferreira AP-16
Margarida Alves Rodrigues AP-16
Mariazinha Pereira dos Santos AP-16
Michelle Menorah da Costa Reis AP-16
Misma Gonçalves Ferreira AP-16
Neuma Batista Rodrigues AP-16
Rafaela Dourado de Melo AP-16
Reginaldo Rolins da Silva AP-16
Ricley Martins Pires AP-16
Roberth Welton de Sousa AP-16
Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho AP-16
Roseny Conceição da Silva AP-16
Thiago Oliveira Almeida AP-16
Vanessa Rios Oliveira Amorim AP-16
Wedla Medeiros Mota Sousa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018:
Karen Gomes Aguiar
Khallil Vieira de Oliveira
Leila Rejane Chaves Leite
Luana Silva Ferreira
Margarida...