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Portaria Diretoria Geral nº 209 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de julho/2017: Mat. Servidor: 819 Joel Pereira da Silva Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 209 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2465 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...

Decreto Administrativo nº 544 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR Eva Fidelis da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eva Fidelis da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 543 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017: José Wellington Tom Belarmino AP-08 Marcos Pinheiro Carneiro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017: José Wellington Tom Belarmino Marcos Pinheiro Carneiro AP-08 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 541 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 208 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao aquisitivo: 01/08/2013 a 31/07/2014, alterada através da Portaria nº 074/2014, publicada no Diário da Assembleia nº 2098, para gozá-la em 18/05/2017 a 16/06/2017.

PORTARIA Nº 208 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2465 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, Auxiliar Legislativo – Administrativo,...

Decreto Administrativo nº 531 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017: Charles Evilácio Maciel Barbosa AP-16 Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-16 Willian Lima Carvalho AP-16 Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Arlete Gonçalve da Silva Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017: Charles Evilácio Maciel Barbosa Marilda...

Decreto Administrativo nº 528 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR Kellen Thainara Ferreira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kellen Thainara Ferreira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 207 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o Servidor Leandro Sousa de Oliveira, matrícula nº 10261, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Porto Nacional, cedido para este Poder Legislativo através da Portaria nº 04, de 31 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº 207 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2465 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o Servidor Leandro Sousa de Oliveira, matrícula nº 10261, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Porto Nacional, cedido para este Poder Legislativo através da Portaria nº 04, de 31 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro...

Decreto Administrativo nº 527 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR Sebastião Noleto Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Noleto Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 526 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR João Parladim Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Parladim Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 206 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 20/07/2005 a 19/07/2006, suspensas pela Portaria nº 188/2006 – SG, para gozá-la no período de 29/05/2017 a 27/06/2017.

PORTARIA Nº 206 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2465 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Assistente Legislativo – Assistência...

Decreto Administrativo nº 525 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR Luciene Sousa Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciene Sousa Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 205 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – SG, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, suspensas pela Portaria nº 018/2013 – DG, para gozá-la no período de 12/06/2017 a 11/07/2017.

PORTARIA Nº 205 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2465 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – SG, referente...

Decreto Administrativo nº 516 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017: José Raimundo Nunes Filho AP-16 Raimundo Nonato Pimentel de Araújo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017: José Raimundo Nunes Filho Raimundo Nonato Pimentel de Araújo AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 515 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017: Antonio Neiva Rego Junior AP-16 José Augusto Custódio Oliveira AP-16 Maria Helena Felix Ayres AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017: Antonio Neiva Rego Junior José Augusto Custódio Oliveira Maria Helena Felix Ayres AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 513 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017: Julia Danielle Freitas Alves AP-14 Maria Oedina Dias de Freitas AP-14 Willian Mateus de Sousa Almeida AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017. Julia Danielle Freitas Alves AP-16 Maria Oedina Dias de Freitas AP-16 Willian Mateus de Sousa Almeida Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017: Julia Danielle Freitas Alves Maria Oedina Dias de Freitas Willian Mateus de Sousa Almeida AP-14 AP-14 AP-08 Art....

Portaria Diretoria Geral nº 204 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados: Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo 30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias 11972 Adriana Maria da Conceição 01/05/16 à 30/04/17 05/06/17 à 04/07/17 11770 Alziro Alves Sousa 01/05/16 à 30/04/17 03/06/17 à 02/07/17 6250 Ana Maura Gomes Aguiar 05/05/15 à 04/05/16 24/06/17 à 08/07/17 8655 Antonio Carlos Porto Aquino 01/05/16 à 30/04/17 17/06/17 à 16/07/17 11431 Antonio Carvalho Araujo 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17 4835 Arcangelo Lopes De Morais 01/04/16 à 31/03/17 26/06/17 à 25/07/17 11898 Aurilly Queiroz Painkow 01/05/16 à 30/04/17 12/06/17 à 11/07/17 12119 Carla Coelho Costa Jorge 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17 176 Carlene Batista Faleiro 01/11/15 à 31/10/16 05/06/17 à 04/07/17 396 Claudia dos Santos Dourado Guimaraes 05/04/16 à 04/04/17 26/06/17 à 25/07/17 149 Cleiton Pereira dos Santos 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17 12 Cristiani Nogueira de Assis 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17 753 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/15 à 08/02/16 23/06/17 à 07/07/17 811 Cristina Prestes 26/11/15 à 25/11/16 26/06/17 à 10/07/17 Em aberto 13 Dalvina Ribeiro Zumba 01/06/16 à 31/05/17 12/06/17 à 11/07/17 6366 Daniella Mhonike Moreira 01/05/16 à 30/04/17 01/06/17 à 30/06/17 11805 Dennysson Raphael Silva Sousa 01/01/16 à 31/12/16 03/06/17 à 02/07/17 10768 Deodato Costa Povoa 01/02/16 à 31/01/17 12/06/17 à 11/07/17 11672 Deolinda Maria Siqueira 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17 11903 Diego Borges Abreu 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17 17 Domingas Lira dos Reis 01/01/16 à 31/12/16 01/06/17 à 30/06/17 8902 Elice Maria Soares Milhomem 01/05/16 à 30/04/17 17/06/17 à 16/07/17 12108 Fabio Ramos Rosa 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17 802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/16 à 04/03/17 23/06/17 à 07/07/17 12249 Geralda Melo de Farias 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17 6397 Gilberto Tavares de Azevedo 01/06/16 à 31/05/17 26/06/17 à 25/07/17 9831 Humberto Tavares de Oliveira 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17 148 Irinaldo Alves Pereira 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17 11569 Jairo Ribeiro de Araujo 24/04/14 à 23/04/15 20/06/17 à 19/07/17 819 Joel Pereira da Silva 16/12/15 à 15/12/16 01/06/17 à 30/06/17 168 Jolve Nogueira dos Reis 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17 798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/15 à 05/07/16 19/06/17 à 03/07/17 332 Jose Alencar Pimentel 01/06/16 à 31/05/17 12/06/17 à 11/07/17 10153 Josimar Pereira Matos 01/05/16 à 30/04/17 17/06/17 à 16/07/17 8783 Ladiceia Rodrigues de Sousa 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17 24 Luciana Costa Santos 01/04/16 à 31/03/17 15/06/17 à 14/07/17 38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/15 à 30/04/16 23/06/17 à 07/07/17 43 Luzenira Miranda Marinho 01/06/16 à 31/05/17 05/06/17 à 04/07/17 44 Mailde Santana da Silva Veloso 19/06/16 à 18/06/17 19/06/17 à 18/07/17 9063 Marcela de Souza Barros 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17 11218 Marcia Alves dos Santos Menezes 01/02/16 à 31/01/17 12/06/17 à 11/07/17 740 Marcio Bezerra de Oliveira 06/02/16 à 05/02/17 23/06/17 à 07/07/17 Em aberto 11669 Maria da Paz Baia de Oliveira 01/04/16 à 31/03/17 26/06/17 à 25/07/17 10148 Maria de Nazare Alves de Andrade 01/01/16 à 31/12/16 17/06/171 à 16/07/17 292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/14 à 31/08/15 14/06/17 à 28/06/17 10724 Marson Pereira do Nascimento 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17 4988 Milton Gomes da Silva 01/05/16 à 30/04/17 19/06/17 à 18/07/17 169 Monica Magali de Freitas 01/04/15 à 31/03/16 05/06/17 à 19/06/17 169 Monica Magali de Freitas 01/04/16 à 31/03/17 20/06/17 à 04/07/17 Em aberto 9908 Nilcia Regia Resende Pimentel 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17 10661 Nilton Bezerra do Nascimento 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17 11432 Pedro Miranda Aguiar 01/05/16 à 30/04/17 05/06/17 à 04/07/17 10771 Ricardo Soares de Souza 01/05/16 à 30/04/17 05/06/17 à 04/07/17 324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/15 à 15/07/16 19/06/17 à 03/07/17 11064 Robson Sousa dos Santos 01/01/16 à 31/12/16 05/06/17 à 04/07/17 12157 Salumith Luiz Feitosa de Morais 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17 757 Samuel Henrique Goncalves Silveira 20/02/16 à 19/02/17 25/06/17 à 24/07/17 12135 Silvanete Maria da Silva 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17 144 Vaina Freire da Silva 01/01/16 à 31/12/16 10/06/17 à 09/07/17 281 Vania Nascimento Moura Cruz 01/04/16 à 31/03/17 05/06/17 à 04/07/17 10981 Vanice de Oliveira Gonçalves 01/02/16 à 31/01/17 05/06/17 à 19/06/17 Em aberto 3686 Viviane Moreira e Silva 02/01/14 à 01/01/15 01/06/17 à 30/06/17 735 Waldir Demetrios da Costa Junior 06/02/16 à 05/02/17 01/06/17 à 30/06/17 397 Walesca Girardi de Oliveira 05/04/16 à 04/04/17 01/06/17 à 15/06/17 Em aberto 11572 Washington Colimbro Miranda Parreao 01/05/16 à 30/04/17 03/06/17 à 02/07/17 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de

PORTARIA N.º 204 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2466 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados: Período de Gozo Mat Servidor Periodo Aquisitivo 30 Dias ou 1º Período 11972 Adriana Maria...

Decreto Administrativo nº 512 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017: Valdeci Pereira Rodrigues AP-04 Gildete Emília da Silva AP-16 Paulo Henrique Gomes Reis AP-16 Taline Balbino Cipriano AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017: Valdeci Pereira Rodrigues Gildete Emília da Silva Paulo Henrique Gomes Reis Taline Balbino Cipriano AP-04 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 511 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017: Maurício Rocha Noelto Assessor Especial de Gabinete de Secretário Armando Ribeiro Leão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017: Maurício Rocha Noelto Armando Ribeiro Leão Assessor Especial de Gabinete de Secretário Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 510 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017: Armando Ribeiro Leão AP-05 Alyne Dias Fonseca AP-14 Maurício Rocha Noleto AP-14 Sinval Alves de Castro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017: Armando Ribeiro Leão Alyne Dias Fonseca Maurício Rocha Noleto Sinval Alves de Castro AP-05 AP-14 AP-14 AP-16 Gabinete...