NOMEAR Gilmar Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
EXONERAR José Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 121, de 09 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando a constatação pela Diretoria de Recursos Humanos desta Casa de
Leis de que os Decretos Administrativos nºs 121/2011 e 272/2011 nomeiam o mesmo
servidor e que a função desempenhada é a constante no Decreto Administrativo nº 272/2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-03
Marleny da Silva Aguiar AP-06
Gilvane Pereira da Silva AP-07
Ana Paula Souza dos Santos AP-16
Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Marleny da Silva Aguiar AP-03
Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-14
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-15
Gilvane Pereira da Silva AP-15
Ana Paula Souza dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretario
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Andressa Marta Gomes Ferreira
Marleny da Silva Aguiar
Gilvane Pereira da Silva
Ana Paula Souza dos Santos
Carlos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Jotacy Oliveira Santos AP-16
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
João Batista Felix da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Jotacy Oliveira Santos
Evandro Barbosa Brito
João Batista Felix da Silva
AP-16
Assessor de Gabinete das
Comissões...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Sebastião Maciel de Souza AP-16
Sherle Queiroz Braga AP-16
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-16
Leocandido Silva Santos Assessor de Comunicação
Maria do Socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Sebastião Maciel de Souza
Sherle Queiroz Braga
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira
Leocandido Silva Santos
Maria...
EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de abril de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
NOMEAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, para o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Fernanda Soares Olimpio, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Soares Olimpio, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Jefferson Luiz Pastrello, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Luiz Pastrello, do cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Jackeline Silva Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jackeline Silva Batista, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
NOMEAR Flávio da Cunha Ferreira Albuquerque e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio da Cunha Ferreira Albuquerque e Silva, para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Aécio Alves Martins Trevia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aécio Alves Martins Trevia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial das
Comissões Permanentes, da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Gilnei da Silva de Souza AP-16
Natalia Laryssa Nunes da Costa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Gilnei da Silva de Souza
Natalia Laryssa Nunes da Costa
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Franklin Romenigue Saraiva Nascimento AP-16
Ruibenilton Junho da Silva Abreu AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Franklin Romenigue Saraiva Nascimento
Ruibenilton Junho da Silva Abreu
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Willian de Matos Pereira da Cruz AP-01
Fernanda Gomes Ferreira AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Fernanda Gomes Ferreira AP-04
Willian de Matos Pereira da Cruz Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Willian de Matos Pereira da Cruz
Fernanda Gomes Ferreira
AP-01
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Divino Antonio Belém de Lima AP-01
Geraldo Barbosa Gonçalves AP-16
Michele Pereira da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Divino Antonio Belém de Lima
Geraldo Barbosa Gonçalves
Michele Pereira da Silva
AP-01
AP-16
AP-16
Gabinete da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Tarcia Andrea Rodrigues Vieira AP-16
José Cardoso AP-16
Orlene Pereira da Silva AP-16
Mariana Santos Lopes AP-16
Assilon Soares Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Tarcia Andrea Rodrigues Vieira
José Cardoso
Orlene Pereira da Silva
Mariana Santos Lopes
Assilon Soares Filho
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Assessor...
ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 551, de 19 de abril de 2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.453
Tornou sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 656, de 17/05/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 551, de 19 de abril de
2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de
2017.
Art. 2º Este Decreto...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de 2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
Tornou sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 656, de 17/05/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de
2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico
Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do...