EXONERAR Robert Delmondes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robert Delmondes Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Erli de Carvalho AP-01
Aleff Barbosa da Costa AP-08
Tereza Alves de Carvalho AP-14
Paloma Eduardo da Silva AP-15
Romário Antonio da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Maria Erli de Carvalho AP-02
Aleff Barbosa da Costa AP-06
Tereza Alves de Carvalho AP-12
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Romário Antonio da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Erli de Carvalho
Aleff Barbosa da Costa
Tereza Alves de Carvalho
Paloma Eduardo da Silva
Romário Antonio...
Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Gabinete...
NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em
comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de
Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo DAVID SIFFERT TORRES, Consultor Legislativo – Área de Economia, matrícula 184, retroativo ao dia 22 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 456/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000564 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo DAVID
SIFFERT TORRES, Consultor Legislativo – Área de Economia, matrícula 184,
retroativo ao dia 22 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor
equivalente à sua contribuição previdenciária,...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva CARLENE BATISTA FALEIRO DE SA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 176, retroativo ao dia 1º de abril de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 106/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000960 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva CARLENE
BATISTA FALEIRO DE SA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração,
matrícula 176, retroativo ao dia 1º de abril de 2016, até a data em que se der sua
aposentadoria, em valor equivalente...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VAINA FREIRE DA SILVA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 144, retroativo ao dia 09 de setembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 487/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000864 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VAINA
FREIRE DA SILVA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 144,
retroativo ao dia 09 de setembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em
valor equivalente à sua contribuição...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Adailde dos Santos AP-14
Marcos Vinicius Junqueira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Adailde dos Santos
Marcos Vinicius Junqueira
AP-14
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Divina Thais Souza Santos AP-13
Antonio Junqueira Filho AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Divina Thais Souza Santos
Antonio Junqueira Filho
AP-13
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação do Servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 512907-2, para a Coordenadoria Financeira deste Poder Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 219 – DG, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2472
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do Servidor Lucimar Bernardes Prestes,
matrícula nº 512907-2, para a Coordenadoria Financeira deste Poder Legislativo, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de junho...
NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP03, da mesma lotação, retroativamente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista AP-16
Milciney Ferreira de Carvalho AP-16
Sheila da Silva Maneses AP-16
Loyanne Lopes Turibio Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista
Milciney Ferreira de Carvalho
Sheila da Silva Maneses
Loyanne Lopes Turibio
AP-16
AP-16
AP-16
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Delcivan Moreno Pinto AP-16
Kassia Luiza Carneiro da Mota AP-16
Maria da Natividade Alves Reis Costa AP-16
Willian Mateus de Sousa Almeida Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Delcivan Moreno Pinto
Kassia Luiza Carneiro da Mota
Maria da Natividade Alves Reis Costa
Willian Mateus de Sousa...
EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP13, da mesma lotação, retroativamente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Joelma Cristina Fonseca Aires AP-08
Letícia Silva Santana AP-16
Lívia Andréia Resplande Mota AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Joelma Cristina Fonseca Aires
Letícia Silva Santana
Lívia Andréia Resplande Mota
AP-08
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domingos Aires de Macedo AP-07
Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16
Gustavo Henrique Zamboni Miranda AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domingos Aires de Macedo
Célio Renivaldo Gomes de Araújo
Gustavo Henrique Zamboni Miranda
AP-07
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ormano Silva Pinto AP-08
Tarcisio Pereira AP-08
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-08
Ormano Silva Pinto AP-08
Tarcisio Pereira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ormano Silva Pinto
AP-08
Tarcisio Pereira
AP-08
Islorranne Coelho Santos Oliveira
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...