Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ÚNICA GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME”, CNPJ n.º 19.804.976/0001-45, processo nº 00184/2017, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no curso Treinamento Avançado em Contabilidade Pública, Análise e Elaboração das Demonstrações Contábeis, Auditoria Financeira e Elaboração das Notas Explicativas às DCASP.
PORTARIA Nº 020 - P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora de Área
Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa, no curso Treinamento
Avançado...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os seguintes servidores:
Juliana Passarin Diretor de Área Administrativa
Keliton de Sousa Barbosa Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática
João Rodrigues Pinheiro Diretor de Serviços Administrativos
Sebastião Vieira de Melo Diretor de Área de Comunicação e Publicidade
Eduardo Araújo Diretor de Compras
José Carlos Resplandes de Araújo Diretor de Transportes
Erica Tavares Andrade Baia Diretora de Medicina e Odontologia
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Designando-lhes atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados e, submetendo à Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem as suas competências, nos termos da lei;
II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas, em periodicidade adequada aos objetos contratados durante a sua vigência, e propor, eventualmente, à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III – atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento para pagamento;
IV – facultada aos Diretores de Área a designação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los de informações pertinentes a atribuição delegada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 019 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às
suas respectivas áreas, os seguintes servidores:
Juliana Passarin
Keliton de Sousa Barbosa
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Thiago Pinheiro Maciel
João...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/99 – P, de 3 de março de 1999, que concedeu o gozo da Licença - Prêmio por Assiduidade no período de 1º de dezembro de 1999 a 14 de janeiro de 2000, à servidora Rozângela Miranda Carvalho, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matricula nº 252, referente ao quinquênio de 8 de julho de 1992 a 7 de julho 1997.
PORTARIA Nº 015 – P, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual;
arts.143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de Fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e tendo
em vista o contido no processo nº 000053/1999.
Considerando que a Administração Pública pode rever seus próprios
atos;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº175/2017/PJA,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666/93, e alterações, visando à aquisição de 40 (quarenta) assinaturas completas do Jornal do Tocantins, para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, em favor da empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00117/2017, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para atender aos Gabinetes dos Deputados e Diretorias desta Casa de Leis.
PORTARIA nº 009–P, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Publicada no Diário da Assembléia nº 2478
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e, ainda, com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993, e
CONSIDERANDO o disposto na C.I. Nº 10 - DICOP, às fls. 03, dos Autos
nº 00117/2017, que justifica a necessidade da aquisição assinaturas do Jornal do
Tocantins, pelo fato de se tratar de...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00109/2016, no valor total de R$ 3.221,50 (três mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no Seminário Nacional: 45 Questões Polêmicas e Relevantes sobre Contratação Pública – Soluções Práticas para Resolvê-las.
PORTARIA Nº 008 - P, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2481
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
DIOFI
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a
Diretora de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa,
no Seminário Nacional:...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00109/2016, no valor total de R$ 3.221,50 (três mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no Seminário Nacional: 45 Questões Polêmicas e Relevantes sobre Contratação Pública – Soluções Práticas para Resolvê-las.
PORTARIA Nº 007 - P, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora
de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa, no
Seminário Nacional: 45 Questões...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2017, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 006-P, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2462
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE,
ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro
quadrimestre de 2017, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF
n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal
de Contas do Estado...
Art. 1º DISPENSAR a licitação com fundamento no artigo 24 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “G.R. PASSOS ME”, CNPJ n.º12.559.104/0001-10, processo nº 00099/2017, no valor total de R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais), visando a participação de servidores desta Casa de Leis, no II CURSO ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA.
PORTARIA Nº 005 - P, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Comissão
Permanente de Licitação solicita participação de servidores desta Casa de Leis, no curso
II CURSO ELABORAÇÃO...
Art. 1º Autorizar o servidor Reinaldo Pereira da Silva, Auxiliar Legislativo Administrativo, matrícula n.º 105, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade, concedido através da Portaria 161/2006 -P, de 03/04/2017 a 17/05/2017.
PORTARIA Nº 004 – P, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e Art. 212, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e tendo em vista o contido no processo n.º 000661/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor Reinaldo Pereira da Silva, Auxiliar
Legislativo Administrativo, matrícula n.º...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A, CNPJ nº 09.248.608/0001-04, processo nº 00071/2017, no valor total de R$ 351,08 (trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos), para atender serviço de seguro DPVAT dos veículos pertencentes a este Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 003 - P, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretoria
de Área Administrativa solicita o pagamento do seguro DPVAT dos veículos
pertencentes à Assembleia Legislativa...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, composto dos anexos 1, 5, e 7, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 001-P, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2419
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2016, composto dos anexos 1, 5, e 7, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Celma de Morais Carvalho AP-01
Clarisse Mulher Passarim AP-01
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowic AP-01
Raianne Brito Arruda Tolentino AP-01
Luiz Claudio Gonçalves Benicio AP-03
Maria Luiza de Macedo Andrade AP-10
Alex Maciel Brito AP-16
Angelica Reis Lopes AP-16
Belzarina Maria Silva Diniz AP-16
Delminda Francisco da Conceição Alves AP-16
Eliane Aparecida Bastazini AP-16
Ellem Coelho do Nascimento AP-16
Fabiane David Takahara AP-16
Francisco da Conceição Rodrigues AP-16
Hotino Pereira Rocha AP-16
Louraci Rodrigues Coelho AP-16
Lucia Lima da Cunha AP-16
Luis Robson Ferreira Rocha AP-16
Luiza de Souza Oliveira AP-16
Marcia Liliane Cayres AP-16
Mik Charles Gomes Moreira AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Celma de Morais Carvalho
Clarisse Mulher Passarim
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowic
Raianne Brito Arruda Tolentino
Luiz...
Art. 1º EXONERAR Priscila Mayra Sousa Castelluber, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscila Mayra Sousa Castelluber, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Antonio José Reis Sousa AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Luanna Carneiro Tavares Teles AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Tiago Almeida Garrido AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Antonio José Reis Sousa
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva França
João Evangelista Rodrigues Neto
José Henrique Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de julho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP05, da mesma lotação, retroativo...
Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do...
Art. 1º NOMEAR João Renildo de Queiroz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Renildo de Queiroz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 03 de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 03 de novembro de 2017.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Gabinete...