NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Andressa Borges Xavier AP-07
Gleyciane Pinheiro da Silva AP-16
Janderson Abreu Barbosa AP-16
Luzenira Rodrigues Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Andressa Borges Xavier
Gleyciane Pinheiro da Silva
Janderson Abreu Barbosa
Luzenira Rodrigues Lima
AP-07
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 13/07/2006 a 12/07/2007, suspensas pela Portaria nº 164/2007 – SG, para gozá-la no período de 26/06/2017 a 25/07/2017.
PORTARIA Nº 228 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2474
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Rogério
Leão, matrícula nº 261, Assistente Legislativo – Assistência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Maria de Fátima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 569 - CSS, de 24 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 227 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2472
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora
Maria de Fátima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 569 - CSS, de 24 de maio de 2017, no período de 1º de...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Debora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, para responder pela referida função no período de 10/07/2017 a 08/08/2017.
PORTARIA N.º 226 - DG, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2473
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º
181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado
de suas funções...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
799 Carlos Roberto Prehl Agosto/2017
758 José Valdemir de Carvalho Veras Julho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 225 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2473
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Marleny da Silva Aguiar AP-03
Gleydson Pinheiro da Silva AP-16
Silvano Faria da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Marleny da Silva Aguiar
Gleydson Pinheiro da Silva
Silvano Faria da Silva
AP-03
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 197, de 24 de maio de 2017 na parte que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, para constar no período de 10 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 224 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2473
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 197, de 24 de maio de 2017 na parte
que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues
Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, para constar no período...
Art. 1º ALTERAR a lotação da Servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira deste Poder Legislativo, retroativamente a 12 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 223 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2471
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da Servidora Roodirley da Silva Sales,
matrícula nº 150, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira deste Poder
Legislativo, retroativamente a 12 de junho de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Considerando que o servidor Raphael Araujo e Silva, matrícula nº 739, Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Filipe Santana Gonçalves, matrícula n.º 751, para responder pela referida função no período de 03/07/2017 a 17/07/2017.
PORTARIA N.º 222 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2471
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araujo e Silva, matrícula nº 739,
Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Almoxarifado - CORAL, a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 12 de junho de 2017.
PORTARIA N.º 221 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2471
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Almoxarifado - CORAL, a
servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, Auxiliar Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 12 de
junho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
51 Maria Selene Rocha Miranda Junho/2017
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro/2017
63 Silvane Pereira da Silva Julho/2017
270 Suyanne dos Santos Machado Julho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 220 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2471
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão destinada a analisar as amostras entregues pela empresa declarada vencedora, em conformidade com os requisitos do objeto descrito no Pregão Presencial nº 004/2017, relativo ao Processo nº 0093/2017, os seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779;
Juliana Passarin, matrícula nº 8041, e
Eduardo Araujo, matrícula n.º 12463.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Flávio Negreiros Alves, para atuar na Direção e Coordenação dos atos necessários ao mister da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
Art. 3º DESIGNAR como Presidente Substituto a servidora Juliana Passarin, para na ausência do Presidente responder pela Direção e Coordenação dos atos da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 218 - DG, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º
8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo
com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 004/2017, constante do
Processo nº 0093/2017, que tem como objetivo a contratação...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, para responder pela referida função no período de 22/05/2017 a 05/06/2017.
PORTARIA N.º 217 - DG, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2470
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º
364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrouse afastada de suas...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ana Cristina Fernandes de Miranda AP-16
Bruna Monteiro de Carvalho AP-16
Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-16
Fabrinna Moreno Suarte Rodrigues AP-16
Regina Glória Viana Pinheiro Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de
2017:
Ana Cristina Fernandes de Miranda
Bruna Monteiro de Carvalho
Carlos Alberto Gomes Bezerra
Fabrinna Moreno...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
363 Durval Ribeiro Costa Julho/2017
10988 Manoel Aires Manduca Neto Julho/2017
8455 Manoel Rodrigues Sousa agosto/2017
54 Osmar Ferreira dos Santos Julho/2017
122 Sinval Neponuceno do Nascimento agosto/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 216 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, da mesma lotação,...
NOMEAR João Batista da Silva Andrade, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista da Silva Andrade, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a
1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 29/05/2017 a 26/08/2017.
PORTARIA Nº 215 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6244/2017, de 25 de maio de 2017, fls. 37, do Processo
nº 00419/2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
EXONERAR Alcilene Keila de Oliveira Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcilene Keila de Oliveira Andrade, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 15/05/2017 a 13/07/2017.
PORTARIA Nº 214 - DG, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2469
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6371/2017, de 29 de maio de 2017, fls. 59, do Processo
nº 12.207/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...